Stevãn Magnun Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 10068840420248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006884-04.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - T.G. - J.B.C. - Vistas dos autos as partes para: ***NOVO ENDEREÇO***Que foi designada as entrevistas Setor de Psicologia: Sra. Thaynara Geiger - dia 22 de julho de 2025 as 13h. Sr. Jair de Bortoli - dia 24 de julho de 2025 as 9h30min. As entrevistas serão na Sala do Setor Técnico localizada na Rua Engenheiro João Fonseca, 37, Centro. - ADV: STEVÃN MAGNUN SANTANA (OAB 491165/SP), DAITON DO NASCIMENTO (OAB 276407/SP)
3. Processo 10068840420248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006884-04.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - T.G. - J.B.C. - Aguarde-se a juntada do laudo psicológico. Após, tornem conclusos para análise da pertinência de produção de novas provas. Int. - ADV: DAITON DO NASCIMENTO (OAB 276407/SP), STEVÃN MAGNUN SANTANA (OAB 491165/SP)
4. Processo 10005652020248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000565-20.2024.8.26.0126 - Inventário - Inventário e Partilha - Vera Lucia de Almeida Evangelista - Juliana Ap Evangelista da Silva Emilio - Fls. 256/258: Esclareça a inventariante a divergência entre as declarações, pois a final de fls. 256/258, suprime itens da de fls. 235/237 (1 - saldo em contas bancárias, 2 - dívidas decorrente de empréstimo bancário, impostos municipais). No mais, destaco que, em vista de o imóvel arrolado estar alienado fiduciariamente à instituição financeira (fls. 20/21), o que se partilha são os direitos aquisitivos sobre o bem (não o imóvel em si, porque a propriedade resolúvel da coisa pertence ao credor, e não aos seus compradores, enquanto perdurar salvo devedor), razão pela qual necessária readequação do pedido. Prazo: 15 dias úteis. Após a manifestação da inventariante, com a retificação da declaração final, intime-se a herdeira para que se manifeste em 15 dias úteis, apresentando sua concordância com termos. Intime-se. - ADV: DANIELE ROZA VIEIRA (OAB 388307/SP), STEVÃN MAGNUN SANTANA (OAB 491165/SP)
5. Processo 10070065120238260126
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007006-51.2023.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.H.S. - - M.H.S. - B.H.S. - Vistos. Fls. 301: Ciente. Especifiquem as partes no prazo comum de quinze dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência (ou seja, demonstrando qual é o objeto de fato controvertido que poderá ser comprovado com a respectiva modalidade de prova), sob a pena de serem indeferidas menções genéricas ou sem justificação. Em havendo requerimento de produção de prova testemunhal, deverá ser apresentado o respectivo rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho, telefone e e-mail), sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Anoto que no sistema processual brasileiro a indicação das provas ocorre na fase postulatória, que precede à fase de saneamento. Assim é que as provas que as partes pretendam produzir devem ser indicadas na inicial (CPC, art. 319, VI) e na contestação (CPC, art. 336). Como há o costume de formulação de protestos genéricos pela produção de provas em tais peças, surgiu a necessidade de se adicionar a etapa de especificação de provas de modo precedente ao saneamento, para que apenas as provas que efetivamente interessem às partes tenham a pertinência examinada na fase de saneamento, sendo este o momento apropriado ao exame da matéria preliminar (CPC, arts. 354, 355, 356 e 357). Desse modo, a eventual alegação de que o saneamento e fixação dos pontos controvertidos deva ocorrer anteriormente dará ensejo à preclusão da oportunidade de produção de outras provas. No mesmo prazo, digam as partes se têm interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Decorrido o prazo, dê-se vista ao Ministério Público para pronunciamento. Após, conclusos para novas deliberações. Intimem-se. - ADV: RAFAEL SAMMARCO BRANCO (OAB 287903/SP), NATÁLIA LIPPI FERNANDES (OAB 531134/SP), STEVÃN MAGNUN SANTANA (OAB 491165/SP), RAFAEL SAMMARCO BRANCO (OAB 287903/SP), NATÁLIA LIPPI FERNANDES (OAB 531134/SP)
6. Processo 10062562020218260126
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006256-20.2021.8.26.0126 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.L.R. - D.W.R. - Certidão de honorários expedida nos autos. - ADV: STEVÃN MAGNUN SANTANA (OAB 491165/SP), GLAUCO LEANDRO DE OLIVEIRA (OAB 433773/SP)
7. Processo 10070065120238260126
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007006-51.2023.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.H.S. - - M.H.S. - B.H.S. - Vistos. Fls. 289/292: Dê-se vista dos autos ao Ministério Público, via portal eletrônico. Int. - ADV: NATÁLIA LIPPI FERNANDES (OAB 531134/SP), NATÁLIA LIPPI FERNANDES (OAB 531134/SP), STEVÃN MAGNUN SANTANA (OAB 491165/SP), RAFAEL SAMMARCO BRANCO (OAB 287903/SP), RAFAEL SAMMARCO BRANCO (OAB 287903/SP)