Évelyn Karine Da Silva Guerra

Processos do Advogado

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2. Processo 10504823520248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050482-35.2024.8.26.0602 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.S.F. - - S.S.F. - - J.V.S.F. - Vistos. Fls. 39: defiro o prazo de 20 (vinte) dias para manifestação nos autos. Int. - ADV: ÉVELYN KARINE DA SILVA GUERRA (OAB 491195/SP), ÉVELYN KARINE DA SILVA GUERRA (OAB 491195/SP), ÉVELYN KARINE DA SILVA GUERRA (OAB 491195/SP)
3. Processo 10445315820248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1044531-58.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1044531-58.2024.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Ana Glória Douetts Diniz; Advogada: Évelyn Karine da Silva Guerra (OAB: 491195/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Heyde Medeiros Costa Lima Rocha (OAB: 480019/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10139737120258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013973-71.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Rodrigo Gabrioti de Lima - Itaú Unibanco S/A e outro - Para a parte autora manifestar-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s), no prazo de quinze (15) dias. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), ÉVELYN KARINE DA SILVA GUERRA (OAB 491195/SP)
5. Processo 10222657920248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022265-79.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - V.P. - E.P.J.F. - "Fica o(a) advogado(a) intimado(a) que o mandado de averbação está disponível para impressão". - ADV: PATRICIA RUSALEN (OAB 119196/SP), JOSEPPE ARMANDO DE OLIVEIRA MARONI (OAB 329355/SP), ÉVELYN KARINE DA SILVA GUERRA (OAB 491195/SP), HELIO COSTA VEIGA DE CARVALHO (OAB 128271/SP), ALESSANDRA ROLIM (OAB 145383/SP), RODRIGO DE LIMA GUERREIRO BORGHI (OAB 297870/SP)
6. Processo 10302820520248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030282-05.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Marcos Motoyama Lopes Teixeira e outros - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - REMESSA NECESSÁRIA ITCMD BASE DE CÁLCULO SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. 1. DEMANDA VISANDO ASSEGURAR AOS IMPETRANTES O RECOLHIMENTO DO ITCMD TOMANDO-SE POR BASE DE CÁLCULO O VALOR VENAL DO IPTU.2. SENTENÇA QUE CONCEDEU A SEGURANÇA.3. REMESSA NECESSÁRIA.4. DETERMINAÇÃO LEGAL DE QUE NÃO PODERÁ SER INFERIOR AO IPTU (ART. 13, CAPUT E INC. I, DA LEI ESTADUAL Nº 10.705/00). IMPOSSIBILIDADE DE ADOTAR A BASE DE CÁLCULO DO ITBI, EM VIRTUDE DO DECRETO ESTADUAL Nº 55.002/09. MAJORAÇÃO INDIRETA DE TRIBUTO QUE REQUER A EDIÇÃO DE LEI ESPECÍFICA. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ART. 150, INC. I, DA CRFB. ART. 97, CAPUT, INC. II, E § 1º, DO CTN. PRECEDENTES DESTA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO5. POSSIBILIDADE DE A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM CASO DE DISCORDÂNCIA COM O VALOR DECLARADO OU ATRIBUÍDO A BEM OU DIREITO DO ESPÓLIO, INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO VISANDO AO ARBITRAMENTO DA BASE DE CÁLCULO DO ITCMD. INTELIGÊNCIA DO ART. 11 DA LEI ESTADUAL Nº 10.705/00. PRECEDENTES.5. SENTENÇA MANTIDA. REMESSA NECESSÁRIA NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Évelyn Karine da Silva Guerra (OAB: 491195/SP) - Vitor Mauricio Braz Di Masi (OAB: 329180/SP) (Procurador) - 1º andar
7. Processo 00425377420258160014
   Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 7) JUNTADA DE INFORMAÇÃO (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 10136170820248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013617-08.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Thiago de Oliveira Gonçalves - Zarin Participações e Empreendimentos Imobiliários S/A - A fim de se evitar a desnecessária designação de audiência de instrução e julgamento, esclareçam as partes em quinze dias se pretendem a oitiva da parte contrária ou de testemunhas. No silêncio, haverá imediato julgamento. Intimem-se. - ADV: HUSSEIN WALID ABDALLAH OWEIS (OAB 309810/SP), GUILHERME PIMENTEL DE AVELLAR PIRES (OAB 436825/SP), ÉVELYN KARINE DA SILVA GUERRA (OAB 491195/SP)