Silvia Sueli Lopes Leme Patriarca

Processos do Advogado

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2. Processo 10097066520258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009706-65.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ronaldo Fernandes Patriarca - Ecomovi Soluções e Serviços Em Pagamento Ltda e outros - Vistos. Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, acerca dos ARs negativos juntados aos autos. Intime-se. - ADV: SILVIA SUELI LOPES LEME PATRIARCA (OAB 490958/SP), LUCIANO BARBOSA PETITO (OAB 283768/SP)
3. Processo 10097066520258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009706-65.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ronaldo Fernandes Patriarca - Ecomovi Soluções e Serviços Em Pagamento Ltda e outros - Manifeste-se o requerente, em 5 dias, sobre o AR negativo de fls. retro. - ADV: SILVIA SUELI LOPES LEME PATRIARCA (OAB 490958/SP), LUCIANO BARBOSA PETITO (OAB 283768/SP)
4. Processo 10097066520258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009706-65.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ronaldo Fernandes Patriarca - Ecomovi Soluções e Serviços Em Pagamento Ltda e outros - Manifestem-se as partes, em cinco dias, indicando as provas que pretendem produzir, bem como se há interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação e/ou proposta de acordo. - ADV: LUCIANO BARBOSA PETITO (OAB 283768/SP), SILVIA SUELI LOPES LEME PATRIARCA (OAB 490958/SP)
5. Processo 15008668320258260542
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500866-83.2025.8.26.0542 - Inquérito Policial - Receptação - FELIPE MARTINS DE PAULA - Vistos. 1. Analisando os autos, observo que o acusado foi preso em flagrante em 19 de março de 2025. Em audiência de custódia realizada na mesma data, foi concedida a liberdade provisória ao acusado mediante o cumprimento de medidas cautelares diversas da prisão. A denúncia foi recebida em 23 de abril de 2025 e o réu foi citado pessoalmente em cartório, conforme certidão de fl. 84. 2. Compulsando a resposta escrita de fls. 74/76, observo que não há elementos de convicção suficientes a embasar decreto de absolvição sumária. A denúncia apresenta exposição detalhada do fato criminoso com todas as circunstâncias previstas no artigo 41 do Código de Processo Penal. No mais, verifico que não deve prosperar o pedido de desclassificação do crime em tela para a modalidade culposa, eis que o acusado recebeu e conduziu o veículo apreendido sem qualquer documentação e com placas falsas. Destarte, mantenho decisão que recebeu a denúncia, pois presentes os requisitos legais para a propositura da ação penal. 3. Intime-se a vítima para que apresente rol de testemunhas no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. 4. Uma vez superadas as questões atinentes ao recebimento da exordial acusatória, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 16:40 HORAS, na modalidade híbrida. Intime-se o réu, a vítima e as testemunhas arroladas, expedindo-se o necessário. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Osasco, 18 de junho de 2025. - ADV: SILVIA SUELI LOPES LEME PATRIARCA (OAB 490958/SP), SANDRA APARECIDA DE SOUZA PIVA VALERIO (OAB 274200/SP)
6. Processo 10097066520258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009706-65.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ronaldo Fernandes Patriarca - Ecomovi Soluções e Serviços Em Pagamento Ltda e outros - Vistos. Fls. 621/622: A alegação de suposto erro material já foi apreciada e rejeitada na decisão de fls. 619, que não deu provimento aos embargos. Assim, os embargos de declaração de fls. 621/623 devem ser conhecidos porque tempestivos, contudo, não merecem provimento, pois a rediscussão deve ser feita pelas vias próprias. Aguarde-se eventual réplica (fls. 619, parte final). Int. - ADV: SILVIA SUELI LOPES LEME PATRIARCA (OAB 490958/SP), LUCIANO BARBOSA PETITO (OAB 283768/SP)
7. Processo 00719934520178190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Considerando o cadastramento dos patronos do executado e, estando todos regulares no sistema DCP, faço a REPUBLICAÇÃO da decisão contida em fl, 594: Intime-se o executado, via patrono, para que, no prazo de 03 dias, pague o débito indicado na planilha de fls. 561/563, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuá-lo. Ciente o executado de que, caso não pague ou se a justificativa apresentada não for aceita, o juiz, além de mandar protestar o pronunciamento judicial na forma do § 1º, decretar-lhe-á a prisão pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses, nos termos do art. 528, § 3º, do CPC/2015. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do executado, certifique-se. Após, ao MP .
8. Processo 10097066520258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009706-65.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ronaldo Fernandes Patriarca - Ecomovi Soluções e Serviços Em Pagamento Ltda e outros - Vistos. Os embargos devem ser conhecidos porque tempestivos (fls. 554), porém, não merecem provimento porque a decisão de fls. 521/523 não padece de erro material, uma vez que fez referência à planilha e documentos apresentados pela parte. A rediscussão deve ser feita pelas vias próprias, se o caso. Intime-se o autor da contestação de fls. 556 e ss. Int. - ADV: LUCIANO BARBOSA PETITO (OAB 283768/SP), SILVIA SUELI LOPES LEME PATRIARCA (OAB 490958/SP)