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João Victor Mendes Dos Santos

João Victor Mendes Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 490687

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 21
Total de Intimações: 24
Tribunais: TJSP
Nome: JOÃO VICTOR MENDES DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 24 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001685-91.2025.8.26.0003/SP AUTOR : JENIFFER ISABELLA LAPA ARRUDA BINOTTI ADVOGADO(A) : JOÃO VICTOR MENDES DOS SANTOS (OAB SP490687) ADVOGADO(A) : VINÍCIUS DA SILVA MENDES (OAB SP534281) DESPACHO/DECISÃO Vistos 1-Cite-se e intime-se a parte requerida para que apresente defesa escrita, no prazo de 15 dias úteis, contados da data do recebimento da carta de citação/intimação, sob pena de revelia, podendo formalizar proposta de acordo em seus termos, caso assim deseje. 2-Nos termos do decidido pela C. Turma de Uniformização no Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) nº 028, f icam as partes expressamente advertidas que todos os prazos processuais serão contados da data da ciência do ato respectivo, não da juntada aos autos do comprovante de citação ou intimação. 3-O silêncio quanto ao interesse na realização de acordo, será interpretado como concordância com o julgamento antecipado e os autos deverão voltar conclusos para prolação de sentença  (após a a vinda da contestação ou no silêncio). Int.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000023-65.2025.8.26.0417 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.A.G.O. - D.A.O. - INTIMO as partes de que pelo IMESC (Oficio de Fls. 131), foi designado perícia médica para o para o dia 28/07/2025, às 11:40 hs., a ser realizado na Avenida a Coronel José Soares Marcondes, 2201 - Vila Euclides CEP:19013050 Presidente Prudente - SP a ser realizada pelo(a) perito(a) Dr(a). CRISTIANO HAYOSHI CHOJI . O advogado da autora deverá INTIMÁ-LA para que compareça na perícia agendada, orientando-a para seguir as orientações expressas no oficio do IMESC. - ADV: CARMEN LUCIA DOS SANTOS (OAB 177964/SP), JOÃO VICTOR MENDES DOS SANTOS (OAB 490687/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 4001685-91.2025.8.26.0003 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional III - Jabaquara na data de 28/06/2025.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000899-37.2025.8.26.0417 (processo principal 1002971-14.2024.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Neusa de Oliveira Gerolamo - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Por ora, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida no processo de conhecimento nº 1002971-14.2024.8.26.0417. Intimem-se. - ADV: THIAGO RAMOS FRANCISCHETTI (OAB 320758/SP), JOÃO VICTOR MENDES DOS SANTOS (OAB 490687/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000899-37.2025.8.26.0417 (processo principal 1002971-14.2024.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Neusa de Oliveira Gerolamo - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Por ora, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida no processo de conhecimento nº 1002971-14.2024.8.26.0417. Intimem-se. - ADV: THIAGO RAMOS FRANCISCHETTI (OAB 320758/SP), JOÃO VICTOR MENDES DOS SANTOS (OAB 490687/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500182-44.2025.8.26.0580 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - OTAVIO AUGUSTO ALVES BOTELHO - Em consonância ao determinado em sede de Habeas Corpus nº 1013584 -SP (2025/022900-1), conforme fls. 202/205, DETERMINO a SOLTURA do denunciado OTAVIO AUGUSTO ALVES BOTELHO. Por consequência, APLICO ao denunciado, ora beneficiário, as seguintes medidas: a) com fulcro no artigo 319, I, do Código de Processo Penal, COMPARECIMENTO MENSAL obrigatório em juízo para informar e justificar suas atividades; b) com fulcro no art. 319, II, do Código de Processo Penal, PROIBIÇÃO de frequentar bares, praças, boates ou locais voltados ao consumo ou difusão de droga. c) com fulcro no artigo 319, IV, do Código de Processo Penal, PROIBIÇÃO de se ausentar da Comarca, por mais de 08 (oito) dias, sem prévia comunicação e autorização do juízo; DEVERÁ o denunciado comparecer em juízo no primeiro dia útil subsequente a sua soltura, para registro do início dos comparecimentos, sob pena de