Rebeca Hanna Chiba

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10007784320255020018
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000778-43.2025.5.02.0018 distribuído para 18ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 14/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417570140700000408771665?instancia=1
3. Processo 10548956120248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1054895-61.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum de Guarulhos; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1054895-61.2024.8.26.0224; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Gol Linhas Aereas S.A; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Advogada: Viviane dos Reis Ferreira (OAB: 464767/SP); Advogada: Patricia Antero Fernandes Bastos (OAB: 319359/SP); Recorrida: Rebeca Hanna Chiba; Advogada: Rebeca Hanna Chiba (OAB: 490817/SP); Recorrido: Gabriel Fernandes Correia; Advogada: Rebeca Hanna Chiba (OAB: 490817/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4. Processo 08869466020258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 51ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0886946-60.2025.8.19.0001 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) AUTOR: MARIA ALEXSANDRA BELARMINO ANDALUZ RÉU: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO Considerando que a petição inicial está dirigida à Fazenda Pública e tendo em vista o disposto no artigo 1º, §2º, do Ato Executivo TJ nº 203/2024, DETERMINO o cancelamento da distribuição do presente feito, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, na forma do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. Sem custas na hipótese. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Intime-se. RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025. MARIA APARECIDA DA COSTA BASTOS Juiz Titular
5. Processo 15015927820258260535
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501592-78.2025.8.26.0535 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - S.M.B. - Fl. 109, Defiro. - ADV: MARIA HELENA ARAÚJO DELNINO (OAB 461985/SP), JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ROMAO JUNIOR (OAB 120444/SP), GABRIELA ALVES DIAS (OAB 484500/SP), REBECA HANNA CHIBA (OAB 490817/SP), ROSÂNGELA DOS SANTOS HIRAHARA (OAB 184489/SP)
6. Processo 15015927820258260535
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501592-78.2025.8.26.0535 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - S.M.B. - Revogo as medidas protetivas, ante a falta de interesse de agir superveniente, mormente na modalidade necessidade. Ciência ao MP e aos interessados. Caso as partes residam fora da comarca, fica, desde já, determinado o cumprimento da ordem, através da central de mandados compartilhada, no regime de plantão. - ADV: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ROMAO JUNIOR (OAB 120444/SP), ROSÂNGELA DOS SANTOS HIRAHARA (OAB 184489/SP), MARIA HELENA ARAÚJO DELNINO (OAB 461985/SP), GABRIELA ALVES DIAS (OAB 484500/SP), REBECA HANNA CHIBA (OAB 490817/SP)
7. Processo 10227276920258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022727-69.2025.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.R.C. - P.C.L. - Vistos. Satisfeita a obrigação conforme noticiado às fls. 67, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença de obrigação alimentar, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Em se tratando de quitação do débito e não havendo interesse de recurso das partes, dou como certificado o trânsito nesta data, valendo esta sentença como certidão do trânsito em julgado. Concedo à parte executada os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Parte exequente beneficiária da justiça gratuita, conforme concessão já existente os autos. Condeno a parte executada ao pagamento das custas e despesas processuais, observando-se eventual gratuidade concedida, assim como, o disposto no art. 7º, III da Lei 11.608/2003 (Art. 7º- Não incidirá a taxa judiciária nas seguintes causas: III - as ações de alimentos em que o valor da prestação mensal não seja superior a 2 (dois) salários-mínimos). Honorários advocatícios já fixados na decisão inicial. Nos termos do Comunicado CG nº 862/2023 e do § 5º do art. 1098 das Normas de Serviço, verifique a serventia eventuais custas pendentes no processo de conhecimento, ainda que certificado a inexistência de custas a recolher, intimando-se a parte vencida a comprovar o recolhimento, exceto se beneficiária da gratuidade. Após, arquive-se. P.I.C. - ADV: ANA MARIA DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 134878/SP), REBECA HANNA CHIBA (OAB 490817/SP)
8. Processo 15015927820258260535
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501592-78.2025.8.26.0535 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - S.M.B. - Fls. 43/45: Aguarde-se a apresentação do relatório solicitado por e-mail. Fls. 47/48: Defiro a habilitação. - ADV: REBECA HANNA CHIBA (OAB 490817/SP), GABRIELA ALVES DIAS (OAB 484500/SP), JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ROMAO JUNIOR (OAB 120444/SP), MARIA HELENA ARAÚJO DELNINO (OAB 461985/SP), ROSÂNGELA DOS SANTOS HIRAHARA (OAB 184489/SP)