Carolina De Oliveira Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 10012187820248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001218-78.2024.8.26.0269 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.M.C.U. - J.S.U. - Fls. 232/241: Ciente do v. Acórdão proferido. Aguarde-se, no mais, a certificação do trânsito em julgado. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as anotações de estilo. Int. - ADV: MARCIO CALÇADA FERNANDES MACHADO (OAB 299133/SP), FELIPE HOLZLSAUER PERES DE ASSIS (OAB 488752/SP), CAROLINA DE OLIVEIRA MELO (OAB 490903/SP), ELIAS TURIBIO DE CAMARGO (OAB 508625/SP)
3. Processo 23845290520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2384529-05.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapetininga - Agravante: F. H. P. de A. - Agravado: J. S. U. - Magistrado(a) Lia Porto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LEVANTAMENTO DOS HONORÁRIOS PELO ADVOGADO DA AUTORA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE O CÁLCULO REALIZADO PELO PATRONO DA AUTORA PARA O LEVANTAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS ESTÁ CORRETO.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO NÃO EXCLUI A GARANTIA DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA PARA VERIFICAR A CORREÇÃO DO CÁLCULO DOS HONORÁRIOS. 4. A DISCORDÂNCIA SOBRE O VALOR DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DEVE SER DISCUTIDA EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, SENDO NECESSÁRIA AÇÃO PRÓPRIA PARA A COBRANÇA.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A DECISÃO QUE FIXA HONORÁRIOS NÃO IMPEDE A DISCUSSÃO SOBRE O CÁLCULO REALIZADO. 2. A DISCORDÂNCIA SOBRE HONORÁRIOS DEVE SER OBJETO DE AÇÃO PRÓPRIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Holzlsauer Peres de Assis (OAB: 488752/SP) - Elias Turibio de Camargo (OAB: 508625/SP) - Marcio Calçada Fernandes Machado (OAB: 299133/SP) - Carolina de Oliveira Melo (OAB: 490903/SP) - 4º andar
4. Processo 00026155820258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002615-58.2025.8.26.0269 (processo principal 1001218-78.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.H.P.A. - J.S.U. - Atento à consulta retro, determino que a serventia providencie a transferência do valor depositado à fl. 80 junto aos autos principais nº 1001218-78.2024.8.26.0269 para conta judicial vinculada a este feito. Após, expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCIO CALÇADA FERNANDES MACHADO (OAB 299133/SP), ELIAS TURIBIO DE CAMARGO (OAB 508625/SP), CAROLINA DE OLIVEIRA MELO (OAB 490903/SP), FELIPE HOLZLSAUER PERES DE ASSIS (OAB 488752/SP)
5. Processo 10018671320248260279
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001867-13.2024.8.26.0279 - Monitória - Cheque - Claudio Ferreira - Danilo Rafael Alves Ferreira - - Fcc Madeiras Ltda - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre os embargos monitórios juntado aos autos (fls. 78/87). - ADV: LUCAS MOREIRA VAZ (OAB 446552/SP), MARCIO CALÇADA FERNANDES MACHADO (OAB 299133/SP), CAROLINA DE OLIVEIRA MELO (OAB 490903/SP), LUCAS MOREIRA VAZ (OAB 446552/SP)
6. Processo 10018671320248260279
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001867-13.2024.8.26.0279 - Monitória - Cheque - Claudio Ferreira - Danilo Rafael Alves Ferreira - - Fcc Madeiras Ltda - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre os embargos monitórios juntado aos autos (fls. 78/87). - ADV: MARCIO CALÇADA FERNANDES MACHADO (OAB 299133/SP), LUCAS MOREIRA VAZ (OAB 446552/SP), LUCAS MOREIRA VAZ (OAB 446552/SP), CAROLINA DE OLIVEIRA MELO (OAB 490903/SP)
7. Processo 00026155820258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002615-58.2025.8.26.0269 (processo principal 1001218-78.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.H.P.A. - J.S.U. - Vistos. Ante a notícia de quitação do débito (fl. 73), JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. No que tange ao depósito judicial realizado (fl. 66), expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. Custas finais pelo executado, sob pena de inscrição em dívida ativa. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MARCIO CALÇADA FERNANDES MACHADO (OAB 299133/SP), FELIPE HOLZLSAUER PERES DE ASSIS (OAB 488752/SP), CAROLINA DE OLIVEIRA MELO (OAB 490903/SP), ELIAS TURIBIO DE CAMARGO (OAB 508625/SP)
8. Processo 00026155820258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002615-58.2025.8.26.0269 (processo principal 1001218-78.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.H.P.A. - J.S.U. - Primeiramente, manifeste o exequente, de forma objetiva e conclusiva, sobre eventual quitação do débito, requerendo, se o caso, a extinção da ação. Remanescendo débito, apresente a respectiva planilha. Int. - ADV: MARCIO CALÇADA FERNANDES MACHADO (OAB 299133/SP), ELIAS TURIBIO DE CAMARGO (OAB 508625/SP), CAROLINA DE OLIVEIRA MELO (OAB 490903/SP), FELIPE HOLZLSAUER PERES DE ASSIS (OAB 488752/SP)