Maria Eduarda Jangerme Domenich

Processos do Advogado

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2. Processo 10007184920258260407
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000718-49.2025.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Erica Ruiz - Selma Ferreira Jangerme - - Janaína Jangerme Pires - - Milaine Jangerme Domenich - Relação: 0821/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias. Advogados(s): Flavio Aparecido Soato (OAB 145286/SP), Natália Cristina Dassie Barbosa (OAB 490785/SP), Maria Eduarda Jangerme Domenich (OAB 490838/SP) - ADV: NATÁLIA CRISTINA DASSIE BARBOSA (OAB 490785/SP), MARIA EDUARDA JANGERME DOMENICH (OAB 490838/SP), MARIA EDUARDA JANGERME DOMENICH (OAB 490838/SP), MARIA EDUARDA JANGERME DOMENICH (OAB 490838/SP), NATÁLIA CRISTINA DASSIE BARBOSA (OAB 490785/SP), FLAVIO APARECIDO SOATO (OAB 145286/SP), NATÁLIA CRISTINA DASSIE BARBOSA (OAB 490785/SP)
3. Processo 10010143120238260346
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001014-31.2023.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - R.M.C. - M.C.T. - - C.S.V. e outros - Vistos. Por ocasião da especificação de provas, a parte autora entendeu que a prova constante dos autos era suficiente, mas requereu, em caráter subsidiário, a intimação do Ofício de Notas de Martinópolis para apresentar cópias dos documentos que instruíram a lavratura da escritura, especialmente o instrumento particular de venda e compra, que consta como arquivado na parte nº 19, sob o nº 909. A parte ré, de seu turno, requereu o julgamento antecipado da lide (fls. 171/172 e 173). Deferiu-se a produção de provas requerida pela parte autora, cuja documentação se encontra nos autos e sobre o que as partes tiveram oportunidade de se manifestar. Dou por encerrada a instrução e concedo prazo comum de 15 dias para que as partes apresentem suas alegações finais por memoriais escritos. Na sequência, com ou sem manifestação das partes, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: MONICA MARTINELLI SOARES LEMOS (OAB 494251/SP), MARIA EDUARDA JANGERME DOMENICH (OAB 490838/SP), MARIA EDUARDA JANGERME DOMENICH (OAB 490838/SP), MARIA EDUARDA JANGERME DOMENICH (OAB 490838/SP), LIVIA MARIA RODRIGUES CRUZ (OAB 357310/SP), ISMAEL VIEIRA DE CRISTO CONSTANTINO (OAB 116358/SP)
4. Processo 10010143120238260346
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001014-31.2023.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - R.M.C. - M.C.T. - - C.S.V. e outros - Vistos. Após certidões e respostas de ofícios (fls. 219/228), mesmo sem intimação, a parte autora já se manifestou (fls. 229/233).Contudo a parte ré ainda não. Cumpra-se com o item 5 da decisão retro (fls. 216/218), concedendo o prazo de 05 dias para as partes se manifestarem. Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: LIVIA MARIA RODRIGUES CRUZ (OAB 357310/SP), MARIA EDUARDA JANGERME DOMENICH (OAB 490838/SP), ISMAEL VIEIRA DE CRISTO CONSTANTINO (OAB 116358/SP), MONICA MARTINELLI SOARES LEMOS (OAB 494251/SP), MARIA EDUARDA JANGERME DOMENICH (OAB 490838/SP), MARIA EDUARDA JANGERME DOMENICH (OAB 490838/SP)
5. Processo 10262685220258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026268-52.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - D.I.E. - - G.P.I. - Vistos. 1) A concessão da tutela antecipada, sem a citação da parte contrária, é medida excepcional, razão pela qual só será deferida quando evidenciada a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, a prévia ciência do réu puder comprometer, tornar inócua ou ineficaz a medida pleiteada. As circunstâncias do caso concreto, somadas ao momento prematuro em que se encontra a lide, indicam a necessidade do desenvolvimento regular do contraditório, com a dilação probatória adequada. Assim, INDEFIRO a tutela antecipada. 2) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art.139, inc. VI, do CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º, ambos do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado/carta. Int. - ADV: MARIA EDUARDA JANGERME DOMENICH (OAB 490838/SP), MARIA EDUARDA JANGERME DOMENICH (OAB 490838/SP)
