Samuel Soster Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10063187720248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006318-77.2024.8.26.0248 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Indaiatuba - Recorrente: Sul América Serviços de Saúde S/A - Recorrida: Livia Soster Mendes - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PLANO DE SAÚDE - DIREITO DO CONSUMIDOR - OPERADORA DETERMINOU QUE O TITULAR DO PLANO DE SAÚDE COMPROVASSE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DOS DEPENDENTES POR ATINGIMENTO DA MAIORIDADE CIVIL - SENTENÇA QUE DEFERIU O PEDIDO DE MANUTENÇÃO DA AUTORA NO PLANO DE SAÚDE - RECURSO DA REQUERIDA - AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL DE LIMITAÇÃO ETÁRIA - A REQUERIDA VINHA MANTENDO OS SERVIÇOS NOS MOLDES ORIGINALMENTE CONTRATADOS POR QUASE DUAS DÉCADAS DEPOIS DA MAIORIDADE CIVIL DA AUTORA - CONDUTA CONTRADITÓRIA DA OPERADORA APÓS ANOS DE PERMANÊNCIA DAS DEPENDENTES NO PLANO - APLICAÇÃO DOS INSTITUTOS DA SUPRESSIO, SURRECTIO E VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 422269/SP) - Heitor Barros E Silva (OAB: 461957/SP) - Samuel Soster Neto (OAB: 490841/SP) - 16º Andar, Sala 1607
3. Processo 10063187720248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006318-77.2024.8.26.0248 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Indaiatuba - Recorrente: Sul América Serviços de Saúde S/A - Recorrida: Livia Soster Mendes - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PLANO DE SAÚDE - DIREITO DO CONSUMIDOR - OPERADORA DETERMINOU QUE O TITULAR DO PLANO DE SAÚDE COMPROVASSE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DOS DEPENDENTES POR ATINGIMENTO DA MAIORIDADE CIVIL - SENTENÇA QUE DEFERIU O PEDIDO DE MANUTENÇÃO DA AUTORA NO PLANO DE SAÚDE - RECURSO DA REQUERIDA - AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL DE LIMITAÇÃO ETÁRIA - A REQUERIDA VINHA MANTENDO OS SERVIÇOS NOS MOLDES ORIGINALMENTE CONTRATADOS POR QUASE DUAS DÉCADAS DEPOIS DA MAIORIDADE CIVIL DA AUTORA - CONDUTA CONTRADITÓRIA DA OPERADORA APÓS ANOS DE PERMANÊNCIA DAS DEPENDENTES NO PLANO - APLICAÇÃO DOS INSTITUTOS DA SUPRESSIO, SURRECTIO E VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 422269/SP) - Heitor Barros E Silva (OAB: 461957/SP) - Samuel Soster Neto (OAB: 490841/SP) - 16º Andar, Sala 1607
4. Processo 10030594020258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003059-40.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Eduardo Henrique Ferreira de Campos - Antonio Carlos Pavoni - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência (artigos 82, parágrafo 2º, e 85, caput, do Código de Processo Civil), condeno o polo ativo ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa. Observada a gratuidade. Se interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida a apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias e, após, remetam-se os autos à Seção competente do Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, conforme determina o artigo 1.010, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Eventual cumprimento de sentença deve ser apresentado eletronicamente, com os requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil e do artigo 1.286, parágrafo 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, e autuado em apartado. O levantamento dos valores bloqueados deverá ser pleiteado na fase de cumprimento de sentença. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RODRIGO AGUIAR FERNANDES (OAB 349075/SP), HEITOR BARROS E SILVA (OAB 461957/SP), SAMUEL SOSTER NETO (OAB 490841/SP)
5. Processo 10143480420248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014348-04.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Genilson Antonio Lima - Tendo em vista o aviso de recebimento de página 36 com indicação de "mudou-se", manifeste-se o requerente no prazo de trinta dias, sob pena de extinção. " Nada Mais. - ADV: SAMUEL SOSTER NETO (OAB 490841/SP)
6. Processo 00023476720258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002347-67.2025.8.26.0248 (processo principal 0005136-10.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Elitoní Malaquias Paes - Nova Lm Multimarcas C. Veículos Ltda - Suspensa a execução, na forma do artigo 922 do Código de Processo Civil, até que se cumpra o acordo a que chegaram as partes (páginas 21/22). Caso não haja manifestação em até dez (10) dias após a data da última parcela, será presumido o cumprimento da avença, promovendo-se nova conclusão para extinção da execução pelo pagamento. Int. - ADV: HEITOR BARROS E SILVA (OAB 461957/SP), CAROLINE DE PAULA ALVES (OAB 392477/SP), SAMUEL SOSTER NETO (OAB 490841/SP)
7. Processo 00023476720258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002347-67.2025.8.26.0248 (processo principal 0005136-10.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Elitoní Malaquias Paes - Nova Lm Multimarcas C. Veículos Ltda - Suspensa a execução, na forma do artigo 922 do Código de Processo Civil, até que se cumpra o acordo a que chegaram as partes (páginas 21/22). Caso não haja manifestação em até dez (10) dias após a data da última parcela, será presumido o cumprimento da avença, promovendo-se nova conclusão para extinção da execução pelo pagamento. Int. - ADV: SAMUEL SOSTER NETO (OAB 490841/SP), HEITOR BARROS E SILVA (OAB 461957/SP), CAROLINE DE PAULA ALVES (OAB 392477/SP)
8. Processo 10069012820258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006901-28.2025.8.26.0248 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Forte Galpões Indústria de Pré Moldados Ltda - SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - Fica o embargado intimado a Manifestar-se nos termos da Decisão Inicial. - ADV: SAMUEL SOSTER NETO (OAB 490841/SP), NILBE LARA DE OLIVEIRA AMBRUST (OAB 323107/SP), LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP)