Joice Hayane De Souza Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10022985520258260362
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002298-55.2025.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Aparecido Antonio - Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, sobre a certidão negativa lançada pelo Oficial de Justiça às fls. 47. - ADV: ANDERSON JOSÉ SEBASTIÃO (OAB 497869/SP), JOICE HAYANE DE SOUZA FERREIRA (OAB 491076/SP)
3. Processo 10073662020248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007366-20.2024.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Gustavo Rafael de Melo - Dayane Cristina de Oliveira Ferreira - - Fabio Henrique de Oliveira - Vistos. Considerando que o autor juntou apenas um orçamento e informou não ter realizado, até o momento, os reparos na motocicleta, converto o julgamento em diligência. Assim, determino a expedição de mandado de constatação para que seja averiguado o estado do veículo HONDA CG 160 FAN, de placa STH-6I30, e verificado se os danos existentes condizem com aqueles contidos no orçamento acostado às fls. 12/13. O Oficial de Justiça deverá, ainda, anexar ao processo imagens que documentem o estado atual do veículo, bem como apresentar descrição detalhada dos danos verificados, com base no acidente descrito na petição inicial. Expeça-se o respectivo mandado, instruindo-o com cópia do documento de fls. 12/13. Intime-se. - ADV: ANDERSON JOSÉ SEBASTIÃO (OAB 497869/SP), RICARDO ROCHA MARTINS (OAB 93329/SP), JOÃO CARLOS BONFANTE (OAB 286177/SP), JOICE HAYANE DE SOUZA FERREIRA (OAB 491076/SP), JOICE HAYANE DE SOUZA FERREIRA (OAB 491076/SP), ANDERSON JOSÉ SEBASTIÃO (OAB 497869/SP)
4. Processo 07090929820248070017
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Assim, indefiro o pedido de ID 234848717. Prossiga-se com a citação da segunda ré.
5. Processo 10073662020248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007366-20.2024.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Gustavo Rafael de Melo - Dayane Cristina de Oliveira Ferreira - - Fabio Henrique de Oliveira - Vistos. Determinada a citação, trouxeram os requerentes a petição de habilitação às fls. Retro. Entretanto, chama a atenção o fato de que Sérgio Lima de Oliveira, pessoa estranha à lide, foi aqui qualificada como curador do requerido Fábio Henrique de Oliveira. Pelo que consta, a inicial fora distribuída sem informações a respeito do réu. Eis que em pesquisa junto ao Sistema SAJ, foi possível verificar a existência da ação de interdição movida por Sérgio em face de seu filho, Fábio, ora réu, nos termos dos autos nº 1009757-60.2015.8.26.0362. O feito, portanto, nesta competência, deve prosseguir somente em face de Dayane, condutora do veículo, visto que o artigo 8º, caput da Lei 9.099/95 proíbe o incapaz como parte no processo instituído por essa legislação. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 8º, caput em relação ao requerido Fábio Henrique de Oliveira. Mantenho a audiência de conciliação anteriormente designada, devendo comparecer o autor e a ré Dayane Cristina de Oliveira. Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS BONFANTE (OAB 286177/SP), JOICE HAYANE DE SOUZA FERREIRA (OAB 491076/SP), JOICE HAYANE DE SOUZA FERREIRA (OAB 491076/SP), ANDERSON JOSÉ SEBASTIÃO (OAB 497869/SP), ANDERSON JOSÉ SEBASTIÃO (OAB 497869/SP), RICARDO ROCHA MARTINS (OAB 93329/SP)
6. Processo 50011934620254036344
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001193-46.2025.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: NELSON DA SILVA SOARES Advogado do(a) AUTOR: JOICE HAYANE DE SOUZA FERREIRA - SP491076 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Defiro os benefícios da justiça gratuita. Designo a realização de perícia médica na parte autora. 03/10/2025 às 09h30min - RODRIGO ALEXANDRE ROSSI FALCONI - Clínico Geral Informo às partes que a perícia será realizada no consultório do perito médico (Policlínica São João), localizado na Rua Padre José, nº 171, esquina com a Rua Coronel Ernesto de Oliveira, bairro Vila Conrado, no município de São João da Boa Vista/SP. Informo, ainda, que, ao comparecer à perícia a parte autora deverá obedecer às seguintes condições, necessárias à sua proteção e à do perito: a) Deverá comparecer usando máscara; b) Não deverá levar acompanhante, sendo que caso haja necessidade, será admitido apenas um acompanhante e este não poderá entrar na sala em que será realizada a perícia; c) Deverá comparecer no horário designado para realização da perícia, abstendo-se chegar com antecedência, de modo a evitar a aglomeração de pessoas; d) Caso a parte apresente sintomas de contaminação por Covid-19 (sintomas respiratórios, coriza, falta de ar, febre, etc.) não deverá comparecer ao ato, justificando sua ausência a este Juízo. e) A parte deverá apresentar nos autos, com antecedência de 05 dias, os documentos que entender pertinentes à realização da perícia. Consigno que o perito está autorizado a não realizar a perícia caso a parte não obedeça às condições acima estabelecidas. Intime-se somente a parte autora. SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP, 23 de maio de 2025.
7. Processo 10073662020248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ricardo Rocha Martins (OAB 93329/SP), João Carlos Bonfante (OAB 286177/SP), Joice Hayane de Souza Ferreira (OAB 491076/SP), Anderson José Sebastião (OAB 497869/SP) Processo 1007366-20.2024.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gustavo Rafael de Melo - Reqda: Dayane Cristina de Oliveira Ferreira, Fabio Henrique de Oliveira - Vistos. Determinada a citação, trouxeram os requerentes a petição de habilitação às fls. Retro. Entretanto, chama a atenção o fato de que Sérgio Lima de Oliveira, pessoa estranha à lide, foi aqui qualificada como curador do requerido Fábio Henrique de Oliveira. Pelo que consta, a inicial fora distribuída sem informações a respeito do réu. Eis que em pesquisa junto ao Sistema SAJ, foi possível verificar a existência da ação de interdição movida por Sérgio em face de seu filho, Fábio, ora réu, nos termos dos autos nº 1009757-60.2015.8.26.0362. O feito, portanto, nesta competência, deve prosseguir somente em face de Dayane, condutora do veículo, visto que o artigo 8º, caput da Lei 9.099/95 proíbe o incapaz como parte no processo instituído por essa legislação. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 8º, caput em relação ao requerido Fábio Henrique de Oliveira. Mantenho a audiência de conciliação anteriormente designada, devendo comparecer o autor e a ré Dayane Cristina de Oliveira. Intime-se.
8. Processo 10244041320248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1024404-13.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO MARCONDES; Foro de Campinas; 11ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1024404-13.2024.8.26.0114; Associação; Apte/Apda: Rosemare Correa de Morais (Justiça Gratuita); Advogada: Ariane Carvalho de Faria (OAB: 337526/SP); Advogado: Ariovaldo Paulo de Faria (OAB: 148323/SP); Apdo/Apte: Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP); Advogada: Joice Hayane de Souza Ferreira (OAB: 491076/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.