Larissa Amaral

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10059496620248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005949-66.2024.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - L.M.M.B. - M.F.F.B. - Nº Protocolo: WSJC.24.70399696-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora On-Line Data: 17/09/2024 08:41 - ADV: CONSTANTINO SCHWAGER (OAB 139948/SP), FELIPE DE OLIVEIRA CUNHA (OAB 433649/SP), LARISSA AMARAL (OAB 491085/SP)
3. Processo 10088724720248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008872-47.2024.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Murilo Cesar de Azevedo Nascimento - Vistos. Manifeste-se a(o) requerente, sobre o(s) AR(s) de fls. 2149/2151 referente a citação dos requeridos Fernando de Almeida Paulino, Alfa Multimarcas Automóveis - EIRELI e Guararema Automóveis - EIRELI, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se - ADV: REINALDO LUIZ DA SILVA JUNIOR (OAB 384252/SP), LARISSA AMARAL (OAB 491085/SP)
4. Processo 10059496620248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005949-66.2024.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - L.M.M.B. - M.F.F.B. - Vistos. Houve bloqueio no importe de R$ 8.954,75. Manifeste-se a parte exequente sobre o pedido de desbloqueio de valores (págs .139/,140) com urgência, em 48 horas. No mesmo prazo, comprove o executado que os valores são impenhoráveis. Decorrido o prazo supra, tornem. Int. - ADV: FELIPE DE OLIVEIRA CUNHA (OAB 433649/SP), CONSTANTINO SCHWAGER (OAB 139948/SP), LARISSA AMARAL (OAB 491085/SP)
5. Processo 10281488220248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028148-82.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.O.B. - B.L.C. - Manifeste-se a parte requerida em contrarrazões (artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil). - ADV: LARISSA AMARAL (OAB 491085/SP), ESTEVAN FACURE GIARETTA (OAB 163204/MG), FELIPE DE OLIVEIRA CUNHA (OAB 433649/SP)
6. Processo 10059496620248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005949-66.2024.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - L.M.M.B. - M.F.F.B. - Pág. 136: aguarde-se a finalização dos bloqueios. - ADV: CONSTANTINO SCHWAGER (OAB 139948/SP), LARISSA AMARAL (OAB 491085/SP), FELIPE DE OLIVEIRA CUNHA (OAB 433649/SP)
7. Processo 10281488220248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028148-82.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.O.B. - B.L.C. - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para o fim de reduzir o valor da pensão alimentícia paga pelo autor ao(à) requerido(a), na hipótese de trabalho formal, de recebimento de benefício previdenciário ou de seguro desemprego, para o equivalente a 20% (vinte por cento) de seus vencimentos líquidos, mantidas as incidências e exclusões do título original, efetuando-se o pagamento por meio de desconto em folha e depósito em conta bancária de titularidade da representante legal do(a) alimentado(a); e, em caso de emprego informal, autônomo ou de desemprego, a verba alimentar fica mantida no importe de 33% do salário mínimo nacional vigente, a ser pago todo dia 10 de cada mês, também por meio de depósito em conta bancária de titularidade da representante legal do(a) alimentado(a). Em tutela antecipada, presentes os requisitos legais, determino o imediato desconto da obrigação alimentar nos termos desta sentença, oficiando-se à empregadora, se o caso. Via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Arcará o requerido com o pagamento dos honorários advocatícios do patrono do autor, que fixo em 10% sobre o valor da causa, isento da obrigação relativa às custas por força do que dispõe o artigo 7º, inciso III, da Lei 11.608/2003 e suspensa a exigibilidade por ser o requerido beneficiário da assistência judiciária gratuita. Em caso de interposição de recurso de apelação, após satisfeitas as formalidades dos §§ 1º e 2º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Havendo provisão do Convênio DPE/OAB, expeça-se a certidão de honorários, conforme a atuação do advogado, independente de requerimento. Caso haja mídia depositada em cartório, fica a parte interessada intimada a retirá-la no prazo de 5 dias contados da data do trânsito em julgado, sob pena de destruição (art. 1.259, das NSCGJ). Após o trânsito em julgado, proceda a z. Serventia à certificação nos termos do Comunicado n. 136/2020, de 21/01/2020, arquivando-se o feito, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: FELIPE DE OLIVEIRA CUNHA (OAB 433649/SP), LARISSA AMARAL (OAB 491085/SP), ESTEVAN FACURE GIARETTA (OAB 163204/MG)
8. Processo 10059496620248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Constantino Schwager (OAB 139948/SP), Felipe de Oliveira Cunha (OAB 433649/SP), Larissa Amaral (OAB 491085/SP) Processo 1005949-66.2024.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: L. M. M. B. - Exectdo: M. F. da F. B. - Vistos. Ciente da retificação de cálculo de págs. 107/111. Observo que os cálculos apresentados pelo executado às págs. 100 não constam a incidência de juros moratórios, portanto correto a planilha apresentada pelo exequente às págs. 107/111. Aguarde-se a finalização dos bloqueios. Oportunamente, tornem. Int.