Guilherme Vinicius Torina

Processos do Advogado

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2. Processo 00087038920248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008703-89.2024.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Moléstia Profissional ou Doença Grave - Valterlei Magalhães Pardine - Vistos. 1) Expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados, observando-se os dados fornecidos pelo credor no formulário anexo. 2) Após, intime-se a parte exequente para que no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste sobre a satisfação integral de seu crédito, consignando-se que a ausência de manifestação será interpretada como concordância e implicará na extinção do feito pelo pagamento. Int. - ADV: GUILHERME VINICIUS TORINA (OAB 491054/SP), RENATO CAVANI GARANHANI (OAB 310504/SP)
3. Processo 10026391220258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002639-12.2025.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.M.A.A.L. - J.L.R.L. - "Vistos. Converto o julgamento em diligência a fim de que os procuradores das partes esclareçam e especifiquem qual o imóvel que desejam ver partilhados, tendo em vista que não foi mencionado nas fls. 07 e 106, bem como, juntando o instrumento particular de promessa de venda e compra. Após, tornem conclusos para sentença. Int." - ADV: DANIEL MARTINS ALVES (OAB 291032/SP), RENATO CAVANI GARANHANI (OAB 310504/SP), ALEXANDRA DE OLIVEIRA TOSTA (OAB 388017/SP), MARCEL RODRIGO GARCIA SILVA (OAB 378821/SP), GUILHERME VINICIUS TORINA (OAB 491054/SP)
4. Processo 10072446920238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007244-69.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Jonas Alberti Caram - ( x ) Carta Precatória retro expedida à disposição da parte autora para impressão e demais providências cabíveis. - ADV: BRUNO NICHIO GONÇALVES DE SOUZA (OAB 277021/SP), GUILHERME VINICIUS TORINA (OAB 491054/SP)
5. Processo 00087038920248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008703-89.2024.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Moléstia Profissional ou Doença Grave - Valterlei Magalhães Pardine - Vistos. Ante a edição do Comunicado Conjunto nº 749/2019, que ampliou a utilização do módulo de levantamento eletrônico do Portal de Custas para esta Comarca, e considerando o depósito efetivado nos autos, INTIME-SE o credor para que providencie a juntada do formulário MLE, devidamente preenchido para fins de levantamento do valor depositado. O formulário poderá ser obtido no site do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Diante da possibilidade de aplicação de filtros no sistema SAJ no momento da análise das petições, otimizando os serviços a cargo da serventia deste Juízo e agilizando o trâmite processual, deverá ser observado no peticionamento eletrônico o tipo correspondente: 8049 - Pedido de expedição de guia de levantamento. Após, tornem conclusos para outras deliberações. Int. - ADV: GUILHERME VINICIUS TORINA (OAB 491054/SP)
6. Processo 00087038920248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008703-89.2024.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Moléstia Profissional ou Doença Grave - Guilherme Vinicius Torina - Vistos. Considerando que a entidade devedora realizou o depósito dos valores devidos a título de honorários sucumbenciais no incidente nº 0008703-89.2024.8.26.0482/01, providencie a serventia a extinção do presente incidente. Int. - ADV: GUILHERME VINICIUS TORINA (OAB 491054/SP)
7. Processo 10135464620258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013546-46.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fernando Santello Bertaco - Vistos. No prazo de 10 (dez) dias, o autor deve comprovar o recolhimento do valor complementar relativo à taxa judiciária para citação via postal da requerida (R$1,60 - código 120-1). Oportunamente, voltem-me os autos conclusos. Int. - ADV: GUILHERME VINICIUS TORINA (OAB 491054/SP), RENATO CAVANI GARANHANI (OAB 310504/SP)
8. Processo 10074334720238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007433-47.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: M. A. B. e outros - Apelado: A. R. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Jane Franco Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL “POST MORTEM” - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - APELO DAS RÉS -UNIÃO ESTÁVEL - HOMEM CASADO - POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO SE COMPROVADA SEPARAÇÃO DE FATO OU DE DIREITO - ENTENDIMENTO DO C. STJ - PRETENSÃO DAS RÉS DE VER RECONHECIDO TERMO FINAL DA UNIÃO ESTÁVEL PARA PERÍODO ANTERIOR AO ÓBITO - DESCABIMENTO - ENTIDADE FAMILIAR - CONFIGURAÇÃO - CONJUNTO PROBATÓRIO COMPROVAM AS ALEGAÇÕES AUTORAIS - INTELIGÊNCIA DO ART. 1.723 DO CÓDIGO CIVIL - PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS -SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Nichio Gonçalves de Souza (OAB: 277021/SP) - Renato Cavani Garanhani (OAB: 310504/SP) - Marcel Rodrigo Garcia Silva (OAB: 378821/SP) - Guilherme Vinicius Torina (OAB: 491054/SP) - Gilberto Fernandes Brito Junior (OAB: 334191/SP) - 4º andar