Leoche Alves Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00100367520255150069
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE REGISTRO ATOrd 0010036-75.2025.5.15.0069 AUTOR: ADRIANO XAVIER RAMOS RÉU: GILMAR AJONAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 350b833 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista que a atividade de tentar conciliar as partes é decorrente do ofício do Magistrado, podendo ocorrer a qualquer tempo durante o curso do processo (art. 139, inciso V, do NCPC), com amparo no quanto disposto no art. 772, incisos I e II, do código adjetivo e por motivo de economia e celeridade processual, DESIGNO AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO   para o dia 14/08/2025 às 11:47  horas. Resta desde já alertado que o não comparecimento de qualquer das partes à audiência designada será considerada como litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da justiça, sujeitando a parte ausente às penalidades da Lei. A audiência será realizada por vídeo conferência  com a utilização do aplicativo ZOOM. LINK DE ACESSO AO ZOOM: Entrar Zoom Reunião https://trt15-jus-br.zoom.us/j/88308794094?pwd=TTJyVXc5WVMyY3RIM2xFdHY0VFRkQT09 ID da reunião: 883 0879 4094 Senha: 246921 Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, conforme instruções contidas no vídeo que será exibido no ingresso à sala de espera da audiência telepresencial no aplicativo Zoom Meetings, DEVERÃO os participantes habilitarem o áudio e a câmera bem como INGRESSAREM  NOMEADOS DE FORMA PADRONIZADA conforme segue abaixo (OS 02/2024 art 2º parágrafo único). 1º horário, 2º se é adv, parte, preposto, 3º nome. (Exemplo: 09:00-adv. José de  Tal) Solicita-se o comparecimento à audiência de conciliação dos advogados principais do feito, BEM COMO a PARTE AUTORA para fins, no caso de conciliação, de ratificação dos termos da avença. Intimem-se. REGISTRO/SP, 28 de julho de 2025 GUSTAVO NAVES GUIMARAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GILMAR AJONAS
3. Processo 00100367520255150069
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE REGISTRO ATOrd 0010036-75.2025.5.15.0069 AUTOR: ADRIANO XAVIER RAMOS RÉU: GILMAR AJONAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 350b833 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista que a atividade de tentar conciliar as partes é decorrente do ofício do Magistrado, podendo ocorrer a qualquer tempo durante o curso do processo (art. 139, inciso V, do NCPC), com amparo no quanto disposto no art. 772, incisos I e II, do código adjetivo e por motivo de economia e celeridade processual, DESIGNO AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO   para o dia 14/08/2025 às 11:47  horas. Resta desde já alertado que o não comparecimento de qualquer das partes à audiência designada será considerada como litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da justiça, sujeitando a parte ausente às penalidades da Lei. A audiência será realizada por vídeo conferência  com a utilização do aplicativo ZOOM. LINK DE ACESSO AO ZOOM: Entrar Zoom Reunião https://trt15-jus-br.zoom.us/j/88308794094?pwd=TTJyVXc5WVMyY3RIM2xFdHY0VFRkQT09 ID da reunião: 883 0879 4094 Senha: 246921 Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, conforme instruções contidas no vídeo que será exibido no ingresso à sala de espera da audiência telepresencial no aplicativo Zoom Meetings, DEVERÃO os participantes habilitarem o áudio e a câmera bem como INGRESSAREM  NOMEADOS DE FORMA PADRONIZADA conforme segue abaixo (OS 02/2024 art 2º parágrafo único). 1º horário, 2º se é adv, parte, preposto, 3º nome. (Exemplo: 09:00-adv. José de  Tal) Solicita-se o comparecimento à audiência de conciliação dos advogados principais do feito, BEM COMO a PARTE AUTORA para fins, no caso de conciliação, de ratificação dos termos da avença. Intimem-se. REGISTRO/SP, 28 de julho de 2025 GUSTAVO NAVES GUIMARAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO XAVIER RAMOS
4. Processo 40000225320258260118
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000022-53.2025.8.26.0118/SP AUTOR : REGINALDO ALVES MOREIRA ADVOGADO(A) : LEOCHE ALVES DOS SANTOS (OAB SP490777) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 29 de agosto de 2025, às 15:30 horas , que será realizada de forma virtual ou mista, por meio do aplicativo Microsoft Teams ou presencialmente ao Fórum. Para a realização na forma virtual ou mista, as partes deverão possuir computador, tablet ou smartphone e acesso à internet, além de fornecer um endereço de e-mail para o recebimento de link de acesso à sala de audiências, no prazo de até 5 dias anteriores à data designada para o ato, para o e-mail cananeiajec@tjsp.jus.br, ou mesmo, informando ao Sr. Oficial de Justiça no ato da intimação. As partes e advogados receberão link de acesso à audiência no momento oportuno, que será enviado aos respectivos endereços eletrônicos. Providencie a Serventia a remessa às partes do Manual para Participar de Audiência Virtual, elaborado pelo Tribunal de Justiça, em conjunto com o link de acesso. Caso no dia da audiência a parte ou interessado tenha qualquer dificuldade em acessar a sala de audiência deverá enviar e-mail imediatamente ao endereço eletrônico cananeiajec@tjsp.jus.br e relatar o ocorrido para que seja possível viabilizar o acesso pretendido, ou ainda, comparecer ao Fórum na forma presencial. Ressalto, finalmente, que as audiências serão realizadas preferencialmente na forma virtual. Todavia, poderão também ser realizadas na forma presencial em razão de absoluta impossibilidade técnica, sendo que, nesse caso, a parte impossibilitada deverá comparecer ao Fórum na data agendada, a fim de participar da audiência na forma presencial. As partes e advogados deverão acessar o link com antecedência de 15 (quinze) minutos. Cite(m)-se e intime(m)-se o(a,s) requerido(a,s) para os termos da ação, e intime-se-o(a,s) para comparecimento à audiência, sob pena de revelia. Intime-se. LUCAS SEMAAN CAMPOS EZEQUIEL Juiz(a) de Direito
5. Processo 10004006020258260118
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000400-60.2025.8.26.0118 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Terezinha Dias Teixeira - Ante o exposto, DEFIRO a liminar pretendida para determinar ao Município réu a obrigação de fazer consistente em providenciar a inserção em entidade de longa permanência para idosos, adequada à condição de saúde da idosa J. dos R., vinculada ao Município de Cananéia ou contratada por ele, autorizada desde já a transferência da autora da Casa de Idosos ElderlyCare (fl. 11), onde se encontra atualmente, ou a arcar integralmente com os custos da clínica onde se encontra internada, inclusive com medicamentos, fraldas e demais necessidades, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$500,00 (quinhentos reais) até o limite de R$20.000,00 (vinte mil reais). Oficie-se ao CRAS para o acompanhamento do caso. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO, cabendo à parte autora a distribuição junto às autoridades responsáveis pelo cumprimento da ordem, com comprovação nestes autos. CITE-SE o Município réu para os termos da ação, ficando advertido do prazo de 30 (trinta) dias úteis para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, digitalmente assinada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LEOCHE ALVES DOS SANTOS (OAB 490777/SP)
6. Processo 00101796420255150069
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE REGISTRO ATSum 0010179-64.2025.5.15.0069 AUTOR: LUIZ CARLOS DOMINGUES JUNIOR RÉU: MAGNANIMO COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d95cc77 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Ante o tempo decorrido sem informação de descumprimento e cumprida integralmente a obrigação, reputo satisfeita integralmente a avença, julgo EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II do CPC. Certifique-se a Secretaria a inexistência de valores em contas judiciais vinculadas aos presentes autos. Após, em nada mais restando, arquive-se definitivamente. GUSTAVO NAVES GUIMARAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MAGNANIMO COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
