Laiza Cristina Santos De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 50017599620248130627
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Do Paraíso / Juizado Especial da Comarca de São João do Paraíso Rua Dr. Osório Adrião da Rocha, 282, Fórum Renato Azeredo, Centro, São João Do Paraíso - MG - CEP: 39540-000 PROCESSO Nº: 5001759-96.2024.8.13.0627 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) MARCELINO MATOS BRANDAO CPF: 001.045.266-45 MUNICIPIO DE NINHEIRA CPF: 01.612.495/0001-72 Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, digam se têm outras provas a produzir, especificando e justificando-as em caso afirmativo, notadamente em relação ao objeto de cada meio de prova, sob pena de indeferimento, consignando-as de que o silêncio na especificação será compreendido como desnecessidade da produção de outras provas, acarretando o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC. TEREZINHA SAMPAIO DE SOUSA São João Do Paraíso, data da assinatura eletrônica.
2. Processo 15010233920248260462
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1501023-39.2024.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME WALMER DE FREITAS; Foro de Poá; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501023-39.2024.8.26.0462; Violência Doméstica Contra a Mulher; Apelante: Jefferson Sousa Lopes de Oliveira; Advogada: Laiza Cristina Santos de Oliveira (OAB: 491151/SP); Advogada: Patricia da Costa Pardinho Felix (OAB: 398880/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10077211120238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007721-11.2023.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bdjmix Ltda - 2.Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, especialmente trazendo planilha atualizada da dívida e indicando bens da parte executada para penhora. Não havendo indicação de bens no prazo de 15 (quinze) dias, determino a suspensão do processo de execução, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil, com o arquivamento dos autos na forma do artigo 921, § 2º, do mesmo diploma. 3.Intimem-se. - ADV: LAIZA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 491151/SP), PATRICIA DA COSTA PARDINHO FELIX (OAB 398880/SP)
4. Processo 10020213020258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002021-30.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Revisão - E.S.S. - M.E.G.S. e outro - Vistos. Pedido de Justiça Gratuita: Concedo os beneficios da Justiça Gratuita aos requeridos. Anote-se Réplica e especificações de provas Manifeste-se o autor em réplica quanto a defesa apresentada em todos os seus termos, sob pena de preclusão. Nos termos do artigo 357, inciso II, do CPC, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: LAIZA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 491151/SP), LAIZA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 491151/SP), RONALDO SANTOS DO COUTO (OAB 304936/SP)
5. Processo 10020213020258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002021-30.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Revisão - E.S.S. - M.E.G.S. e outro - Vistos. Pedido de Justiça Gratuita: Concedo os beneficios da Justiça Gratuita aos requeridos. Anote-se Réplica e especificações de provas Manifeste-se o autor em réplica quanto a defesa apresentada em todos os seus termos, sob pena de preclusão. Nos termos do artigo 357, inciso II, do CPC, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: LAIZA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 491151/SP), LAIZA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 491151/SP), RONALDO SANTOS DO COUTO (OAB 304936/SP)
6. Processo 10023850220258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002385-02.2025.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.S.R. - - L.E.S.R.P. - Vistos. Acolho os embargos e a eles dou provimento, apenas para corrigir o tópico III da decisão de folhas 40/44, constando que não há necessidade de emenda a inicial. Prossiga-se aguardando a audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: LAIZA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 491151/SP), LAIZA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 491151/SP)
7. Processo 10026215120258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002621-51.2025.8.26.0462 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.O.R. - - J.B.R. - Ante o exposto nos termos do artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil, acolho os pedidos iniciais HOMOLOGANDO o acordo a que as partes chegaram para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e extingo com resolução do mérito o processo, para: - Decretar o divórcio das partes. Custas e honorários, se não disciplinados, nos termos do art. 90, § 3º do Código de Processo Civil, ou seja, ficam as partes dispensadas de pagamento quando a transação ocorrer antes da sentença. Diante da preclusão lógica, incompatível o direito de recorrer desta decisão, devendo ser cumprida de imediato, certificando-se e arquivando-se os autos. Servirá a presente sentença como: Mandado de averbação e ofício ao Cartório de Registro Civil da Comarca de Poá-SP, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes sob o nº 115873 01 55 2015 2 00098 095 0029116-77, à necessária averbação, sendo que as partes passarão a adotar os nomes conforme supra mencionado. No caso de haver advogado(a) nomeado(a) pelo convenio com a Defensoria Publica, fica desde já autorizada a expedição de certidão de honorários por todos os atos praticados até o momento. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: LAIZA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 491151/SP), LAIZA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 491151/SP)
8. Processo 50017599620248130627
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Do Paraíso / Juizado Especial da Comarca de São João do Paraíso Rua Dr. Osório Adrião da Rocha, 282, Fórum Renato Azeredo, Centro, São João Do Paraíso - MG - CEP: 39540-000 PROCESSO Nº: 5001759-96.2024.8.13.0627 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) MARCELINO MATOS BRANDAO CPF: 001.045.266-45 MUNICIPIO DE NINHEIRA CPF: 01.612.495/0001-72 Apresentada contestação/pedido contraposto, ID10476182887, fica a parte autora intimada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, atentando-se, se for o caso, para as disposições do art. 338 do CPC. Ainda, tendo sido apresentada reconvenção, deve a parte autora, no mesmo prazo acima, apresentar contestação. TEREZINHA SAMPAIO DE SOUSA São João Do Paraíso, data da assinatura eletrônica.
9. Processo 15010233920248260462
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1501023-39.2024.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501023-39.2024.8.26.0462; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Apelante: Jefferson Sousa Lopes de Oliveira; Advogada: Laiza Cristina Santos de Oliveira (OAB: 491151/SP); Advogada: Patricia da Costa Pardinho Felix (OAB: 398880/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
10. Processo 10003540920258260462
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000354-09.2025.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Copa Energia Distribuidora de Gás S.A - Luciano Rocha Santos e outro - Vistos. Previamente à apreciação do pedido, apresente a exequente memória discriminada do débito atualizado, em quinze dias. Ante a pendência, libere-se a petição que consta em peça sigilosa, a fim de evitar tumulto nas peças processuais. Feito isso, tornem conclusos. Int. - ADV: LAIZA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 491151/SP), EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA (OAB 259400/SP), PATRICIA DA COSTA PARDINHO FELIX (OAB 398880/SP)