Rogério Dias De Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 15007712720258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500771-27.2025.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - D.W.S.B. - Vistos. Tendo o réu constituído advogado (fl. 63), cessa a atuação do dativo. Anote-se. Assim, expeça-se certidão de honorários em favor do advogado nomeado, nos termos da tabela do convênio da DPGE/OAB, se o caso. Aguarde-se, no mais, a resposta à acusação. Intimem-se. - ADV: ROGÉRIO DIAS DE ANDRADE (OAB 490831/SP), ROSSI REGIS RODRIGUES DOS PASSOS (OAB 209993/SP)
3. Processo 15124247820228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512424-78.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Seqüestro e cárcere privado - GUILHERME FERNANDO DE ASSIS MACEDO - Vistos. Fls. 306: ciente o juízo. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ROGÉRIO DIAS DE ANDRADE (OAB 490831/SP)
4. Processo 10262444320238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026244-43.2023.8.26.0001 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - S.C.B. - J.P. - Vistos. Considerando o acordo celebrado entre as partes (fls. 460/461) e o pagamento de fls. 462, expeça-se, com urgência, alvará de soltura em favor do devedor. Diga a credora se dá por satisfeito o débito. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: FABIANA ESTERIANO ISQUIERDO (OAB 158647/SP), ODETE REGINA MENDES BALLICO (OAB 350854/SP), ROGÉRIO DIAS DE ANDRADE (OAB 490831/SP)
5. Processo 15124247820228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512424-78.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Seqüestro e cárcere privado - GUILHERME FERNANDO DE ASSIS MACEDO - Vistos. Fls. 299: homologo a desistência da oitiva de RAPHAELA, ante o teor da certidão de fls. 296. Comunique-se ao Setor Técnico o cancelamento da realização do depoimento especial, ante a impossibilidade de localização da vítima. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ROGÉRIO DIAS DE ANDRADE (OAB 490831/SP)
6. Processo 22115223520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2211522-35.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - São Paulo - Paciente: J. P. - Impetrante: R. D. de A. - Impetrado: M. M. J. de D. da 1 V. da F. e S. do F. R. I. - S. - Interessada: S. C. B. - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus impetrado por J.P. em face da decisão exarada no bojo dos autos de nº1026244-43.2023.8.26.0001, que determinou o cumprimento do mandado de prisão expedido às fls.402/403, em virtude de débito alimentar. A partir da análise dos autos, verifica-se que, previamente à distribuição do presente feito, houve o julgamento do Habeas Corpus de nº 2315171-50.2024.8.26.0000 que denegou a ordem pretendida e, ainda, o Agravo de Instrumento de nº 2068927-47.2024.8.26.0000, que reconheceu a legitimidade da prisão vertente. Desta forma, reputo como ausentes os requisitos necessários para o deferimento do pedido que visa à concessão liminar de expedição de alvará de soltura ao paciente. Assim, deverá o presente feito ser processado, requisitando-se informações à digna autoridade impetrada, e intimando-se a parte interessada acerca deste processo. Na hipótese de apresentação de memoriais, fica disponibilizado o e-mail para o seu recebimento (gabdesapassos@tjsp.jus.br), consignando que demais petições, que não memoriais, deverão ser protocolizadas pelas vias próprias, não sendo aceitas pelo correio eletrônico. Após, à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Por derradeiro, voltem conclusos. Int. São Paulo, 11 de julho de 2025. ÁLVARO PASSOS Relator - Magistrado(a) Alvaro Passos - Advs: Rogério Dias de Andrade (OAB: 490831/SP) - Fabiana Esteriano Isquierdo (OAB: 158647/SP) - 4º andar
7. Processo 22115223520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2211522-35.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - São Paulo - Paciente: J. P. - Impetrante: R. D. de A. - Impetrado: M. M. J. de D. da 1 V. da F. e S. do F. R. I. - S. - Interessada: S. C. B. - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus impetrado por J.P. em face da decisão exarada no bojo dos autos de nº1026244-43.2023.8.26.0001, que determinou o cumprimento do mandado de prisão expedido às fls.402/403, em virtude de débito alimentar. A partir da análise dos autos, verifica-se que, previamente à distribuição do presente feito, houve o julgamento do Habeas Corpus de nº 2315171-50.2024.8.26.0000 que denegou a ordem pretendida e, ainda, o Agravo de Instrumento de nº 2068927-47.2024.8.26.0000, que reconheceu a legitimidade da prisão vertente. Desta forma, reputo como ausentes os requisitos necessários para o deferimento do pedido que visa à concessão liminar de expedição de alvará de soltura ao paciente. Assim, deverá o presente feito ser processado, requisitando-se informações à digna autoridade impetrada, e intimando-se a parte interessada acerca deste processo. Na hipótese de apresentação de memoriais, fica disponibilizado o e-mail para o seu recebimento (gabdesapassos@tjsp.jus.br), consignando que demais petições, que não memoriais, deverão ser protocolizadas pelas vias próprias, não sendo aceitas pelo correio eletrônico. Após, à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Por derradeiro, voltem conclusos. Int. São Paulo, 11 de julho de 2025. ÁLVARO PASSOS Relator - Magistrado(a) Alvaro Passos - Advs: Rogério Dias de Andrade (OAB: 490831/SP) - Fabiana Esteriano Isquierdo (OAB: 158647/SP) - 4º andar
8. Processo 22115223520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2211522-35.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - São Paulo - Paciente: J. P. - Impetrante: R. D. de A. - Impetrado: M. M. J. de D. da 1 V. da F. e S. do F. R. I. - S. - Interessada: S. C. B. - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus impetrado por J.P. em face da decisão exarada no bojo dos autos de nº1026244-43.2023.8.26.0001, que determinou o cumprimento do mandado de prisão expedido às fls.402/403, em virtude de débito alimentar. A partir da análise dos autos, verifica-se que, previamente à distribuição do presente feito, houve o julgamento do Habeas Corpus de nº 2315171-50.2024.8.26.0000 que denegou a ordem pretendida e, ainda, o Agravo de Instrumento de nº 2068927-47.2024.8.26.0000, que reconheceu a legitimidade da prisão vertente. Desta forma, reputo como ausentes os requisitos necessários para o deferimento do pedido que visa à concessão liminar de expedição de alvará de soltura ao paciente. Assim, deverá o presente feito ser processado, requisitando-se informações à digna autoridade impetrada, e intimando-se a parte interessada acerca deste processo. Na hipótese de apresentação de memoriais, fica disponibilizado o e-mail para o seu recebimento (gabdesapassos@tjsp.jus.br), consignando que demais petições, que não memoriais, deverão ser protocolizadas pelas vias próprias, não sendo aceitas pelo correio eletrônico. Após, à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Por derradeiro, voltem conclusos. Int. São Paulo, 11 de julho de 2025. ÁLVARO PASSOS Relator - Magistrado(a) Alvaro Passos - Advs: Rogério Dias de Andrade (OAB: 490831/SP) - Fabiana Esteriano Isquierdo (OAB: 158647/SP) - 4º andar