6. Processo 10262685220258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026268-52.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - D.I.E. - - G.P.I. - Vistos. Intime-se o DD. Patrono da parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias providencie o recolhimento das custas devidas ao Estado, considerando o valor de 1,5% (conhecimento) do valor da causa, conforme Comunicado Conjunto nº 951/2003, tendo em vista as alterações trazidas pela Lei nº 17.785/2023, observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (guia DARE, código 230-6); bem como as custas postais (guia FEDTJ, código 120-1), conforme instruções disponíveis no site do E. TJSP: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Atente-se, ainda, à queima automática (vinculação) nos termos do Comunicado Conjunto nº 881/2020. Nos casos previstos nos incisos I a IV do artigo 247 do Código de Processo Civil a citação poderá ser feita por oficial de justiça, quando deverá ser recolhida a condução do Oficial de Justiça (guia GRD). Anoto que deverá o DD. Patrono atentar-se para a correta nomeação de cada documento a fim de viabilizar a evolução automática do processo pelos fluxos sistêmicos. No silêncio, tornem conclusos para cancelamento da distribuição e extinção do processo. Intime-se. - ADV: MARIA EDUARDA JANGERME DOMENICH (OAB 490838/SP), MARIA EDUARDA JANGERME DOMENICH (OAB 490838/SP)
7. Processo 08109674520248190028
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   | | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé 2ª Vara Cível Autos n.º 0810967-45.2024.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAROLINA LO RE LTDA ADVOGADO do(a) AUTOR: LUANA SIQUEIRA TABOADA - MT32255/O ADVOGADO do(a) AUTOR: ESTELA APARECIDA DE OLIVEIRA MARTINS - SP481383 ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIA EDUARDA JANGERME DOMENICH - SP490838 RÉU: LARA CARDOSO MACHADO Despacho 1. Seguem os resultados das pesquisas realizadas junto ao Renajud e inscrição do executado junto ao Serasajud. 2. Quanto ao Sisbajud, aguarde-se pelo prazo de 30 dias, eis que realizado na modalidade repetição programada. 3. Após, decorrido o prazo supra, conclusos para verificação e juntada da pesquisa realizada junto ao Infojud. MACAÉ, 16 de junho de 2025. Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 - (22) 27579395
8. Processo 10007184920258260407
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000718-49.2025.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Erica Ruiz - Selma Ferreira Jangerme - - Janaína Jangerme Pires - - Milaine Jangerme Domenich - Ante o exposto, resolvo o mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda formulada por Érica Ruiz em face de Selma Ferreira Jangerme, Janaina Jangerme Pires e Milaini Jangerme Domenich, com fundamento no art. 487, I, CPC, para condenar as requeridas, na forma solidária, a pagar danos morais à autora no valor de R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), corrigido monetariamente a partir desta data pela tabela TJSP e com juros de mora de 1% da mesma data, observando-se a Lei 14905/2024, desde que passou a produzir efeitos. JULGO IMPROCEDENTE o pedido contraposto (art. 487, I, CPC). Arbitro os honorários do advogado dativo, nos termos do Convênio DPE/OAB para o procedimento em espécie, expedindo-s e certidão oportunamente. Sem condenação ao pagamento de custas, despesas processuais ou honorários advocatícios, conforme artigo 55 da Lei 9.099/95. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,50% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido no prazo de 48 horas da interposição do recurso, independente de intimação (art. 42, §1º, Lei 9099/95) e independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Com o trânsito em julgado, manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento do feito. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: NATÁLIA CRISTINA DASSIE BARBOSA (OAB 490785/SP), NATÁLIA CRISTINA DASSIE BARBOSA (OAB 490785/SP), MARIA EDUARDA JANGERME DOMENICH (OAB 490838/SP), MARIA EDUARDA JANGERME DOMENICH (OAB 490838/SP), MARIA EDUARDA JANGERME DOMENICH (OAB 490838/SP), FLAVIO APARECIDO SOATO (OAB 145286/SP), NATÁLIA CRISTINA DASSIE BARBOSA (OAB 490785/SP)