revogação do benefício. EXPEÇA-SE, de imediato, alvará de soltura clausulado, consignando no alvará as medidas cautelares impostas, com a advertência de que o descumprimento importará a decretação da prisão cautelar, nos termos do artigo 313, inciso IV, do Código de Processo Penal. - ADV: ORLANDO MACHADO DA SILVA JÚNIOR (OAB 155360/SP), JOAQUIM CESAR DE MORAIS FILHO (OAB 243237/SP), JOÃO VICTOR MENDES DOS SANTOS (OAB 490687/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000464-51.2022.8.26.0417 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Gheyse Santiago Silva & Cia Ltda Me - Vistos. Expedido mandado de intimação da executada quanto a conversão da indisponibilidade de valor em sua conta bancária em penhora, o mesmo restou negativa, conforme certificado pelo oficial de justiça às fls. 64, dando conta de que a devedora se mudou se endereço. Assim de rigor a aplicação do art. 19, § 2º da Lei 9099/95, reputando válida tal intimação, vez que cabe às partes atualizar o respectivo endereço sempre que houver modificação temporária ou definitiva. Assim, considero a executada intimada de todo o teor da decisão de fls. 59/60, bem como precluso seu prazo para apresentar eventuais embargos/impugnação à penhora de valores via Sisbajud. Defiro o levantamento do valor penhorado em favor do exequente, expedindo-se o competente MLE, o qual fica condicionado a apresentação do respectivo formulário, devidamente preenchido. Após, nada mais sendo requerido, tornem os autos conclusos para extinção pela satisfação da obrigação (art. 924, II do CPC). Intime-se. - ADV: MEIRE SEBASTIANA DE MELLO GOLDIN (OAB 238178/SP), NEIDE APARECIDA TEODORO DE LIMA (OAB 150332/SP), JOÃO VICTOR MENDES DOS SANTOS (OAB 490687/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001205-23.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Mauro Goldin - IMSS - INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE PARAGUAÇU PAULISTA - Vistos. O IMSS apresentou tempestivos embargos de declaração (fls. 111/114) da sentença de fls. 104/106, alegando em síntese, que houve omissão e obscuridade no dispositivo da sentença. Conheço os embargos, pois tempestivos, mas nego-lhes provimento. De acordo com o art. 1.022 do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material No caso dos autos, todavia, não se identifica omissão e obscuridade a serem sanados, mas tão somente inconformismo da parte com a decisão, que deverá ser deduzido através da via recursal adequada. Veja-se que todas as alegações preponderantes ao julgamento foram enfrentadas na sentença de forma fundamentada, dentre elas a mencionada nos embargos de declaração. Com efeito, o embargante pretende a reanálise de provas, o que não se admite em sede de embargos declaratórios, recurso de fundamentação vinculada. Assim sendo, a impugnação do IMSS deverá ser deduzida através do recurso adequado. Intime-se. - ADV: MARCO AURÉLIO LUCCINI DE PÁDUA (OAB 339472/SP), MEIRE SEBASTIANA DE MELLO GOLDIN (OAB 238178/SP), JOÃO VICTOR MENDES DOS SANTOS (OAB 490687/SP), ADEMIR VICENTE DE PADUA (OAB 74217/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2119935-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Paraguaçu Paulista - Paciente: Otavio Augusto Alves Botelho - Impetrante: Joaquim Cesar de Morais Filho - Impetrante: João Victor Mendes dos Santos - Impetrante: Orlando Machado da Silva Júnior - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - conheceram da impetração em favor do paciente, e DENEGARAM a ordem. V.U. - - Advs: Orlando Machado da Silva Júnior (OAB: 155360/SP) - João Victor Mendes dos Santos (OAB: 490687/SP) - Joaquim Cesar de Morais Filho (OAB: 243237/SP) - 10º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002949-03.2021.8.26.0344 (processo principal 1006024-04.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha - Mantenedora do UNIVEM - Centro Universitário Eurípides de Marília/SP - Igor dos Reis Pio Silva - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. Decisão de pág. 50, expedi mandado de levantamento eletrônico sob o nº 20250624094230000006, em favor do executado, conforme formulário MLE de pág. 72/73. - ADV: JOÃO VICTOR MENDES DOS SANTOS (OAB 490687/SP), ALVARO TELLES JUNIOR (OAB 224654/SP)
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