Diego Cesar Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 00103805820255150036
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS HTE 0010380-58.2025.5.15.0036 REQUERENTES: JOELMA DE ANDRADE SILVA REQUERENTES: COLEGIO MENTES DO FUTURO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 758fa29 proferido nos autos. DESPACHO 1. Comprove a parte reclamada, no prazo suplementar de dez dias, os recolhimentos previdenciários e das custas processuais determinados em sentença (Id 768a499). 2. No silêncio terá início a liquidação e determinar-se-á a realização de perícia contábil para apuração do valor devido, ficando a parte desde já alertada para o fato de que tal providência implicará acréscimo de novas despesas processuais a título de honorários periciais e a consequente execução dos débitos. 3. Intime-se.   ASSIS/SP, 10 de julho de 2025 MARCO ANTONIO DE SOUZA BRANCO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COLEGIO MENTES DO FUTURO LTDA
3. Processo 00103797320255150036
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS HTE 0010379-73.2025.5.15.0036 REQUERENTES: GIOVANNA ENTRINGUER DE OLIVEIRA REQUERENTES: COLEGIO MENTES DO FUTURO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f950979 proferido nos autos. DESPACHO 1. Comprove a parte reclamada, no prazo suplementar de dez dias, os recolhimentos previdenciários e das custas processuais determinados em sentença (Id 362a256). 2. No silêncio terá início a liquidação e determinar-se-á a realização de perícia contábil para apuração do valor devido, ficando a parte desde já alertada para o fato de que tal providência implicará acréscimo de novas despesas processuais a título de honorários periciais e a consequente execução dos débitos. 3. Intime-se. ASSIS/SP, 10 de julho de 2025 MARCO ANTONIO DE SOUZA BRANCO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GIOVANNA ENTRINGUER DE OLIVEIRA
4. Processo 00103952720255150036
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS HTE 0010395-27.2025.5.15.0036 REQUERENTES: DANUSA FRANCO ENES REQUERENTES: COLEGIO MENTES DO FUTURO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9a15c3 proferido nos autos. DESPACHO 1. Comprove a parte reclamada, no prazo suplementar de dez dias, os recolhimentos previdenciários e das custas processuais determinados em sentença (Id 7be28ca). 2. No silêncio terá início a liquidação e determinar-se-á a realização de perícia contábil para apuração do valor devido, ficando a parte desde já alertada para o fato de que tal providência implicará acréscimo de novas despesas processuais a título de honorários periciais e a consequente execução dos débitos. 3. Intime-se. ASSIS/SP, 10 de julho de 2025 MARCO ANTONIO DE SOUZA BRANCO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COLEGIO MENTES DO FUTURO LTDA
5. Processo 00103875020255150036
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS HTE 0010387-50.2025.5.15.0036 REQUERENTES: LARISSA MARQUES GIOVANELLI REQUERENTES: COLEGIO MENTES DO FUTURO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d1738d proferido nos autos. DESPACHO 1. Comprove a parte reclamada, no prazo suplementar de dez dias, os recolhimentos previdenciários e das custas processuais determinados em sentença (Id 4635be0). 2. No silêncio terá início a liquidação e determinar-se-á a realização de perícia contábil para apuração do valor devido, ficando a parte desde já alertada para o fato de que tal providência implicará acréscimo de novas despesas processuais a título de honorários periciais e a consequente execução dos débitos. 3. Intime-se. ASSIS/SP, 10 de julho de 2025 MARCO ANTONIO DE SOUZA BRANCO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COLEGIO MENTES DO FUTURO LTDA
6. Processo 00104516020255150036
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS HTE 0010451-60.2025.5.15.0036 REQUERENTES: THAIS EVELLEN LOPES DE CARVALHO DIAS REQUERENTES: COLEGIO MENTES DO FUTURO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 468e72c proferido nos autos. DESPACHO 1. Comprove a parte reclamada, no prazo suplementar de dez dias, os recolhimentos previdenciários e das custas processuais determinados em sentença (Id b1cca08). 2. No silêncio terá início a liquidação e determinar-se-á a realização de perícia contábil para apuração do valor devido, ficando a parte desde já alertada para o fato de que tal providência implicará acréscimo de novas despesas processuais a título de honorários periciais e a consequente execução dos débitos. 3. Intime-se. ASSIS/SP, 10 de julho de 2025 MARCO ANTONIO DE SOUZA BRANCO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COLEGIO MENTES DO FUTURO LTDA
7. Processo 00104585420255150100
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS HTE 0010458-54.2025.5.15.0100 REQUERENTES: MARIA CRISTIANE ARAUJO MAXIMIANO REQUERENTES: COLEGIO MENTES DO FUTURO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6dd7a08 proferido nos autos. DESPACHO CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS: Caso devidas, conforme a discriminação que será apresentada, observam os procedimentos da IN-RFB n.º 2.005/2.021 e da IN-RFB n.º 2.110/2.022: escrituração da obrigação via DCTFWeb de Reclamatória Trabalhista, com geração e transmissão pelo e Social, e recolhimento por meio de DARF, emitida a partir do eCAC, código 6092 (ADE CODAR n.º 2/2.023), tudo a cargo do empregador. Prazo para comprovar de 30 dias, sob pena de comunicação à Receita. Deverá a reclamada, no prazo de 10 dias, informar as alíquotas a que está sujeita, e se é optante pelo Sistema SIMPLES. Em caso positivo, deverá comprovar documentalmente sua opção e a data desta, sob pena de preclusão e utilização das alíquotas máximas para a apuração dos recolhimentos previdenciários. Demonstrada a opção pelo Simples, a reclamada deverá comprovar, ainda, o recolhimento da cota previdenciária do autor, no prazo acima em guia própria ( guia GPS - código 2909 para empregador Pessoa Jurídica ou código 2801 para empregador Pessoa Física ), sob pena de execução.  CUSTAS: equivalentes a 2% do acordo, no importe de R$ 276,00. A cargo dos requerentes, na proporção de 50% para cada, sendo o trabalhador dispensado do recolhimento de sua cota por ser beneficiário da gratuidade de justiça (Id dc9350f). A parte do empregador será recolhida e comprovada em 30 dias, sob pena de comunicação à Receita. ASSIS/SP, 04 de julho de 2025 MAURICIO BEARZOTTI DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COLEGIO MENTES DO FUTURO LTDA
8. Processo 00104585420255150100
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS PROCESSO: HTE 0010458-54.2025.5.15.0100 REQUERENTES: MARIA CRISTIANE ARAUJO MAXIMIANO REQUERENTES: COLEGIO MENTES DO FUTURO LTDA Ficam V. Sa. intimada a RECLAMADA para comprovar o recolhimento das despesas processuais, em 5 dias, sob pena de execução. Intimado(s) / Citado(s) - COLEGIO MENTES DO FUTURO LTDA