Diogo Henrique Lemos

Processos do Advogado

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2. Processo 15057413020218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505741-30.2021.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - A APURAR e outros - INGRID FERNANDA ANDRADE FERRAZ - - RAFAEL AUGUSTO ANDRADE SANTOS - - UBIRATAN BATISTA ANTUNES - - VALERIA APARECIDA DA SILVA - - MARIA LUCIA DA SILVA CRUZ - - DIMAS RODOLFO DA CRUZ - - TIAGO HENRIQUE DA CRUZ - - HAROLDO JUSTINO DOS SANTOS - - JOÃO RAFAEL DA SILVA FERRAZ e outro - JONATHAN HENRIQUE DA SILVA FERRAZ e outros - INACIO CEZAR MARQUES DE SOUSA - - ELIZA MARTINI BORGES - - THIAGO AMERY DOS SANTOS e outro - Inicialmente, verifico que todos os acusados constituíram defensores (fls. 1203, 1327, 2447, 2448, 2481, 2609, 2642, 2675, 2707, 2730 e 2929). Com exceção do defensor de Clayton, os demais apresentaram respostas à acusação (fls. 2500/2514, 2545/2576, 2597/2608, 2610/2641, 2710/2729, 2676/2706, 2643/2674, 2731/2750, 2764/2795, 2808/2810, 2927/2928). Intime-se os defensores constituídos por Valéria e Elisa, para que regularizem a representação processual. Intime-se o defensor de Clayton para que, no prazo de dez dias, apresente resposta à acusação. Defiro os requerimentos de Valéria da Silva, João Rafael Ferraz, Thiago Cruz, Dimas, Ubiratan e Haroldo (fls. 2919, 2920 e 2921/2922). Depreque-se a fiscalização do cumprimento das medidas cautelares em relação aos acusados, nos endereços por eles indicados. Ciente de que foram celebrados acordos de não persecução penal em relação a Vítor Daoud e Fábio e de que há data designada para a celebração de acordo em relação a Jonathan. Aguarde-se a celebração do acordo de Jonathan, tornando-me oportunamente conclusos os autos, para designação de audiência de homologação dos acordos. Indefiro os pedidos de liberação dos passaportes de Valéria, Maria Lúcia, João Rafael, Tiago Henrique, Dimas Rodolfo e Jonathan Henrique. Todos possuem ligação com João Aparecido Ferraz Neto, que se encontra foragido em outro país. Conforme bem pontuado pelo Ministério Público, a restrição do passaporte está alinhada às condições dos acusados, familiares de "João Cabeludo", traficante do PCC. A liberação do documento, de modo a permitir que viajem para o exterior, poderia dificultar a instrução processual ou mesmo eventual aplicação da lei penal. Abra-se nova vista ao Ministério Público para que se manifeste sobre os averiguados Ricardo, Bárbara e Fernando, nos termos de fls. 2266/2268. - ADV: BRUNO FERULLO RITA (OAB 295355/SP), BRUNO FERULLO RITA (OAB 295355/SP), BRUNO FERULLO RITA (OAB 295355/SP), BRUNO FERULLO RITA (OAB 295355/SP), BRUNO FERULLO RITA (OAB 295355/SP), BRUNO FERULLO RITA (OAB 295355/SP), SIMONE COLAZIOL DOS SANTOS (OAB 387396/SP), REGILENE PADILHA (OAB 399655/SP), REJANE BARBOSA BRAULIO DE MELO (OAB 413325/SP), REJANE BARBOSA BRAULIO DE MELO (OAB 413325/SP), RENAN DE LIMA CLARO (OAB 442753/SP), DIOGO HENRIQUE LEMOS (OAB 491027/SP), WILLIAN HOLANDA DE MOURA (OAB 273032/SP), ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP), IVANA OLIVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 126486/SP), IVANA OLIVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 126486/SP), GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO (OAB 142947/SP), NATAN DIAS SANTIAGO (OAB 144059/SP), NATAN DIAS SANTIAGO (OAB 144059/SP), BRUNO FERULLO RITA (OAB 295355/SP), ERIKA THEODORO DE SOUZA (OAB 208090/SP), EMERSON JOSE DE SOUZA (OAB 243445/SP), EMERSON JOSE DE SOUZA (OAB 243445/SP), ULYSSES PINTO NOGUEIRA (OAB 58473/SP), WILLIAN HOLANDA DE MOURA (OAB 273032/SP)
3. Processo 00105674820255030053
   Tribunal: TRT3 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAXAMBU CartPrecCiv 0010567-48.2025.5.03.0053 AUTOR: WESLEY FELIPE PEREIRA RÉU: MARIA A. DA S. SANTOS MERCEARIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a84324 proferido nos autos. Vistos, etc. Suspenda-se o cumprimento da diligência. Dê-se ciência ao Oficial de Justiça.   Remeta-se cópia da manifestação IDfbc31e8, juntamente com seus anexos, ao Juízo Deprecante e solicitem-se orientações quanto ao prosseguimento da CP. CAXAMBU/MG, 17 de julho de 2025. JOSE RICARDO DILY Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA A. DA S. SANTOS MERCEARIA
