Cláudio Roberto Silvério

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10001746120228260247
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000174-61.2022.8.26.0247 (apensado ao processo 1001806-59.2021.8.26.0247) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rachel Salinas Pombo - José Gonçalo Salinas - - Erica Salinas de Oliveira (salinas.maritimista@gmail.com) - "Nos termos dos arts. 1285 e 1286 e seguintes das NSCGJ, além do Provimento CG nº 60/2016 e do Comunicado CG nº 1789/2017, ficam as partes cientes do trânsito em julgado dos presentes autos, bem como de que a fase de cumprimento de sentença deverá prosseguir em incidente próprio de forma digital. Fica o(a) vencedor(a) intimado(a) , nos termos do art. 917 e 1285 e seguintes das NSCGJ, do Provimento CG nº 60/2016 e do Comunicado CG nº 1789/2017, providenciar o protocolo digital. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias para tal providência, os autos serão arquivados, impondo-se recolher a taxa de arquivamento se não for beneficiário da Justiça gratuita. ou isento por disposição legal (código 61615). Como fazer o peticionamento eletrônico - Comunicado 1.789/2017 https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.ashx?codigo=90893 Custas iniciais ao cumprimento de sentença - obrigatórias - COMUNICADO CG Nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) (2% sobre o valor da causa - mínimo 5 UFESP - GUIA DARE - Cód. 230-6 - obrigação de fazer/não fazer, valor estimado do proveito econômico) https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciari - ADV: CLÁUDIO ROBERTO SILVÉRIO (OAB 491327/SP), VICTOR SANTOS METLICZ (OAB 468737/SP), RENATO ITAQUICÉ TEIXEIRA SOEIRO DA SILVA (OAB 424228/SP), ARIONES PEREIRA GOMES NETO (OAB 203862/SP), RICARDO MARINO DE SOUZA (OAB 204722/SP)
3. Processo 10026634120258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002663-41.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.G.S. - - J.G.F. - D.F.G.P. - VISTOS. Preliminarmente, para fins de concessão de gratuidade de justiça, deverá o requerido comprovar os parâmetros indicados a f. 30/31, no prazo de 15 dias. Com a juntada dos documentos, tornem conclusos para deliberação sobre a justiça gratuita ao réu, bem como para homologação do acordo. Intime-se. - ADV: CLÁUDIO ROBERTO SILVÉRIO (OAB 491327/SP), CLÁUDIO ROBERTO SILVÉRIO (OAB 491327/SP), CLÁUDIO ROBERTO SILVÉRIO (OAB 491327/SP)
4. Processo 10041057620248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004105-76.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Alaíde Marques - - Agnaldo Cipriano de Farias - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para CONDENAR o réu a formalizar, no prazo de 30 (trinta) dias, a escritura pública de compra e venda do imóvel objeto dos autos, conforme os termos da negociação realizada entre as partes; DETERMINAR que o réu providencie, às suas expensas, o registro da referida escritura junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente ; CONDENAR o réu a fornecer à parte autora, no mesmo prazo de 30 (trinta) dias, cópia do instrumento contratual firmado entre as partes, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitada ao total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), em caso de descumprimento. Descumprida a obrigação no prazo fixado, a presente sentença suprirá a vontade do adquirente, produzindo todos os efeitos da declaração de vontade não emitida, suprindo-se a falta de escritura pública de compra e venda e valendo como título à parte autora, para transferência do imóvel matrícula sob nº 67954 e posterior registro no CRI, para o nome do réu EDSON BATISTA. Em tal caso, condeno o réu a reembolsar a autora por todas as despesas relativas aos custeios necessários para a outorga da escritura, relativas a tributos, emolumentos e outras decorrentes. Considerado o princípio da causalidade, CONDENO o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa. Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Dispensado o registro, na forma do art. 72, §6º, das N.S.C.G.J. Oportunamente, dê-se baixa junto ao SAJ encaminhando os autos ao fluxo digital do arquivo. Caraguatatuba, 18 de julho de 2025. - ADV: CLÁUDIO ROBERTO SILVÉRIO (OAB 491327/SP), CLÁUDIO ROBERTO SILVÉRIO (OAB 491327/SP)
5. Processo 10005464820238260126
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000546-48.2023.8.26.0126 - Guarda de Família - Guarda - L.A.S. - C.C.C. - D.S. - Vistos. Expeça-se mandado de intimação da ré para comparecer na entrevista agendada para o dia 25/09/2025, às 13:00 horas (setor de Psicologia). Tendo em vista a previsão de alteração de endereço, deverá a ré enviar e-mail para ssantos1@tjsp.jus.Br com 5 dias de antecedência para confirmar o local de atendimento. Possíveis locais: Sala de Psicologia localizada no prédio do CEJUSC - Av. Paraná, 340 - 3882 3759; ou Sala de Psicologia localizada no prédio do PROCON - Rua Engenheiro João Fonseca, 37. Intime(m)-se. - ADV: ANA PAULA NIGRO (OAB 159017/SP), MARIANE LICARIÃO DE FRANÇA (OAB 330510/SP), CLÁUDIO ROBERTO SILVÉRIO (OAB 491327/SP), ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP)
6. Processo 10006195320258260642
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000619-53.2025.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Catarina Maria Martins - - Melina Telles - - Melissa Telles - Vistos. Defiro o prazo de 90 (noventa) dias, conforme requerido, a fim de que a parte providencie o necessário. Certificado o decurso, intime-se a parte credora/autora para que dê andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção por abandono, conforme art. 485, § 1º c.c. inciso III do mesmo dispositivo, do NCPC. Intime-se. - ADV: CLÁUDIO ROBERTO SILVÉRIO (OAB 491327/SP), CLÁUDIO ROBERTO SILVÉRIO (OAB 491327/SP), CLÁUDIO ROBERTO SILVÉRIO (OAB 491327/SP)
7. Processo 10005464820238260126
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000546-48.2023.8.26.0126 - Guarda de Família - Guarda - L.A.S. - C.C.C. - D.S. - "Vistos. Defiro o pedido de visitação, que fica estabelecido para ocorrer quinzenalmente, aos domingos, no período das 14 às 18 horas, na residência da autora, iniciando-se em 20/07/2025. Determino, ainda, que as partes mantenham este Juízo informado acerca do regular cumprimento das visitas, trazendo aos autos relatos sobre sua realização. Encaminhe-se para o Setor Técnico para realização dos estudos determinados a fls. 339/340, no endereço da genitora constante a fls.297/298. Fls. 375/377: abra-se vista ao Ministério Púbico. Decorrido o prazo tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. - ADV: ANA PAULA NIGRO (OAB 159017/SP), ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP), MARIANE LICARIÃO DE FRANÇA (OAB 330510/SP), CLÁUDIO ROBERTO SILVÉRIO (OAB 491327/SP)
8. Processo 10067858420258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006785-84.2025.8.26.0292 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - C.E.R.O. - B.N.C. - - G.N.C.B. - Determino ao requerente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para recategorização dos documentos de fls. 39 em diante na pasta do processo digital. O sistema possui um glossário com a indicação de diversos documentos específicos, como, por exemplo: RG, CPF, certidões de casamento, nascimento, etc. Portanto, os documentos devem ser classificados em observância a sua especificidade. A correta indicação dos documentos, quando da distribuição dos processos e juntada de petição é indispensável para o curso célere do processo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: CLÁUDIO ROBERTO SILVÉRIO (OAB 491327/SP), CLÁUDIO ROBERTO SILVÉRIO (OAB 491327/SP), CLÁUDIO ROBERTO SILVÉRIO (OAB 491327/SP)