Daniel Duarte De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10196860920248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019686-09.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Alfredo Teixeira Portela - Alcides Alves de Araujo - Vistos, I - Fls. 74 e seguintes: Manifeste-se o autor em 15 dias. Após, conclusos. Int. São Paulo, 11 de julho de 2025 HENRIQUE BERLOFA VILLAVERDE Juiz(a) de Direito ATENÇÃO: A classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia. Ficam as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for de seu conhecimento. - ADV: DOUGLAS DA SILVA BRAGA (OAB 407899/SP), ANTÔNIA ALEXANDRA DO VALE (OAB 469361/SP), DANIEL DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 491331/SP)
3. Processo 10053924020238260278
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005392-40.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.S.V. - E.I.V. - - M.E.I.V. - Ante o exposto e considerando tudo o mais que consta dos autos, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGOPROCEDENTEo pedido alinhavado na exordial para EXONERAR a parte autora da obrigação de pagar alimentos em favor das requeridas. Sem condenação em verbas de sucumbência, tendo em vista a natureza da ação. Esta sentença, considerando o efeito apenas devolutivo de eventual recurso, valerá, desde já, como ofício ao empregador da parte autora para que cesse os descontos da pensão alimentícia em folha de pagamento em favor da parte requerida. Oportunamente ao arquivo. P.I.C. - ADV: DANIEL DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 491331/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), ANTÔNIA ALEXANDRA DO VALE (OAB 469361/SP)
4. Processo 10286525820248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028652-58.2024.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.A.M. - - B.F.A. - D.J.M.M. - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as cautelas de praxe. - ADV: DANIEL DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 491331/SP), GUILHERME BADRA (OAB 339677/SP), ANTÔNIA ALEXANDRA DO VALE (OAB 469361/SP), GUILHERME BADRA (OAB 339677/SP)
5. Processo 10010180220255020707
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001018-02.2025.5.02.0707 RECLAMANTE: ZAIRA URSULINA MATA RECLAMADO: FAZ DO PORTO PROMOCOES E EVENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 38f2af2 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. RODRIGO SILVA ZUNDT   DECISÃO   Petição de id.   b1d07b0   (petição de oposição contra o sobrestamento): O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, reconheceu a repercussão geral da matéria constitucional versada nestes autos, dando ensejo ao Tema nº 1389, no qual será apreciada a “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”. O sobrestamento determinado não se limita, portanto a questões de pejotização. A classificação da relação havida como prestação de serviços ou relação de emprego é matéria cuja discussão nestes autos no presente momento implicaria desrespeito à decisão supra mencionada da Suprema Corte. Indefiro, portanto, o pedido, mantendo o sobrestamento do feito   SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. OLGA VISHNEVSKY FORTES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ZAIRA URSULINA MATA
6. Processo 10003891120255020066
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 66ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000389-11.2025.5.02.0066 RECLAMANTE: CLERISTON SOARES COSTA DE OLIVEIRA RECLAMADO: MOTO AMIGOS OFICINA ESPECIALIZADA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c51e6ef proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a) da 66ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. RAFAEL SANTIAGO AGUIAR   Vistos, etc. Intime-se o reclamante para que entregue sua CTPS na Secretaria desta Vara, no prazo de 10 dias, para cumprimento de obrigação de fazer. Intimem-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. VITOR JOSE DE REZENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLERISTON SOARES COSTA DE OLIVEIRA
7. Processo 10014659620255020607
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001465-96.2025.5.02.0607 distribuído para 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800301997800000409063654?instancia=1
8. Processo 00010879320248260278
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001087-93.2024.8.26.0278 (apensado ao processo 1001673-50.2023.8.26.0278) (processo principal 1001673-50.2023.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Vanessa Oliveira de Souza - Ciência à parte executada acerca do desbloqueio realizado junto ao sistema SISBAJUD, referente ao valor de R$ 483,61(Banco Bradesco) conforme determinado em fls. 92/95. - ADV: MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP), DANIEL DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 491331/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP)