Vinícius Queiroz Da Cruz

Processos do Advogado

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2. Processo 15059888820238260270
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505988-88.2023.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.R. - Vistos. Fls. 293. Ante o endereço informado, providencie-se a intimação do réu acerca da audiência designada às fls. 257. - ADV: LUCIA MARIA DE ANDRADE TABORDA DOS SANTOS (OAB 263944/SP), VINÍCIUS QUEIROZ DA CRUZ (OAB 490879/SP), RENATA CRISTINA DE ANDRADE KAZAVA (OAB 519365/SP)
3. Processo 10031340320248260123
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003134-03.2024.8.26.0123 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Gabriel Teruel de Assis - Hellen Daniel Gerzsvszki - Vistos. Ante o cumprimento da obrigação, julgo extinta a presente ação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Considero o ato incompatível com o direito de recorrer, razão pela qual dou por transitada em julgado nesta data. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme os dados constantes do formulário encartado. Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para efetuar de devolução cártula do cheque nº 42 no endereço indicado à fl. 198, no prazo de cinco dias. Sem custas nos termos do Artigo 55 da lei 9099/95. Procedam-se as anotações necessárias. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. P.I. - ADV: RENATA CRISTINA DE ANDRADE KAZAVA (OAB 519365/SP), VINÍCIUS QUEIROZ DA CRUZ (OAB 490879/SP), CARLOS ALBERTO SALLES SILVA SANTOS (OAB 387121/SP)
4. Processo 10004377220258260123
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000437-72.2025.8.26.0123 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Clube e Vida Capão Bonito - Valerio Miguel dos Santos - Ante o exposto, Homologo o acordo firmado entre as partes e JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no art. 487, III, 'b', do Código de Processo Civil. Ressalto que no caso de eventual descumprimento, esta constitui título executivo judicial. No mais, considerando haver livre manifestação de vontade das partes e, assim, evidente ausência de interesse de reverter o acordo, o trânsito em julgado se dá imediatamente, pela preclusão lógica. Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: HEITOR ALMEIDA (OAB 453164/SP), RENATA CRISTINA DE ANDRADE KAZAVA (OAB 519365/SP), VINÍCIUS QUEIROZ DA CRUZ (OAB 490879/SP)
5. Processo 10007919720258260123
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000791-97.2025.8.26.0123 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Antenor Pereira de Andrade e outro - Vistos. Fls. 139/141: Com a prolação da sentença, esgota-se a prestação jurisdicional em primeira instância. Int. - ADV: RENATA CRISTINA DE ANDRADE KAZAVA (OAB 519365/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), VINÍCIUS QUEIROZ DA CRUZ (OAB 490879/SP)
6. Processo 15059888820238260270
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505988-88.2023.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.R. - Vistos. Fls. 286. Defiro. Ante o não encontro do réu, às fls. 283, intime-se a defesa constituída para que informe o endereço do réu. - ADV: RENATA CRISTINA DE ANDRADE KAZAVA (OAB 519365/SP), LUCIA MARIA DE ANDRADE TABORDA DOS SANTOS (OAB 263944/SP), VINÍCIUS QUEIROZ DA CRUZ (OAB 490879/SP)
7. Processo 10007919720258260123
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000791-97.2025.8.26.0123 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Antenor Pereira de Andrade e outro - Vistos. HOMOLOGO, por sentença e para que produza seus devidos e legais efeitos, o acordo entabulado pelas partes (fls. 124/134) e JULGO EXTINTO este processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Deixo de determinar a suspensão do feito, haja vista que as partes alcançaram um termo comum e eventual descumprimento deverá ser denunciado, mostrando-se inútil e desnecessária a manutenção da suspensão nessas condições. Ademais, ainda que o Código de Processo Civil estabeleça a possibilidade das partes, em comum acordo, convencionarem acerca do sobrestamento do processo, o § 4º do art. 313 é claro ao consignar que o prazo de suspensão não poderá exceder 6 (seis) meses. Considero o ato incompatível com o direito de recorrer, razão pela qual dou por transitada em julgado nesta data. Por fim, anoto que o Contrato 233/2007 celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a SERASA S/A, objetivando a transmissão automática de informações referentes à distribuição dos feitos cíveis foi rescindido em 16/07/2009, conforme Comunicado da Corregedoria Geral nº 615/2023. Assim, cabe às partes a providência para excluir os apontamentos não determinados pelo Juízo. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. P. I. C. - ADV: VINÍCIUS QUEIROZ DA CRUZ (OAB 490879/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), RENATA CRISTINA DE ANDRADE KAZAVA (OAB 519365/SP)
8. Processo 10015214520248260123
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001521-45.2024.8.26.0123 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Angela Maria de Oliveira - Roseli Dias Moreira Jacob - - Cauã Anderson Dias Moreira - Vistos. Fls. 354/355: oficie-se na forma requerida. Int. - ADV: RENATA CRISTINA DE ANDRADE KAZAVA (OAB 519365/SP), LUCIA MARIA DE ANDRADE TABORDA DOS SANTOS (OAB 263944/SP), VINÍCIUS QUEIROZ DA CRUZ (OAB 490879/SP), ANDRESSA DE OLIVEIRA JACOB (OAB 463670/SP), RENATA CRISTINA DE ANDRADE KAZAVA (OAB 519365/SP)