4. Processo 00104350820235150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA ATOrd 0010435-08.2023.5.15.0059 AUTOR: SARA CAROLINA ELISEI BASTOS RÉU: EDVALDO COSTA DE LIMA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b0d4327 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Tendo em vista o comprovante de depósito à disposição do presente feito, tem-se por quitados os débitos. Por conseguinte, julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Anote-se para fins de estatística. Cancele-se, com urgência, a ordem de bloqueio de valores, ficando autorizado a liberação de eventuais constrições. Proceda-se ao recolhimento das contribuições previdenciárias e custas processuais. Tudo cumprido, nada mais havendo, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. GABRIEL BORASQUE DE PAULA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDVALDO COSTA DE LIMA - EDVALDO COSTA DE LIMA EIRELI
5. Processo 00104350820235150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA ATOrd 0010435-08.2023.5.15.0059 AUTOR: SARA CAROLINA ELISEI BASTOS RÉU: EDVALDO COSTA DE LIMA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b0d4327 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Tendo em vista o comprovante de depósito à disposição do presente feito, tem-se por quitados os débitos. Por conseguinte, julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Anote-se para fins de estatística. Cancele-se, com urgência, a ordem de bloqueio de valores, ficando autorizado a liberação de eventuais constrições. Proceda-se ao recolhimento das contribuições previdenciárias e custas processuais. Tudo cumprido, nada mais havendo, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. GABRIEL BORASQUE DE PAULA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SARA CAROLINA ELISEI BASTOS
6. Processo 00103083620245150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA ATOrd 0010308-36.2024.5.15.0059 AUTOR: DOUGLAS LUIZ DOS SANTOS VIANA RÉU: A. M. FIGUEIRA EVENTOS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd965fc proferido nos autos. DECISÃO   Id's. f1179b5, 846568c, 6afe823 e effec1f: Vistos.   1. Ante os esclarecimentos prestados, RETIRE-SE o feito da pauta de julgamento, por ora.  2. Como 2º e 3º réus não participaram do ajuste entre as partes (entabulado entre reclamante e 1ª ré), fica o feito suspenso até o adimplemento das parcelas ajustadas. 3. Decorrido o prazo de 10 dias contados da última parcela, e não havendo notícia de inadimplemento, retornem os autos para formalização da homologação do acordo e extinção do feito com resolução do mérito em relação a todas os litigantes. 4. Havendo inadimplemento, ainda que parcial, o processo retornará à minha conclusão para sentença, posto que já encerrada a fase probatória. 5. Custas processuais, ora arbitradas sobre o valor do acordo, a cargo do autor, de cujo recolhimento fica dispensado. 6. Deverá a ré comprovar nos prazos constantes da minuta de acordo o cumprimento das obrigações acessórias (anotação da relação de emprego em CTPS, quitação das contribuições previdenciárias etc.). 7. Não há necessidade de intimação do INSS, por ora, com fulcro na Portaria n. 582/2013, do Ministério da Fazenda. 8. Honorários periciais a cargo da 1ª reclamada, que deverá comprovar o pagamento no valor de R$ 1.000,00 no prazo de 30 (trinta) dias após o vencimento da última parcela do acordo. 9. Após o total cumprimento e nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Responderá a parte reclamante por danos processuais (art. 793-A da CLT), na hipótese de noticiar indevidamente descumprimento do acordo. Desde já, fica a parte autora ciente de que, havendo inadimplemento do acordo, deverá informar se possui interesse na utilização por esta Especializada de todas as ferramentas eletrônicas e meios de expropriação disponíveis ao juízo, em observância ao Provimento GP-CR Nº 10/2018 e Ordens de Serviço correlatas, expedidas pela Corregedoria desse E. Tribunal. Em caso positivo, descumprido o acordo, independentemente de intimação, serão promovidas todas as diligências necessárias, utilizando-se dos procedimentos e ferramentas disponíveis a fim de satisfazer o crédito do exequente, autorizada a quebra do sigilo fiscal, bancário, telefônico e telemático do(s) executado(s) e efetivando inclusive a penhora, se necessário for, onde quer que se encontrem os bens, independente de nova ordem ou mandado, inclusive junto a devedores do executado. 10. Registrem-se o valores para fins estatísticos, oportunamente. 11. Intimem-se as partes. No mais, aguarde-se sobrestado.   PINDAMONHANGABA/SP, 16 de julho de 2025 GABRIEL BORASQUE DE PAULA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - A. M. FIGUEIRA EVENTOS - ME - VIVIANE APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA - JOSE ANCHIETA PEREIRA
