Nivea Rodrigues Varela

Processos do Advogado

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2. Processo 10019421720245020038
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001942-17.2024.5.02.0038 RECLAMANTE: JANAINA PANTA DA SILVA RECLAMADO: LRM SISTEMA DE LIMPEZA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d70c883 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isso, assegurada a gratuidade de justiça a autora, afasto as preliminares suscitadas e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por JANAÍNA PANTA DA SILVA em face de LRM SISTEMA DE LIMPEZA LTDA e EDIFÍCIO ANTÔNIO ELIAS ZOGBI, na forma da fundamentação supra que este decisum integra.   Honorários advocatícios, na forma da fundamentação supra.   Honorários periciais do perito GUILHERME PARAGUAI DONATI, fixados em R$ 806,00, pela reclamante - sucumbente no objeto da perícia. Sendo a autora beneficiária da Justiça Gratuita os honorários periciais ficarão a cargo da União – OJ 387 da SDI-1 do TST. Declara-se, incidentalmente, a inconstitucionalidade do art. 790-B, in fine da CLT, com redação dada pela Lei 13467/17 por violação expressa ao art. 5º, XXXIV da CRFB/88, que assegura assistência jurídica integral aos que comprovarem insuficiência de recursos.   Custas, pela reclamante, de cujo recolhimento é isenta, no valor de R$ 644,53, calculadas sobre o valor atribuído à causa na inicial (R$ 32.226,00), na forma do art. 789, II da CLT.   Ficam as partes advertidas que eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento (cf. Súmula 297 do TST), e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como PROTELATÓRIOS, ensejando a aplicação da pertinente multa pecuniária.   Registre-se, intimem-se e cumpra-se. JOSE CARLOS SOARES CASTELLO BRANCO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LRM SISTEMA DE LIMPEZA LTDA - EDIFICIO ANTONIO ELIAS ZOGBI
3. Processo 10019421720245020038
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001942-17.2024.5.02.0038 RECLAMANTE: JANAINA PANTA DA SILVA RECLAMADO: LRM SISTEMA DE LIMPEZA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d70c883 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isso, assegurada a gratuidade de justiça a autora, afasto as preliminares suscitadas e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por JANAÍNA PANTA DA SILVA em face de LRM SISTEMA DE LIMPEZA LTDA e EDIFÍCIO ANTÔNIO ELIAS ZOGBI, na forma da fundamentação supra que este decisum integra.   Honorários advocatícios, na forma da fundamentação supra.   Honorários periciais do perito GUILHERME PARAGUAI DONATI, fixados em R$ 806,00, pela reclamante - sucumbente no objeto da perícia. Sendo a autora beneficiária da Justiça Gratuita os honorários periciais ficarão a cargo da União – OJ 387 da SDI-1 do TST. Declara-se, incidentalmente, a inconstitucionalidade do art. 790-B, in fine da CLT, com redação dada pela Lei 13467/17 por violação expressa ao art. 5º, XXXIV da CRFB/88, que assegura assistência jurídica integral aos que comprovarem insuficiência de recursos.   Custas, pela reclamante, de cujo recolhimento é isenta, no valor de R$ 644,53, calculadas sobre o valor atribuído à causa na inicial (R$ 32.226,00), na forma do art. 789, II da CLT.   Ficam as partes advertidas que eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento (cf. Súmula 297 do TST), e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como PROTELATÓRIOS, ensejando a aplicação da pertinente multa pecuniária.   Registre-se, intimem-se e cumpra-se. JOSE CARLOS SOARES CASTELLO BRANCO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JANAINA PANTA DA SILVA
4. Processo 10006122020255020015
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000612-20.2025.5.02.0015 distribuído para 15ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 17/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417555563800000408771402?instancia=1
5. Processo 00022045620248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Eduardo Gomes Ribeiro (OAB 367613/SP), Ana Elza Torres Leite Coelho (OAB 452576/SP), Nivea Rodrigues Varela (OAB 491116/SP) Processo 0002204-56.2024.8.26.0008 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: B. R. F. - Exectdo: I. da S. F. - Vistos. 1- Homologo parcialmente o acordo de fls. 145/149, no valor de R$7.500,00 e suspendo o andamento do processo, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, até 04/06/2025. 2- As partes reconheceram que o débito atualizado de 01/2024 até 05/2025 atinge a quantia de R$9.931,02, e ainda assim, realizaram acordo em valor menor. Assim, conforme bem pontuado pelo Ministério Público, considerando que a percepção de alimentos é direito indisponível e irrenunciável do menor (artigo 1.707 do Código Civil), anoto que fica resguardado ao exequente o direito de cobrança do débito remanescente, observando-se o prazo prescricional após atingida a maioridade civil. 3- Aguarde-se sobre o cumprimento do acordo no prazo. Int.
6. Processo 10025853220245020601
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002585-32.2024.5.02.0601 RECLAMANTE: GILMAR VARELA DOS SANTOS RECLAMADO: FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 696ce50 proferida nos autos. Vistos. Não conheço do recurso ordinário da reclamada pois deserto. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. APARECIDA MARIA DE SANTANA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GILMAR VARELA DOS SANTOS
7. Processo 10025853220245020601
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002585-32.2024.5.02.0601 RECLAMANTE: GILMAR VARELA DOS SANTOS RECLAMADO: FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 696ce50 proferida nos autos. Vistos. Não conheço do recurso ordinário da reclamada pois deserto. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. APARECIDA MARIA DE SANTANA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
8. Processo 10006122020255020015
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000612-20.2025.5.02.0015 : OLIVAL DOS SANTOS CASTRO : PIRITUBA ESTRUTURAS E COBERTURAS METALICAS LTDA - EPP Destinatário: Advogado(a) de OLIVAL DOS SANTOS CASTRO   NOTIFICAÇÃO PJe   Fica V. Sa. notificado(a) acerca da audiência Una  agendada para 21/08/2025 11:45hs, a ser realizada de forma PRESENCIAL. O não comparecimento à audiência sujeitará as partes às cominações do artigo 844 da CLT. Caso o presente feito tenha sido distribuído pelo Rito Sumaríssimo, a oitiva de testemunhas observará os termos do art. 852-H, §2º, CLT. Faculta-se a apresentação de rol de testemunhas no prazo de 5 dias (indicando nome completo e endereço), devendo a parte comprovar o convite nos autos, sob pena de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente ao ato.   SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. MARCIO VERZINI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - OLIVAL DOS SANTOS CASTRO