Leandro Rafael Teles

Processos do Advogado

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2. Processo 10043068420248260347
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004306-84.2024.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Rivaldo da Silva - PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por José Rivaldo da Silva em face de PicPay Instituição de Pagamento S.A., com fundamento no art. 487, I, do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Suspensa a exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, diante da gratuidade de justiça deferida em sede de agravo de instrumento. Intime-se a requerida para providenciar a juntada de substabelecimento no prazo de 5 dias. - ADV: GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP), LEANDRO RAFAEL TELES (OAB 490690/SP)
3. Processo 10035488120188260132
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003548-81.2018.8.26.0132 - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.C.S. - J.A.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposta por S.C. da S. Respresentada pela genitora A.C.M. da S.B. , em face de J.A.S.. O executado foi preso em 02.07.2025 (fls. 194/195), por falta de pagamento de pensão alimentícia referente ao período março/2018 a novembro/2024. Às fls. 214/222 e 231 as partes comunicaram a realização de acordo para pagamento parcelado da dívida em atraso mediante o pagamento de 60 parcelas de R$ 500,00, a serem pagas todo dia 10 de cada mês a partir de agosto próximo, referente ao débito alimentar do período de março de 2018 a novembro de 2024 pelo valor de R$ 30.000,00, requerendo a expedição de alvará de soltura em favor do executado, com suspensão do feito, até o pagamento da última parcela do acordo. Embora o valor acordado entre as partes seja inferior ao débito alimentar em atraso informado às fls. 165/177, que acrescido de correção monetária e juros de mora atingiria o montante de R$ 47.784, 37 que deu origem ao decreto de prisão, mas ponderando-se que o valor ofertado revela-se expressivo, representando, em princípio, vantagem à menor, bem como que a manutenção da prisão poderia prejudicar, inclusive, o pagamento das prestações alimentares vincendas, excepcionalmente, defiro o pedido formulado que contou com aquiescência da representante legal da menor e determino a imediata expedição de alvará de soltura clausulado em favor do executado. Tendo em vista que o acordo apresentado às fls. 214/221 não contou com a assinatura do advogado da parte exquente, concedo o prazo de cinco dias para manifestação do procurador nos autos, podendo, se o caso, anuir com o acordo entabulado entre a representante da exequente e o executado. Após, abra-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos para eventual homologação do acordo. Intime-se. - ADV: JORGE CRISTIANO FERRAREZI (OAB 186743/SP), LEANDRO RAFAEL TELES (OAB 490690/SP)
4. Processo 10034675920248260347
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003467-59.2024.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.G. - G.L.G. - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE esta ação movida por C. G. contra G. L. G., representado pela genitora C. L. S. Arcará o autor com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa. Por ser beneficiário da Assistência Judiciária, a cobrança das verbas de sucumbência ficará adstrita ao disposto no art. artigo 98, § § 2° e 3° do CPC. Fixo os honorários ao advogado nomeados à fl. 11 no valor constante da tabela prevista no Convênio de Assistência Judiciária celebrado entre Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, expedindo-se, oportunamente, a respectiva certidão. P.I. - ADV: LEANDRO RAFAEL TELES (OAB 490690/SP), LUCAS HENRIQUE SAVEGNAGO (OAB 490691/SP), LEANDRO RAFAEL TELES (OAB 490690/SP)
5. Processo 10050369520248260347
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005036-95.2024.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.M.P.M. - - T.R.P. - M.C.M. - M.C.M. - M.M.P.M. e outro - Aguarde-se o decurso do prazo para a certificação do trânsito em julgado, considerando o prazo de 30 (trinta) dias para interposição de apelação pelo Ministério Público. Intime-se. - ADV: LEANDRO RAFAEL TELES (OAB 490690/SP), LEANDRO RAFAEL TELES (OAB 490690/SP), LEANDRO RAFAEL TELES (OAB 490690/SP), LEANDRO RAFAEL TELES (OAB 490690/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP)
6. Processo 10014008720258260347
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001400-87.2025.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jose Rubens Amista - - Marcia Angela Amista Leite - - Onofre Amista - Silvania Aparecida Amistá Bianchini - Natalia Pereira Amistá - Vistos. Por ora, abra-se vista à inventariante. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES GOMES (OAB 212795/SP), LEANDRO RAFAEL TELES (OAB 490690/SP), CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP), MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES GOMES (OAB 212795/SP), MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES GOMES (OAB 212795/SP), CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP), MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES GOMES (OAB 212795/SP), CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP), CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP)
7. Processo 10029996120258260347
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002999-61.2025.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Leandro Rafael Teles - Vistos. Tratando-se de cumprimento de sentença incumbe à parte exequente observar o disposto no Comunicado CG nº 438/2016, que estabelece que os requerimentos de cumprimento de sentença/decisão, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos, deverão ser feitos mediante peticionamento eletrônico, selecionando-se, no portal E-SAJ a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença", classe "156 - Cumprimento de Sentença". Para regularização, concedo o prazo de dez dias. Instaurado o cumprimento, cancele-se a distribuição dos presentes autos, sem necessidade de nova conclusão. Eventual pedido de revogação da justiça gratuita concedida ao executadodeverá ser formulado diretamente nos autos do cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: LEANDRO RAFAEL TELES (OAB 490690/SP)
8. Processo 15003968920248260347
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500396-89.2024.8.26.0347/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Matão - Embargte: B. H. de S. - Embargdo: C. 6 C. de D. C. - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Rejeitaram os embargos. V. U. - - Advs: Leandro Rafael Teles (OAB: 490690/SP) - João Pedro Angelini Cunha (OAB: 474435/SP) - 10ºAndar