7. Processo 00103083620245150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA ATOrd 0010308-36.2024.5.15.0059 AUTOR: DOUGLAS LUIZ DOS SANTOS VIANA RÉU: A. M. FIGUEIRA EVENTOS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd965fc proferido nos autos. DECISÃO   Id's. f1179b5, 846568c, 6afe823 e effec1f: Vistos.   1. Ante os esclarecimentos prestados, RETIRE-SE o feito da pauta de julgamento, por ora.  2. Como 2º e 3º réus não participaram do ajuste entre as partes (entabulado entre reclamante e 1ª ré), fica o feito suspenso até o adimplemento das parcelas ajustadas. 3. Decorrido o prazo de 10 dias contados da última parcela, e não havendo notícia de inadimplemento, retornem os autos para formalização da homologação do acordo e extinção do feito com resolução do mérito em relação a todas os litigantes. 4. Havendo inadimplemento, ainda que parcial, o processo retornará à minha conclusão para sentença, posto que já encerrada a fase probatória. 5. Custas processuais, ora arbitradas sobre o valor do acordo, a cargo do autor, de cujo recolhimento fica dispensado. 6. Deverá a ré comprovar nos prazos constantes da minuta de acordo o cumprimento das obrigações acessórias (anotação da relação de emprego em CTPS, quitação das contribuições previdenciárias etc.). 7. Não há necessidade de intimação do INSS, por ora, com fulcro na Portaria n. 582/2013, do Ministério da Fazenda. 8. Honorários periciais a cargo da 1ª reclamada, que deverá comprovar o pagamento no valor de R$ 1.000,00 no prazo de 30 (trinta) dias após o vencimento da última parcela do acordo. 9. Após o total cumprimento e nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Responderá a parte reclamante por danos processuais (art. 793-A da CLT), na hipótese de noticiar indevidamente descumprimento do acordo. Desde já, fica a parte autora ciente de que, havendo inadimplemento do acordo, deverá informar se possui interesse na utilização por esta Especializada de todas as ferramentas eletrônicas e meios de expropriação disponíveis ao juízo, em observância ao Provimento GP-CR Nº 10/2018 e Ordens de Serviço correlatas, expedidas pela Corregedoria desse E. Tribunal. Em caso positivo, descumprido o acordo, independentemente de intimação, serão promovidas todas as diligências necessárias, utilizando-se dos procedimentos e ferramentas disponíveis a fim de satisfazer o crédito do exequente, autorizada a quebra do sigilo fiscal, bancário, telefônico e telemático do(s) executado(s) e efetivando inclusive a penhora, se necessário for, onde quer que se encontrem os bens, independente de nova ordem ou mandado, inclusive junto a devedores do executado. 10. Registrem-se o valores para fins estatísticos, oportunamente. 11. Intimem-se as partes. No mais, aguarde-se sobrestado.   PINDAMONHANGABA/SP, 16 de julho de 2025 GABRIEL BORASQUE DE PAULA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS LUIZ DOS SANTOS VIANA
8. Processo 00058162320248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005816-23.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1003050-53.2019.8.26.0292) (processo principal 1003050-53.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Juliana Lacerda de Alvarenga - - Messias Gustavo de Alvarenga - - Monica da Silva Lacerda de Alvarenga - Logglass Logística e Transportes Eirelli - Vistos. Defiro a expedição de MLE em favor dos patronos da credora dos valores bloqueados nos autos, conforme constou do acordo homologado. Providencie a serventia o necessário. Após, aguarde-se até final cumprimento do acordo. Int. - ADV: ANDRÉ LUIS DA SILVA (OAB 385925/SP), EMERSON JOSE DE SOUZA (OAB 243445/SP), DIOGO HENRIQUE LEMOS (OAB 491027/SP), CLAUDIO MARCIO LOBO BEIG (OAB 290206/SP), ANDRÉ LUIS DA SILVA (OAB 385925/SP), ANDRÉ LUIS DA SILVA (OAB 385925/SP), ROGÉRIO MOISÉS (OAB 367503/SP), ROGÉRIO MOISÉS (OAB 367503/SP), KARINA FRANZONI BARRANCO ASSAD (OAB 255176/SP), ROGÉRIO MOISÉS (OAB 367503/SP)