Wesley Matheus Vicente Batista Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 10015094120248260443
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001509-41.2024.8.26.0443/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piedade - Embargte: N. A. dos S. L. - Embargdo: M. de P. A. - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PARTE EMBARGANTE QUE PRETENDE O REEXAME DA MATÉRIA JULGADA - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS QUE SE DESTINAM A ESCLARECER OBSCURIDADE OU A ELIMINAR CONTRADIÇÃO, SUPRIR OMISSÃO E CORRIGIR ERRO MATERIAL - INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wesley Matheus Vicente Batista Ramos (OAB: 491158/SP) (Convênio A.J/OAB) - Leda Cecilia Loureiro (OAB: 276078/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
3. Processo 10018795420238260443
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001879-54.2023.8.26.0443 - Guarda de Família - Guarda - G.R.D.M.S. - F.M.S. - Certifico e dou fé que em cumprimento ao Determinado à fls. 318, expedi a certidão de honorários conforme cópia que adiante segue. (Deverão os advogados nomeados providenciar a impressão das certidões de honorários respectivas expedidas instruindo-as com as cópias necessárias e encaminhando-as à OAB local para fins de pagamento.). - ADV: LEANDRO PURIFICAÇÃO TEICH (OAB 278950/SP), WESLEY MATHEUS VICENTE BATISTA RAMOS (OAB 491158/SP)
4. Processo 00044304920088260443
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004430-49.2008.8.26.0443 (443.01.2008.004430) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo Cdhu - Valdir Fernandes Qurtisso e outro - Fica a parte requerida intimada acerca da petição de fl. 394. - ADV: WESLEY MATHEUS VICENTE BATISTA RAMOS (OAB 491158/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
5. Processo 10005763420258260443
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000576-34.2025.8.26.0443 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jose Prestes de Oliveira - Ciência à parte autora acerca do alvará disponível à fl. 40. - ADV: WESLEY MATHEUS VICENTE BATISTA RAMOS (OAB 491158/SP)
6. Processo 00004226720248260443
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000422-67.2024.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Aprígio de Carvalho - Banco BMG S/A - Por essas razões, e por tudo o mais que dos autos consta, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação ajuizada por APRIGIO DE CARVALHO em face de BANCO BMG S/A.. Sem condenação em custas, despesas processuais ou honorários advocatícios nesta fase do procedimento. Valor do preparo: Nos termos do Comunicado CG nº 489/2022, no sistema dos Juizados Especiais, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5 % sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc). O preparo deverá ser recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada os autos. P. I C. - ADV: WESLEY MATHEUS VICENTE BATISTA RAMOS (OAB 491158/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
7. Processo 10012917620258260443
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001291-76.2025.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - C.R. - Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Não vislumbro a presença dos requisitos do artigo 300 CPC, devendo ser instaurado o contraditório e a instrução processual. Assim, indefiro o pedido de tutela de urgência. Sem prejuízo, diante da natureza da lide, designo audiência de autocomposição perante o CEJUSC desta Comarca de Piedade, localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 198, centro, Piedade/SP, CEP 18.170-000- Tel 15.3244-2999, para o próximo dia 29 de julho de 2025 às 10:30 horas, observando-se que será realizada de forma híbrida. Intimem-se as partes e seus advogados para comparecimento, com advertência da multa prevista no artigo 334, §8º, do NCPC. No mais, cite-se, observadas as formalidades legais, advertindo-se de que o prazo para defesa terá inicio na forma do artigo 335, I e III, do NCPC. Ciência ao CEJUSC. Intime-se. - ADV: WESLEY MATHEUS VICENTE BATISTA RAMOS (OAB 491158/SP)
8. Processo 10001269120258260443
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000126-91.2025.8.26.0443 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - A.G.G.L. - Vistos. Ciência às partes da DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO INTERPOSTO. Manifestem-se as partes, a título de prosseguimento, no prazo de 5 dias úteis. Intimem-se. - ADV: WESLEY MATHEUS VICENTE BATISTA RAMOS (OAB 491158/SP)