Stephaine Amaral Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10051327420248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005132-74.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cássia Cristina dos Santos Lopes Moraes - Vistos, Fls.80/82: Indefiro o pedido de suspensão, uma vez que não estão presentes os requisitos do artigo 313 do CPC, tampouco existe qualquer determinação emanada dos autos da Ação Civil Pública que justifique o requerimento. Fls.123: Ante a(s) renúncia(s) do(a)(s) patrono(a)(s), que se aperfeiçoou(aram) com a(s) notificação(ões) de fls.124 e ss (art.5º, §3º do EOAB c.c. art.16 do Código de Ética e Disciplina da OAB), determino o prosseguimento do feito, passando os prazos a correrem independente de intimação, pois, uma vez feita a notificação via telegrama/sedex/AR, o(a)(s) ré(u)(s) deixou(aram) de constituir novo(a)(s) advogado(a)(s), dessa forma contra a parte correm os prazos processuais, conforme assentado na Jurisprudência: Se, findo o decêndio, a parte não constitui novo advogado, em substituição, contra ela passam a correr os prazos, independente de intimação (STF-RT 877/132: 2ª T., AI 676.479-AgRg-EDcl-QO; STJ-RT 833/176: 3ª T., REsp 557.339; RJTJESP 80/236,119/286; JTJ 329/189: AI 7.250.087-3; RJTJERGS 168/192); RJM200/100: AI 1.0042.02.001389-4/002) Ante o silêncio acerca da produção de outras provas, declaro encerrada a instrução e concedo às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para apresentação de alegações finais (§2º do art. 364 do CPC), iniciando-se a partir da data de publicação desta deliberação, anotando-se que os prazos para o réu revel correm independentemente de intimação, conforme dispõe o art. 346 do CPC. Após conferidos e consertados, e verificada a existência de petições para cadastro, tornem os autos conclusos à fila própria para sentença. Deve(m) o(a)(s) advogado(a)(s), ao proceder(em) o protocolo das alegações finais, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38021 - Alegações Finais", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da(s) petição(ões) aguardar a ordem de protocolo dos demais autos com classificação genérica, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: STEPHAINE AMARAL SANTOS (OAB 490846/SP)
3. Processo 10178876520238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017887-65.2023.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: J. I. V. (Justiça Gratuita) - Apelada: A. do V. N. e outro - Magistrado(a) Milton Carvalho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DE COBRANÇA. MÚTUO VERBAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.AUTOR E GENITOR DAS RÉS (FRANCISCO) QUE TINHAM FORTE RELAÇÃO DE AMIZADE, SOCORRENDO FINANCEIRAMENTE UM AO OUTRO QUANDO NECESSÁRIO. EM VISTA DESSA RELAÇÃO, O AUTOR TERIA EMPRESTADO R$26.000,00 AO PAI DAS RÉS EM SETEMBRO DE 2015, EM UMA TRANSFERÊNCIA DE R$9.000,00 E R$17.000,00 EM ESPÉCIE. COM O FALECIMENTO DE FRANCISCO, PROCUROU AS RÉS BUSCANDO O RECEBIMENTO DO VALOR, SEM SUCESSO.ENTREGA DE AMBOS OS VALORES RESTOU SUFICIENTEMENTE COMPROVADA NOS AUTOS.NATUREZA DO PRIMEIRO MONTANTE (R$9.000,00), PORÉM, NÃO ESCLARECIDA A CONTENTO. INEXISTÊNCIA DE PROVA IDÔNEA INDICANDO QUE ERA PROVENIENTE DE EMPRÉSTIMO. MERO COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA QUE NÃO É SUFICIENTE PARA ESSA FINALIDADE. PROVA ORAL INCONCLUSIVA A ESSE RESPEITO. AUSÊNCIA DE CERTEZA PARA A CONDENAÇÃO NESSE PONTO.EMPRÉSTIMO DE R$17.000,00 QUE POSSUI MAIOR RESPALDO PROBATÓRIO. TESTEMUNHAS QUE PRESENCIARAM A ENTREGA DO MONTANTE, INCLUSIVE AJUDANDO NA CONTAGEM DO DINHEIRO. ASSERTIVO RECONHECIMENTO DE QUE O VALOR FOI RECEBIDO POR FRANCISCO COMO EMPRÉSTIMO. RÉS QUE NÃO DEMONSTRARAM FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR. TESE DE QUE NÃO TERIAM CONHECIMENTO DO EMPRÉSTIMO QUE NÃO LHES SOCORRE. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE R$17.000,00, COM CORREÇÃO DESDE SETEMBRO DE 2015 E JUROS A PARTIR DA CITAÇÃO, NOS LIMITES DA HERANÇA.SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA RECONHECIDA. ÔNUS SUCUMBENCIAIS REDISTRIBUÍDOS.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; S
