Rubens Pidori

Processos do Advogado

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2. Processo 10194243420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019424-34.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.X.L.P.M. - W.P.M. - 1 - Cadastre-se o advogado da parte requerida no sistema informatizado. - ADV: RUBENS PIDORI (OAB 490832/SP), JULIANA ALVES RODRIGUES (OAB 459486/SP), VIVIANE BASTOS DE SENA ESCRIBANO (OAB 467015/SP), ALBERTINA LUZINETE DE ALBUQUERQUE (OAB 490342/SP)
3. Processo 10555430420198260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055543-04.2019.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Leo Madeiras, Máquinas & Ferragens LTDA - Ariel Bertassi - Ciência da pesquisa Renajud às fls. 334. - ADV: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196317/SP), VANDERLEIA APARECIDA DOMINGUES SATO (OAB 212681/SP), RAFAEL LACERDA DE OLIVEIRA (OAB 440934/SP), RUBENS PIDORI (OAB 490832/SP)
4. Processo 10172871620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017287-16.2024.8.26.0002 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - I.G.R. - - M.S.G.R. - - J.A.F. e outros - Vistos. J. A. F. interpôs embargos de declaração em face da sentença proferida, sob a alegação de que ela encerra contradição. Manifestou-se o embargado a fls. 214/220. Conheço dos embargos, visto que tempestivos, porém os rejeito, por entender que a decisão não encerra obscuridade, contradição ou omissão, não sendo o caso de uma das hipóteses previstas pelo artigo 1.022, do Código de Processo Civil. Observe-se, por pertinente, que todos os fatos relevantes para o julgamento do mérito foram analisados em consonância com as provas produzidas, de forma ampla, nos autos, com estrita observância ao contraditório. De outro lado, inequívoca a intenção de modificar o julgado. E como é cediço, não são admissíveis embargos de declaração com efeito modificativo. Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão (RTJ 89/548 0 RTJ 94/1167 RTJ 103/1210 RTJ 114/351), não justifica sob pena de grave disfunção jurídico processual dessa modalidade de recurso a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em conseqüência, a desconstituição do ato decisório (Embargos de Declaração, no Agravo Regimental no Agravo de Instrumento n. 154.144-2, in DJU n. 53, 18.3.94, página 5171). "PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. 1. A atribuição de efeitos infringentes, em sede de embargos de declaração, somente é admitida em casos excepcionais, os quais exigem, necessariamente, a ocorrência de qualquer dos vícios previstos no art. 535 do Código de Processo Civil. Hipótese não configurada nos autos. 2. Embargos de declaração rejeitados" (STJ. Edcl no AgRg no Agravo De Instrumento nº 1.221.216 - PR. Rel. Min. Mauro Campbell Marques. Data do julgamento: 22 de março de 2011). Diante do exposto, rejeito os embargos, persistindo a r. sentença tal como lançada. Intime-se. - ADV: PAULO MARQUES DE BARROS (OAB 312411/SP), RUBENS PIDORI (OAB 490832/SP), RUBENS PIDORI (OAB 490832/SP), RUBENS PIDORI (OAB 490832/SP)
5. Processo 10466364020198260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046636-40.2019.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Danilo Souza Rodrigues - Vistos, Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, fl. 341. Int. - ADV: RUBENS PIDORI (OAB 490832/SP), FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
6. Processo 15083226020228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508322-60.2022.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.J.P. - Vistos. Fls. 169: ciente. No mais, proceda-se nos termos do art. 402 das NSCGJ. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RUBENS PIDORI (OAB 490832/SP)
7. Processo 15062740320208260228
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506274-03.2020.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - J.P. - J.I.S. - Aguarde-se por 30 dias, conforme requerido. Decorridos, tornem ao Ministério Público. - ADV: RUBENS PIDORI (OAB 490832/SP), GABRIELA FACCINI (OAB 431497/SP)
8. Processo 00205163520238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020516-35.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1001291-46.2022.8.26.0002) (processo principal 1001291-46.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Oferta - I.G.B.S. - A.M.S. - Fls. 305: Reporto-me ao item "4" da decisão de fls. 103/104. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. - ADV: CELINA RUBIA DE LIMA SOUZA (OAB 94162/SP), RUBENS PIDORI (OAB 490832/SP)