Luis Felipe De Oliveira Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 15001258720258260592
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500125-87.2025.8.26.0592 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - E.P. - Vistos Os patronos do réu ERIVELTON PEDROSO foram devidamente intimados em audiência para oferecimento das razões de apelação, porém permaneceram inertes. Por conta disso, antes de qualquer outra medida, INTIMEM-SE novamente os Defensores, para apresentação das razões de apelação no prazo de 05 (cinco) dias. Após a juntada aos autos das razões de apelo, abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões. Int. - ADV: FABIO PARRILHA DO NASCIMENTO (OAB 276415/SP), PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB 36707/SP), LUIS FELIPE DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 490738/SP), PEDRO PAULO ARANTES GONÇALES GALHARDO (OAB 325920/SP), BETHANIA SEGATELLI CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 380793/SP), LUCAS APARECIDO DA SILVA (OAB 423177/SP), THIAGO ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB 442493/SP)
3. Processo 10023728120248260415
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1002372-81.2024.8.26.0415; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE MARCONDES; Foro de Palmital; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002372-81.2024.8.26.0415; Fixação; Apelante: M. W. F. R.; Advogado: Paulo Celso Gonçales Galhardo (OAB: 36707/SP); Advogado: Luis Felipe de Oliveira Andrade (OAB: 490738/SP); Apelada: J. C. D. (Representando Menor(es)); Advogado: Arivaldo Moreira da Silva (OAB: 61067/SP); Advogado: Eduardo Menezes Moreira da Silva (OAB: 300286/SP); Apelado: M. J. D. R. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Arivaldo Moreira da Silva (OAB: 61067/SP); Advogado: Eduardo Menezes Moreira da Silva (OAB: 300286/SP); Apelado: J. G. D. R. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Arivaldo Moreira da Silva (OAB: 61067/SP); Advogado: Eduardo Menezes Moreira da Silva (OAB: 300286/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 15004227720248260415
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500422-77.2024.8.26.0415 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - GILBERTO OLIVEIRA CLEMENTE - Na presente oportunidade e em cumprimento ao determinado no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019, passo à revisão necessária da manutenção da prisão preventiva dos réus JONAS DA CRUZ FILHO e GILBERTO OLIVEIRA CLEMENTE. A situação que lastreou a decretação da prisão cautelar dos réus não foi alterada. Isto é, remanescem hígidos os fundamentos de fato e de direito que ensejaram a decretação da prisão preventiva, uma vez que, consideradas as circunstâncias fáticas do delito, bem como os antecedentes do acusado, que demonstram a possibilidade de reiteração delitiva, mostra-se necessária a prisão preventiva. Registre-se, que dados os elementos concretos apontados, bem assim relevando a situação versada nos presentes autos, fica clara que a substituição da medida cautelar então aplicada por outra diversa, menos gravosa, implicaria em risco a ordem pública. Nessa esteira, a constrição da liberdade dos réus JONAS DA CRUZ FILHO e GILBERTO OLIVEIRA CLEMENTE, em razão das prisões preventivas, são medidas adequadas e proporcional, nos termos o artigo 282, incisos I e II, do Código de Processo Penal, razão pela qual fica ela mantida. Por fim, manifestem-se o Ministério Público e a Defesa Constituída no prazo de 5 dias, nos termos do artigo 422 do CPP. Intime-se o Ministério Público pelo portal eletrônico e a Defesa pela imprensa oficial. - ADV: PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB 36707/SP), LUIS FELIPE DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 490738/SP), PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB 36707/SP)
5. Processo 00052754620248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005275-46.2024.8.26.0047 (processo principal 1011194-67.2022.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Paula Roberta Pereira do Nascimento - Gelo Som Refrigeração Eletrônica Ltda - Vistos. Aguarde-se na forma da certidão lançada à fls. 143. Intime-se. - ADV: PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB 36707/SP), DIEGO MARZOLA DA SILVA (OAB 305015/SP), LUIS FELIPE DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 490738/SP), PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB 36707/SP)
6. Processo 00011664920248260415
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001166-49.2024.8.26.0415 (processo principal 1002436-38.2017.8.26.0415) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.M.S.F. - A.L.S. - Vistos. Fls. 45/46: Intime-se a parte autora para apresentar planilha atualizada de débito, no prazo de 15 dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUIS FELIPE DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 490738/SP), DEIBSON DE BRITO SILVA (OAB 425943/SP)
7. Processo 00048196220258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004819-62.2025.8.26.0047 (processo principal 1011194-67.2022.8.26.0047) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Defeito, nulidade ou anulação - Paula Roberta Pereira do Nascimento - Vistos. Recebo a inicial e suspendo o cumprimento de sentença (art. 134, § 3.º, do CPC). Mediante recolhimento das custas para o ato, cite-se a requerida para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de quinze dias, os termos do artigo 135 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB 36707/SP), PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB 36707/SP), LUIS FELIPE DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 490738/SP)
8. Processo 15001984220248260415
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500198-42.2024.8.26.0415 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - VALDILEI RODRIGUES SOUZA - Diante da convocação dessa magistrada pelo TJSP para o acompanhamento psicossocial a ser realizado nos dias 14 e 15/08/2015, antecipo a audiência de instrução e julgamento para o dia 11/08/2025, às 14h00min. Caso o Ministério Público informe novo endereço da testemunha não localizada, fica desde já deferido a expedição de mandado para participar da audiencia, nos termos da decisão de fls. 145/146. Caso contrário, realize pesquisas junto aos sistemas SIEL, INFOJUD E SISBAJUD na tentativa de obter o atual endereço da testemunha. Havendo endereço não diligenciado, tente-se sua intimação. Cumpra-se, servindo o presente despacho como ofício e mandado, a ser cumprido na modalidade URGENTE ou PLANTÃO, se necessári - ADV: LUIS FELIPE DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 490738/SP)