André Luiz De Jesus Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 15000392920258260621
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500039-29.2025.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ANDRE LUIS ALVES - - GUSTAVO ANTONIO DIAS - Recebo o recurso interposto pelos réus. Intimem-se as defesas, via DJe ou por mandado, para que apresente as razões de apelação no prazo legal. Em caso de inércia, destitua-se, oficiando-se a Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional de Taubaté - SP, (regional.taubate@defensoria.sp.def.br) instruindo o respectivo ofício (código 361937) de cópia desta decisão, do ofício de nomeação, da intimação do defensor e certidão onde conste sua inércia. - ADV: ELAINE DI LORENZI (OAB 153183/SP), EDU ALVES SCARDOVELLI PEREIRA (OAB 187678/SP), ANDRÉ LUIZ DE JESUS DA SILVA (OAB 490834/SP)
3. Processo 10021523420258260323
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002152-34.2025.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.R.F.V. - - E.R.F. - Vistos. Providencie a parte autora a emenda à inicial, nos termos do parecer ministerial. Ato contínuo remetam-se os autos ao MP. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ DE JESUS DA SILVA (OAB 490834/SP), ANDRÉ LUIZ DE JESUS DA SILVA (OAB 490834/SP)
4. Processo 10030942420238260101
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003094-24.2023.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caçapava e Jambeiro - Rivaldir Rosendo Alves - Vistos. Requeira a parte credora o efetivo andamento da execução apontando especificamente qual o próximo ato processual e/ou constritivo que pretende, bem como, sem prejuízo, apresente planilha atualizada da dívida. Int. - ADV: RODRIGO GOMES DE ALMEIDA (OAB 313381/SP), GABRIELY VIANA SILVEIRA (OAB 430184/SP), ANDRÉ LUIZ DE JESUS DA SILVA (OAB 490834/SP)
5. Processo 15012922320238260621
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501292-23.2023.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WAGNER VICENTE DE FRANÇA - - EVELIN APARECIDA CAMPOS - - MISLENE ALEXANDRA DE AZEVEDO CLARO DOS SANTOS - Vistos. 1. Fls. 640/641: Efetivamente, foi determinada a expedição de Carta Precatória à Comarca de Mogi das Cruzes/SP, quando na realidade a corré Evelin está residindo na cidade de Guarulhos/SP, razão pela qual retifico o primeiro parágrafo, do item 1, do despacho de fls. 638, passando a constar o seguinte: "Depreque-se à Comarca de Guarulhos/SP, o controle e fiscalização das medidas cautelares a ela impostas quando da substituição da prisão domiciliar por medidas cautelares (fls. 232/233) no endereço de fls. 623 e 628, até o trânsito em julgado da condenação. Instrua-se com as peças necessárias, além das acima mencionadas.". No mais, ficam inalteradas as demais determinações. 2. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ DE JESUS DA SILVA (OAB 490834/SP), ANDRÉ LUIZ DE JESUS DA SILVA (OAB 490834/SP), JANETE GRILO (OAB 340074/SP), BRUNA GORRASI (OAB 327826/SP)
6. Processo 15012922320238260621
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501292-23.2023.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WAGNER VICENTE DE FRANÇA - - EVELIN APARECIDA CAMPOS - - MISLENE ALEXANDRA DE AZEVEDO CLARO DOS SANTOS - Vistos. 1. Fls. 595/598, 615/624 e 628: Juntada a comprovação do atual endereço da corré Evelin Aparecida Campos, defiro o requerido. Depreque-se à Comarca de Mogi das Cruzes/SP, para controle e fiscalização das medidas cautelares impostas a ela impostas quando da substituição da prisão domiciliar por medidas cautelares (fls. 232/233) no endereço de fls. 623 e 628, até o trânsito em julgado da condenação. Instrua-se com as peças necessárias, além das acima mencionadas. 2. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada nestes autos para o dia 12 de agosto de 2025, às 16:00 horas (fls. 512). 3. Int. - ADV: BRUNA GORRASI (OAB 327826/SP), ANDRÉ LUIZ DE JESUS DA SILVA (OAB 490834/SP), ANDRÉ LUIZ DE JESUS DA SILVA (OAB 490834/SP), JANETE GRILO (OAB 340074/SP)
7. Processo 15012922320238260621
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501292-23.2023.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WAGNER VICENTE DE FRANÇA - - EVELIN APARECIDA CAMPOS - - MISLENE ALEXANDRA DE AZEVEDO CLARO DOS SANTOS - Vistos. 1. Fls. 615/618 e 619/621: Acolho a renúncia apresentadas pelos Defensores constituídos da corré Evelin Aparecida Campos, ficando os Ilustres subscritores advertidos que permanecerão na Defesa dela pelos próximos 10 (dez) dias a contar de sua intimação. Decorrido, providencie a seu descadastramento junto ao SAJ/PG5. 2. Intimem-se os Defensores da corré Evelin para que, com urgência, juntem aos autos, cópia da conta de consumo de energia elétrica que não acompanhou a declaração de fls. 623. Juntada, tornem estes autos conclusos, com urgência. 3. Anote-se o telefone da corré Evelin indicado a fls. 617, bem como que ela está ciente da audiência designada nestes autos (fls. 616). 4. Fls. 622: Defiro. Requisite-se a indicação de Defensor para defender os interesses da corré Evelin Aparecida Campos. Com a indicação, intime-se-o de todo o processado, da resposta à acusação de fls. 320/322 e de que foi designada nestes autos audiência em continuação para o dia 12 de agosto de 2025, às 16:00 horas (fls. 512). 5. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ DE JESUS DA SILVA (OAB 490834/SP), ANDRÉ LUIZ DE JESUS DA SILVA (OAB 490834/SP), JANETE GRILO (OAB 340074/SP), BRUNA GORRASI (OAB 327826/SP)
8. Processo 10037733720238260323
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003773-37.2023.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.M.F.R. - - A.R.F.S. - Vista dos autos ao autor para manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: ANDRÉ LUIZ DE JESUS DA SILVA (OAB 490834/SP), ANDRÉ LUIZ DE JESUS DA SILVA (OAB 490834/SP)