Henrique Lopes Madia

Processos do Advogado

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2. Processo 10004801420248260456
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1000480-14.2024.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirapozinho - Apelante: Mbm Previdência Complementar - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Sebastião Rodrigues Leite (Justiça Gratuita) - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Fabrício Barce Christofoli (OAB: 67502/RS) - Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP) - Alyson Rober de Campos (OAB: 268204/SP) - Henrique Lopes Madia (OAB: 491058/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
3. Processo 10004862120248260456
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000486-21.2024.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sebastião Rodrigues Leite - Banco Bradesco S.A. - Vistos. CIÊNCIA às partes da baixa dos autos da Segunda Instância. Caso seja necessário dar início ao cumprimento de sentença, deverá ser feito no formato digital, observando-se a seguinte padronização: Categoria: Execução de Sentença, Tipo de Petição: 12246 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos (para execuções de alimentos) ou 156 - Cumprimento de Sentença (Demais casos). Não sendo requerida a execução no prazo de 30 dias o processo será arquivado, consoante dispõe o Provimento CG 16/16 e Comunicados CG 438/16 e 1789/17. São documentos obrigatórios para o início do cumprimento de sentença - art. 1286, das NSCGJ (petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública); sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva). Caso tenha havido a nomeação de advogado dativo/curador especial, PROVIDENCIE a serventia a expedição da respectiva certidão de honorários. PROVIDENCIE a serventia o cálculo de eventuais custas processuais em aberto (Comunicado Conjunto nº 862/2023). Se existirem custas pendentes, INTIME-SE o responsável pelo pagamento, para que no prazo de 60 dias, efetue o pagamento total das custas em aberto, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 1098, NSCGJ). PRESUME-SE VÁLIDA a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço (Provimento 10/18). DECORRIDO o PRAZO acima e certificado o não pagamento, EXPEÇA-SE certidão para inscrição em divida ativa. Comprovado o pagamento ou após a expedição da certidão, ARQUIVEM-SE os autos. Int. - ADV: HENRIQUE LOPES MADIA (OAB 491058/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP), ALYSTON ROBER DE CAMPOS (OAB 268204/SP)
4. Processo 00000533420248260456
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000053-34.2024.8.26.0456 (processo principal 1000627-16.2019.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Di Campos Comercio Varejista de Moveis Ltda-me - Vistos. Tendo em vista que no processo principal, as partes firmaram acordo, antes mesmo da citação da parte requerida, indefiro o pedido de fls. 48. Providencie a serventia a realização de pesquisas de endereços por meio do sistema Petrus (que engloba os sistemas Sisbajud, CNJ/Receita Federal e Renajud) em nome da parte acima qualificada. A parte interessada deverá promover o recolhimento das custas pertinentes à prática dos atos (Guia FEDTJ, Código 434-1, Valor: 1 UFESP - R$ 37,02 por CPF e para cada sistema de pesquisa, podendo ser impresso através do link: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo/), salvo se já tenha feito ou seja beneficiária da gratuidade da justiça ou isenta do pagamento de custas. Int. - ADV: HENRIQUE LOPES MADIA (OAB 491058/SP), ALYSTON ROBER DE CAMPOS (OAB 268204/SP)
5. Processo 10004870620248260456
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1000487-06.2024.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirapozinho; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000487-06.2024.8.26.0456; Assunto: Seguro; Apelante: Sabemi Seguradora S/A; Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ); Apelado: Sebastião Rodrigues Leite (Justiça Gratuita); Advogado: Henrique Lopes Madia (OAB: 491058/SP); Advogado: Alyson Rober de Campos (OAB: 268204/SP); Interessado: Banco Bradesco S/A; Advogada: Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 10023641520238260456
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Erika Nachreiner (OAB 139287/SP), Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB 261844/SP), Alyston Rober de Campos (OAB 268204/SP), Henrique Lopes Madia (OAB 491058/SP), Fabricio Barce Christofoli (OAB 67502/RS) Processo 1002364-15.2023.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joao Moreira dos Santos - Reqdo: Banco Bradesco S.A., Mbm Previdência Complementar - Intimação da(s) parte(s) requeridas para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 253,16 - (duzentos e cinquenta e três reais e dezesseis centavos), conforme calculo retro.
7. Processo 00006133920258260456
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marina Emilia Baruffi Valente (OAB 109631/SP), Milton Flavio de Almeida C. Lautenschlager (OAB 162676/SP), Alyston Rober de Campos (OAB 268204/SP), Henrique Lopes Madia (OAB 491058/SP) Processo 0000613-39.2025.8.26.0456 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sebastião Rodrigues Leite - Exectdo: Banco Bradesco S.A. - Vistos. 1) Como a parte exequente pretende executar tanto os honorários advocatícios, quanto os valores referentes à restituição dos valores descontados indevidamente do autor, deverá a petição iniciar ser emendada para inclusão no pólo ativo do autor. 2) A inicial também deverá ser emendada para apresentação da planilha de cálculos dos valores a serem executados. 3) Determino, ainda, a correção do cadastro processual para inclusão de ambos os exequente no pólo ativo, com a qualificação completa e respectivo advogado, bem como para recategorização dos documentos de acordo com sua nomenclatura. 4) Prazo: 15 dias. Para envio do complemento será necessário após todas as alterações feitas clicar em salvar alterações ao lado superior direito, em seguida clicar no botão continuar e assinar e enviar para a conclusão do envio. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf