Aliane Karoline Muniz Gimenes

Processos do Advogado

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2. Processo 40004003720258260529
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000400-37.2025.8.26.0529/SP Assunto: Acidente de trânsito AUTOR : ROSA MARIA RODRIGUES ADVOGADO(A) : JOSÉ BONIFÁCIO DOS SANTOS (OAB SP104382) ADVOGADO(A) : THAIS LIMA SANTOS (OAB SP454522) ADVOGADO(A) : ALIANE KAROLINE MUNIZ GIMENES (OAB SP491277) ADVOGADO(A) : JOÃO PAULO ALVES (OAB SP264936) ADVOGADO(A) : FILIPE HIGOR LIMA SANTOS (OAB SP433185) AUTOR : AMAURI ALVES DE LIMA ADVOGADO(A) : JOSÉ BONIFÁCIO DOS SANTOS (OAB SP104382) ADVOGADO(A) : THAIS LIMA SANTOS (OAB SP454522) ADVOGADO(A) : ALIANE KAROLINE MUNIZ GIMENES (OAB SP491277) ADVOGADO(A) : JOÃO PAULO ALVES (OAB SP264936) ADVOGADO(A) : FILIPE HIGOR LIMA SANTOS (OAB SP433185) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora sobre a devolução do AR/mandado negativo no prazo de 10 dias. Pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas , de acordo com as classes existentes no sistema EPROC , para evitar prejuízos ao trâmite processual, pois esta providência agiliza o andamento e análise de petições. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas genéricas de “petição intermediária” ou “petições diversas”, e sim de acordo com a classificação específica (ex: “pedido de homologação de acordo”; “contestação”; “manifestação sobre a contestação”, etc). Local: Santana de Parnaíba
3. Processo 40004003720258260529
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000400-37.2025.8.26.0529/SP Assunto: Acidente de trânsito AUTOR : ROSA MARIA RODRIGUES ADVOGADO(A) : JOSÉ BONIFÁCIO DOS SANTOS (OAB SP104382) ADVOGADO(A) : THAIS LIMA SANTOS (OAB SP454522) ADVOGADO(A) : ALIANE KAROLINE MUNIZ GIMENES (OAB SP491277) ADVOGADO(A) : JOÃO PAULO ALVES (OAB SP264936) ADVOGADO(A) : FILIPE HIGOR LIMA SANTOS (OAB SP433185) AUTOR : AMAURI ALVES DE LIMA ADVOGADO(A) : JOSÉ BONIFÁCIO DOS SANTOS (OAB SP104382) ADVOGADO(A) : THAIS LIMA SANTOS (OAB SP454522) ADVOGADO(A) : ALIANE KAROLINE MUNIZ GIMENES (OAB SP491277) ADVOGADO(A) : JOÃO PAULO ALVES (OAB SP264936) ADVOGADO(A) : FILIPE HIGOR LIMA SANTOS (OAB SP433185) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora sobre a devolução do AR/mandado negativo no prazo de 10 dias. Pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas , de acordo com as classes existentes no sistema EPROC , para evitar prejuízos ao trâmite processual, pois esta providência agiliza o andamento e análise de petições. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas genéricas de “petição intermediária” ou “petições diversas”, e sim de acordo com a classificação específica (ex: “pedido de homologação de acordo”; “contestação”; “manifestação sobre a contestação”, etc). Local: Santana de Parnaíba
4. Processo 10065147520248260271
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006514-75.2024.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapevi - Apelante: Maria Donizete Lopes da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAL. EMPRÉSTIMOS FRAUDULENTOS. FRAUDE INCONTROVERSA. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE NATUREZA ALIMENTAR, ALÉM DE ACESSO E USO DOS DADOS PESSOAIS. DANO PRESUMÍVEL E INDENIZÁVEL “IN RE IPSA”. INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Bonifacio dos Santos (OAB: 104382/SP) - Filipe Higor Lima Santos (OAB: 433185/SP) - Aliane Karoline Muniz Gimenes (OAB: 491277/SP) - Joao Paulo Alves (OAB: 264936/SP) - Eduardo Paoliello Nicolau (OAB: 80702/MG) - 3º Andar
5. Processo 40004705220258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000470-52.2025.8.26.0271 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapevi na data de 02/07/2025.
6. Processo 40014439020258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001443-90.2025.8.26.0405/SP Assunto: Acidente de trânsito AUTOR : ADRIANA DE FRANCA COELHO ADVOGADO(A) : ALIANE KAROLINE MUNIZ GIMENES (OAB SP491277) ADVOGADO(A) : JOSÉ BONIFÁCIO DOS SANTOS (OAB SP104382) ADVOGADO(A) : FILIPE HIGOR LIMA SANTOS (OAB SP433185) ADVOGADO(A) : JOÃO PAULO ALVES (OAB SP264936) AUTOR : RICARDO DE FRANCA COELHO ADVOGADO(A) : ALIANE KAROLINE MUNIZ GIMENES (OAB SP491277) ADVOGADO(A) : JOSÉ BONIFÁCIO DOS SANTOS (OAB SP104382) ADVOGADO(A) : FILIPE HIGOR LIMA SANTOS (OAB SP433185) ADVOGADO(A) : JOÃO PAULO ALVES (OAB SP264936) ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS Certifico e dou fé haver designado audiência virtual de conciliação, instrução e julgamento para  30/09/2025 às 13:30, que será realizada de forma virtual. Para acesso à audiência, segue o link Teams ​ https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTMzNDljZDUtNDA0Mi00ZTUxLTg4MTYtMjBmZDk2NWY4ZmJm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22d761624c-faf5-44cd-94c4-bf463ef0015d%22%7d​ ID da reunião 231 448 420 523 0 Senha tC7nx68d ATENÇÃO: Não enviaremos o link por e-mail. Orientações Gerais : O não comparecimento do autor acarretará a extinção do presente feito, independentemente de nova intimação (artigo 485, inciso III do CPC), podendo ser condenado ao pagamento de custas judiciais, e, no que concerne ao réu, deixando de comparecer a qualquer das audiências, a(o) ré(u) será considerada(o) REVEL, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) na petição inicial, sendo proferido julgamento. A presença das partes à audiência virtual é obrigatória. As pessoas jurídicas Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), quando autoras, deverão ser representadas, inclusive em Audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente . Necessária a apresentação de documento válido de identificação (Prov nº 12/2016 TJSP), sob pena de extinção/revelia. Em caso de ingresso na sala virtual por Smartphone (celular), necessário possuir no aparelho o aplicativo Microsoft Teams instalado e logado. Para toda audiência virtual, o ingresso das partes se dará somente por dispositivos com câmera e microfone. Atenção : Ciente as partes de que intercorrências ou impedimentos de acesso à audiência devem ser comunicados no prazo de 15 minutos a contar do encerramento da audiência, por meio de petição eletrônica (advogados) ou pelo e-mail osasco1e2jec@tjsp.jus.br (partes sem advogado), comprovando suas alegações com o print da tela. Neste caso, a justificativa apresentada para efeitos de eventual redesignação será oportunamente analisada pelo Magistrado. Realize um acesso "teste" antes da data agendada a fim de garantir sua presença no dia e hora da audiência. Certifico ainda haver disponibilizado o roteiro para a(o) ré(u) conforme abaixo. Roteiro para a(o) Ré(u) INÍCIO DO PROCESSO: Vossa Senhoria está sendo processado perante o Juizado Especial Cível da Comarca de Osasco, conforme consta da Carta de Citação, devendo comparecer à audiência, no dia e hora ali designados. ADVOGADO:  Para ambas as partes, nas causas até 20 salários mínimos, a assistência por advogado é facultativa. Assim, se o caso, o(a) Sr(a). não está obrigado(a) a ser assistido por advogado, embora, se desejar, possa comparecer acompanhado(a) por um. Caso o(a) autor(a) tenha advogado, ser-lhe-á nomeado um advogado pago pelo Estado para a Audiência de Instrução e Julgamento, se o(a) Sr(a). for pessoa física e desejar assistência. PONTUALIDADE E REVELIA: Se Vossa Senhoria deixar de comparecer às audiências designadas ou comparecer com atraso, sem motivo justificado, será decretado pelo MM. Juiz a sua revelia e, em consequência, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo Autor em seu pedido, possibilitando imediato julgamento da ação, salvo se o contrário resultar da convicção do MM. Juiz. Não basta a presença de um advogado. REPRESENTANTE: Sendo o(a) Sr(a) pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado na audiência por Preposto Credenciado. A pessoa que comparecer à audiência representando uma pessoa jurídica deve apresentar Contrato Social e Carta de Preposição. A irregularidade de qualquer dos documentos relativos à representação em juízo poderá acarretar a revelia. Não é possível a representação de pessoa física. DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO:  Em não tendo ocorrido acordo em eventual prévia audiência de conciliação, e tendo sido requerida a produção de prova em audiência de instrução, será agendado data para sua realização, da qual as partes serão intimadas. Cabe à parte provar suas próprias alegações em Juízo (art. 373 do CPC), a não ser em caso de relação de consumo, em que o ônus da prova pode ser invertido em favor do consumidor (art. 6º, inc. VIII, do CDC). Reúna todos os documentos de que dispuser sobre o fato, preferencialmente em formato digital. Por medida de segurança, não será autorizada a juntada de pen drive, devendo, se o caso, o réu trazer documentos ou prova em CD/DVD (em caso de audiência presencial, ou enviar via e-mail o link de acesso, no caso de audiência virtual). Se tiver testemunhas (máximo três), o(a) Sr(a). deve entrar em contato com elas e enviar o link de acesso à audiência virtual. Se a testemunha não quiser comparecer voluntariamente ou se for necessária a intervenção judicial para tanto, solicite justificadamente à Secretaria do Juizado, no prazo mínimo de 60 (sessenta) dias antes da realização da audiência, para que seja efetuada a sua intimação. O falso testemunho pode acarretar pena de até 04 anos de prisão para a testemunha. Na Audiência de Instrução e Julgamento, perante o MM. Juiz de Direito, o réu apresentará sua defesa e/ou pedido contraposto de forma oral ou por escrito e os documentos de que dispuser (se escrita deverá ter sido juntada aos autos antes da realização da audiência). Na audiência, se requerido e se necessário, prestarão depoimento pessoal o(a) autor(a) e o réu, seguindo-se a oitiva das testemunhas de ambas as partes. SENTENÇA:  Feita a prova, o MM. Juiz de Direito julgará a causa de imediato ou no prazo de dez dias, se o vencido cumprir espontaneamente a decisão, o litígio será extinto. Do contrário, a pedido da parte vencedora, seguir-se-à a execução da sentença, incumbindo ao credor indicar p cálculo atualizado do débito e os bens que possam ser penhorados. O devedor responde com o próprio patrimônio pelo pagamento da dívida. DESPESAS E CUSTAS: Não há despesas ou custas a pagar. O recolhimento das custas é devido por ocasião de eventual recurso. INTIMAÇÃO: Qualquer mudança de endereço/telefone/e-mail deverá ser comunicada à Secretaria do Juizado (cartório), sob pena de considerar-se válida a remessa de correspondência ao endereço/telefone/e-mail antigo. RECURSO: O acordo realizado entre Vossa Senhoria e a parte contrária através do Conciliador, uma vez homologado pelo MM. Juiz, não está sujeito a nenhum recurso e como sentença será executado. Tanto Vossa Senhoria como o Autor poderão recorrer se perderem, total ou parcialmente, a causa, quando esta for decidida pelo MM. Juiz. O recurso deve ser feito através de advogado e no prazo de 10(dez) dias a contar da ciência da sentença. Aquele que perder o recurso será condenado a pagar os honorários do advogado da outra parte. ACORDO ANTECIPADO: Se Vossa Senhoria acertar com a parte contrária a questão proposta no Juizado antes da audiência, fazendo um acordo amigável, escreva ou comunique esta manifestação à Secretaria do Juizado. ​ Local: Osasco
7. Processo 40014439020258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4001443-90.2025.8.26.0405 distribuido para Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de Osasco na data de 18/06/2025.
8. Processo 10065147520248260271
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1006514-75.2024.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 19ª Câmara de Direito Privado; JAIRO BRAZIL; Foro de Itapevi; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006514-75.2024.8.26.0271; Bancários; Apelante: Maria Donizete Lopes da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Bonifacio dos Santos (OAB: 104382/SP); Advogado: Filipe Higor Lima Santos (OAB: 433185/SP); Advogada: Aliane Karoline Muniz Gimenes (OAB: 491277/SP); Advogado: Joao Paulo Alves (OAB: 264936/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Eduardo Paoliello Nicolau (OAB: 80702/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.