4. Processo 10178876520238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017887-65.2023.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: J. I. V. (Justiça Gratuita) - Apelada: A. do V. N. e outro - Magistrado(a) Milton Carvalho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DE COBRANÇA. MÚTUO VERBAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.AUTOR E GENITOR DAS RÉS (FRANCISCO) QUE TINHAM FORTE RELAÇÃO DE AMIZADE, SOCORRENDO FINANCEIRAMENTE UM AO OUTRO QUANDO NECESSÁRIO. EM VISTA DESSA RELAÇÃO, O AUTOR TERIA EMPRESTADO R$26.000,00 AO PAI DAS RÉS EM SETEMBRO DE 2015, EM UMA TRANSFERÊNCIA DE R$9.000,00 E R$17.000,00 EM ESPÉCIE. COM O FALECIMENTO DE FRANCISCO, PROCUROU AS RÉS BUSCANDO O RECEBIMENTO DO VALOR, SEM SUCESSO.ENTREGA DE AMBOS OS VALORES RESTOU SUFICIENTEMENTE COMPROVADA NOS AUTOS.NATUREZA DO PRIMEIRO MONTANTE (R$9.000,00), PORÉM, NÃO ESCLARECIDA A CONTENTO. INEXISTÊNCIA DE PROVA IDÔNEA INDICANDO QUE ERA PROVENIENTE DE EMPRÉSTIMO. MERO COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA QUE NÃO É SUFICIENTE PARA ESSA FINALIDADE. PROVA ORAL INCONCLUSIVA A ESSE RESPEITO. AUSÊNCIA DE CERTEZA PARA A CONDENAÇÃO NESSE PONTO.EMPRÉSTIMO DE R$17.000,00 QUE POSSUI MAIOR RESPALDO PROBATÓRIO. TESTEMUNHAS QUE PRESENCIARAM A ENTREGA DO MONTANTE, INCLUSIVE AJUDANDO NA CONTAGEM DO DINHEIRO. ASSERTIVO RECONHECIMENTO DE QUE O VALOR FOI RECEBIDO POR FRANCISCO COMO EMPRÉSTIMO. RÉS QUE NÃO DEMONSTRARAM FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR. TESE DE QUE NÃO TERIAM CONHECIMENTO DO EMPRÉSTIMO QUE NÃO LHES SOCORRE. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE R$17.000,00, COM CORREÇÃO DESDE SETEMBRO DE 2015 E JUROS A PARTIR DA CITAÇÃO, NOS LIMITES DA HERANÇA.SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA RECONHECIDA. ÔNUS SUCUMBENCIAIS REDISTRIBUÍDOS.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alberto Brito Rinaldi (OAB: 174252/SP) - Stephaine Amaral Santos (OAB: 490846/SP) - 5º andar
5. Processo 10018839020248260529
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001883-90.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Emerson Camara - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Fls. retro: Ciência ao autor/exequente (mandado de levantamento eletrônico liberado). - ADV: STEPHAINE AMARAL SANTOS (OAB 490846/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
6. Processo 00041305520228260004
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004130-55.2022.8.26.0004 (processo principal 1007886-26.2020.8.26.0004) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Nota de Crédito Industrial - Art Stars Software Ltda - Me - Bruna de Souza Muller - - Insightsoft Tecnologia Ltda - - Rosemeire Kawati e outros - Vistos. Observa-se que, até o momento, os corréus Reginaldo e Rosimary não foram citados. Neste cenário, indefiro a citação editalícia, porquanto não houve a pesquisa de endereços pelo Sisbajud, Renajud, Infojud, Siel, entre outros. Manifeste-se, pois, a autora, em 10 dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: DENYS CAPABIANCO (OAB 187114/SP), STEPHAINE AMARAL SANTOS (OAB 490846/SP), DENYS CAPABIANCO (OAB 187114/SP), REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB 157500/SP)
7. Processo 10178876520238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1017887-65.2023.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017887-65.2023.8.26.0004; Assunto: Mútuo; Apelante: J. I. V. (Justiça Gratuita); Advogado: Alberto Brito Rinaldi (OAB: 174252/SP); Apelada: A. do V. N. e outro; Advogada: Stephaine Amaral Santos (OAB: 490846/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 00041305520228260004
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004130-55.2022.8.26.0004 (processo principal 1007886-26.2020.8.26.0004) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Nota de Crédito Industrial - Art Stars Software Ltda - Me - Bruna de Souza Muller - - Insightsoft Tecnologia Ltda - - Rosemeire Kawati e outros - Vistos. Fls. 282: Ciência das respostas das pesquisas realizadas. Aguarde-se no mais, o retorno do mandado expedido às fls. 280/281. Intime-se. - ADV: REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB 157500/SP), STEPHAINE AMARAL SANTOS (OAB 490846/SP), DENYS CAPABIANCO (OAB 187114/SP), DENYS CAPABIANCO (OAB 187114/SP)