7. Processo 00101796420255150069
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE REGISTRO ATSum 0010179-64.2025.5.15.0069 AUTOR: LUIZ CARLOS DOMINGUES JUNIOR RÉU: MAGNANIMO COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d95cc77 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Ante o tempo decorrido sem informação de descumprimento e cumprida integralmente a obrigação, reputo satisfeita integralmente a avença, julgo EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II do CPC. Certifique-se a Secretaria a inexistência de valores em contas judiciais vinculadas aos presentes autos. Após, em nada mais restando, arquive-se definitivamente. GUSTAVO NAVES GUIMARAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS DOMINGUES JUNIOR
8. Processo 00105096120255150069
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE REGISTRO ATSum 0010509-61.2025.5.15.0069 AUTOR: JUCIMARA ROSA BATISTA RÉU: CLINICA DE LONGA PERMANENCIA CECCHI LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 119884d proferido nos autos. DESPACHO Ante o afastamento do Exmo Juiz Titular  DESIGNO a AUDIÊNCIA  INICIAL para o dia 28/08/2025 às 14:05  horas,  mantidas as cominações legais indicadas no despacho anterior. Intimem-se as partes com as formalidades de praxe (CLT, art. 841. Participação das partes obrigatória na forma do art. 843 da CLT. Nos termos do art. 844 da CLT, “o não comparecimento do reclamante à audiência importa(rá) o arquivamento da reclamação, e o não comparecimento do reclamado importa(rá) revelia, além de confissão quanto à matéria de fato.” Na forma da decisão da CGJT do processo 0000354-38.2022.2.00.0500, “a parte poderá apresentar defesa escrita pelo sistema de processo judicial eletrônico até a audiência”, conforme parágrafo único do art. 847 da CLT. 2.- A audiência será INICIAL e, portanto, NÃO o serão colhidas provas orais ou inquiridas testemunhas. 3.- No prazo de cinco dias a partir do recebimento da presente notificação (§3º), poderão as partes manifestar-se sobre a opção pelo “Juízo 100% Digital” (§4º), na forma do art. 3º da Resolução/CNJ 345. O silêncio importará anuência quanto a este procedimento. 4.- Não existindo recusa expressa quanto à realização da audiência INICIAL de forma telepresencial (§5º), desde já, fica disponibilizado o LINK PARA SER COPIADO NO NAVEGADOR GOOGLE para acesso A SALA DE AUDIÊNCIA pelo APLICATIVO ZOOM: Entrar Zoom Reunião https://trt15-jus-br.zoom.us/j/83977398352?pwd=Nmw3UUt3NXFqMTRrMmxlVDIwLzEvZz09 ID da reunião: 839 7739 8352 Senha: 382383 5 -Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, conforme instruções contidas no vídeo que será exibido no ingresso à sala de espera da audiência telepresencial no aplicativo Zoom Meetings, DEVERÃO os participantes habilitarem o áudio e a câmera bem como INGRESSAREM  NOMEADOS DE FORMA PADRONIZADA conforme segue abaixo (OS 02/2024 art 2º parágrafo único). 1º horário, 2º se é adv, parte, preposto, 3º nome. (Exemplo: 09:00-adv. José de  Tal) 6- CONVITE POR E-MAIL: Se você quiser a efetiva identificação e autorização prévia para ingresso dos participantes no ambiente virtual, DEVERÁ PETICIONAR nos autos, ATÉ 5 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA, indicando os nomes dos participantes, tais como: representante da empresa, seus CPFs e, PRINCIPALMENTE, um E-MAIL válido que será utilizado por cada um dos participantes para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência. Lembrando que no dia da audiência as partes estarão no link e não verificando petições de última hora. 7- Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes: a data e horário da audiência, bem como o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. Eventual dificuldade de acesso deverá ser informada em até 05 dias antes da audiência. 8- A necessidade de realização de prova pericial ou audiência para colheita de prova oral será analisada oportunamente, após a manifestação das partes. Intimem-se. REGISTRO/SP, 24 de julho de 2025 GUSTAVO NAVES GUIMARAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JUCIMARA ROSA BATISTA