Bárbara Rodarte De Paula

Processos do Advogado

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2. Processo 10008516720258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000851-67.2025.8.26.0609 - Guarda de Família - Guarda - T.C.S. - I.F.S.G. - Vistos. A controvérsia está estabelecida em relação à guarda e à regulamentação de visitas das partes em relação à menor. Por esta razão, defiro a cota ministerial retro. Determino a realização de estudo psicossocial, com oitiva de ambos os genitores e da menor, a fim de melhor compreensão da situação fática debatida nos autos. Int. - ADV: GUSTAVO PRUDENTE DE ARAUJO (OAB 466599/SP), BÁRBARA RODARTE DE PAULA (OAB 490992/SP)
3. Processo 00040113020198260609
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004011-30.2019.8.26.0609 (processo principal 0012886-43.2006.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - G.M.S. - F.C.R.G.S. - Vistos. 1. Pedido de fls. 238: defiro. Fixo os honorários da patrona nomeada nos termos do convênio da Defensoria/OAB. Expeça-se certidão. 2. Fls. 244: defiro a dilação de prazo requerida. Após o decurso do prazo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. 3. Quanto ao pedido liminar requerido às fls. 239, mantenho a decisão de fls. 231, por seus próprios fundamentos. Int. - ADV: PATRICIA DE ALMEIDA SHIOTOKO PETERSEN (OAB 273668/SP), BÁRBARA RODARTE DE PAULA (OAB 490992/SP), CAMILA SOUSA SILVA (OAB 500131/SP), EDSON DE AVÓ CATETO (OAB 453525/SP)
4. Processo 00026532020258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002653-20.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1006448-61.2018.8.26.0609) (processo principal 1006448-61.2018.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.P.R. - Vistos. Trata-se cumprimento de sentença, devendo as partes peticionarem nos autos nº. 0002653-20.2025.8.26.0609. Defiro a(o)(s) exequente(s) os benefícios da gratuidade processual, bem como os previstos no artigo 212 e §§ do CPC. Anote-se. INTIME-SE o devedor, por CARTA (Correios) para que, em 3 (três) dias úteis, efetue o pagamento do débito (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão e protesto, nos termos do artigo 528, do Código de Processo Civil. Advirto o devedor que o pagamento deverá abranger as prestações vencidas e também as que se vencerem no curso no processo. Considerando que este feito tramita eletronicamente, a íntegra do processo poderá ser visualizada pela internet, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, §1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação de cópias. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha que segue inserida na carta. Petições, procurações, defesas, etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Em sendo NEGATIVA a intimação, e a requerimento da parte exequente, fica desde já deferida as pesquisas de informações de endereço(s) junto aos sistemas InfoJud e BacenJud, na tentativa de localização de eventual(is) endereço(s) do executado. Sendo necessária a expedição de mandado ou carta precatória, fica desde já deferida a sua emissão. Intime-se. - ADV: BÁRBARA RODARTE DE PAULA (OAB 490992/SP)
5. Processo 10105014620228260609
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010501-46.2022.8.26.0609 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Juvenal Dias da Silva - - Izabel Lima da Silva - Sergio Luiz Basile Bego - - Espólio de Rosa Thereza Basile e outro - Vistos. Págs. 385/386: Providencie a z. Serventia vista ao Cartório de Registro de Imóveis para manifestação quanto ao pedido da usucapião. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: RÉGIS CHAVES DOS SANTOS SOUZA (OAB 418778/SP), ANA MARIA BASILE CAPPELLANO (OAB 86281/SP), BÁRBARA RODARTE DE PAULA (OAB 490992/SP), ANA LUCIA SPOSITO DE SOUZA (OAB 131168/SP), RÉGIS CHAVES DOS SANTOS SOUZA (OAB 418778/SP)
6. Processo 10093151720248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Antônio dos Santos (OAB 367405/SP), Maria de Jesus Pureza (OAB 349015/SP), Bárbara Rodarte de Paula (OAB 490992/SP) Processo 1009315-17.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. da S. A. - Reqdo: T. S. da S. , N. A. S. da S. - EM RAZÃO AO EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito e, pondo fim à fase cognitiva do processo, JULGO PROCEDENTE a pretensão veiculada para reconhecer a existência da união estável entre as partes, no período de 2013 até a data do óbito do último, em 09/03/2023. Expeça-se certidão de honorários ao(a)(s) patrono(a)(s) nomeado(a)(s) de acordo com os atos praticados, nos termos da Tabela DPE/OAB. Ante a sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor da causa. Beneficiária que é da justiça gratuita, fica a parte requerida dispensada do pagamento das verbas de sucumbência acima fixadas, sujeita, entretanto, ao prazo prescricional de cinco anos, previsto em Lei. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários e, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. C.
7. Processo 07389192620258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se a requerente para que junte aos autos a petição inicial, no prazo de 15 (qunze) dias, nos termos do art. 260 do CPC.