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Daniele Karina Fratucello

Daniele Karina Fratucello

Número da OAB: OAB/SP 491334

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 43
Total de Intimações: 61
Tribunais: TJSP
Nome: DANIELE KARINA FRATUCELLO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 61 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001260-66.2025.8.26.0510 (processo principal 1004223-98.2023.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.S.Z.B. - M.A.Z.B. - Apresente o requerido o contracheque referente ao mês de janeiro de 2024, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: DANIELE KARINA FRATUCELLO (OAB 491334/SP), MARIA FERNANDA SARTORI HORTA PEZZOTTI (OAB 337833/SP), VERONICA NADIM JARDIM (OAB 328824/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006180-37.2023.8.26.0510 - Monitória - Pagamento - Ana Beatriz Correa Habechian Marson - Bruno Marcelo Kanamaru Rodrigues de Souza - Vistos. Fls. 250/252: cumpra-se a respeitável decisão. Fls. 257/262, 263/266, 267/274 e 275/277: cumpra-se o venerando acórdão. Prossiga-se nos autos do incidente de cumprimento de sentença em apenso. Nada mais requerido em 10 dias, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), DANIELE KARINA FRATUCELLO (OAB 491334/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1007855-98.2024.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: Paulo Ceron - Apelado: Caixa Capitalização S/A - Apelado: Xavier Camargo Corretora de Imóveis Ltda - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1007855-98.2024.8.26.0510 Relator(a): LIDIA CONCEIÇÃO Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado Apelação nº 1007855-98.2024.8.26.0510 Comarca: Rio Claro 4ª Vara Cível Apelante: Paulo Ceron Apelados: Xavier Camargo Corretora de Imóveis Eireli - Epp e outro Juiz(a): Claudio Luis Pavão Vistos. 1 Fls. 233: anote-se. 2 Compulsando os autos, verifico que o apelante procedeu ao recolhimento do preparo recursal (fls. 202/203) em valor inferior ao legalmente exigido, conforme se depreende da planilha de fls. 229. 3 Considerando que o preparo é pressuposto de admissibilidade recursal, e tendo em vista o disposto no artigo 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil, deverá o apelante, no prazode 05 (cinco) dias, comprovaro recolhimento do valor remanescente, sob pena de deserção. 4 Após, ou na inércia, tornem conclusos. Int. São Paulo, 25 de junho de 2025. LIDIA CONCEIÇÃO Relatora - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Daniele Karina Fratucello (OAB: 491334/SP) - André Luiz do Rego Monteiro Tavares Pereira (OAB: 344647/SP) - William Nagib Filho (OAB: 132840/SP) - 5º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001021-79.2024.8.26.0510 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - P.C. - M.C. - Vistos. Fls. 843: Marcelo pode obter tais informações diretamente no hospital, pois é filho dos curatelados e está representado por Advogado. Não há qualquer prova de eventual recusa. Narrou, apenas, que não conseguiu visitar o genitor em determinado dia, porque o irmão já estava visitando. Não disse se tentou outras vezes, se chegou mais cedo, se buscou informações com o hospital. Paulo e Marcelo, friso, representados por Advogados, devem tratar dos assuntos relativos aos genitores extrajudicialmente. Não cabe requerer e determinar intimações para esclarecimentos diversos a cada novo desentendimento. O processo é delimitado pelo pedido - de curatela - e busca, somente, avaliar se os requeridos são ou não inteiramente capazes de praticar os atos da vida civil. As questões diversas desviam o processo do seu rumo, retardando a sentença. Em prosseguimento, dê-se vista ao Ministério Público, pois já foi juntado o laudo da perita (fls. 263/85). Após, conclusos. Intime(m)-se. - ADV: DANIELE KARINA FRATUCELLO (OAB 491334/SP), FABIO MONACO PERIN (OAB 96953/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502055-56.2024.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA BARBOZA - Vistos. Fls. 146: Ciente. Aguarde-se audiência (01/07/2025, às 14h30min). Int. - ADV: DANIELE KARINA FRATUCELLO (OAB 491334/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501856-68.2023.8.26.0599 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - FABIANO NICOLAU GALDINO - JESSICA REGINA BARBOSA - Fls. 435. Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO (OAB 294772/SP), DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO (OAB 294772/SP), DANIELE KARINA FRATUCELLO (OAB 491334/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500147-77.2025.8.26.0550 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - LEANDRO APARECIDO DE SOUZA CAETANO - Em cumprimento ao disposto no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, com a redação da Lei nº 13.964/2019, passo a analisar a necessidade de manutenção da prisão preventiva outrora decretada. Consigne-se que o crime de roubo é daqueles que vem causando grande desassossego na comunidade ordeira, abalando de forma sensível a ordempública. Dessa forma, a custódia preventiva visa a buscar o restabelecimento da sensação de tranquilidade da sociedade. É sabido que os direitos, mesmo os fundamentais não são absolutos, sendo passíveis de mitigação em determinadas situações como a dos autos. Necessidade da ponderação e, no presente caso, à vista dos elementos constantes dos autos, imprescindível a manutenção da prisão cautelar como mecanismo de garantia da ordem pública, bem como para assegurar o bom andamento do feito. Além disso, no presente caso, o crime imputado foi praticado, em tese, mediante emprego de violência exercida contra a vítima de 64 anos, com o fim de subtrair um aparelho celular de propriedade dele. A violência empregada no cometimento do crime, cerca de 09 facadas, resultou na morte da vítima. Do que consta do processo, o acusado, após fugir com o celular da vítima que havia matado, foi surpreendido por dois vizinhos do ofendido, os quais ouviram o cão latir e com isso visualizaram o acusado escondido no quintal. Após fotografarem Leando (fls. 38), expulsaram-no com o uso de força. No mais, o processo está na iminência de ser julgado, tendo em vista que foi designada audiência de instrução, debates e julgamento para a presente data. Desse modo, não houve alteração no panorama processual capaz de levar à modificação do entendimento lançado a fls. 63/65. - ADV: DANIELE KARINA FRATUCELLO (OAB 491334/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009574-18.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Wilma Rosa - Celson Luiz Paixão - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para o fim de condenar o réu ao pagamento do aluguel de R$1.000,00, vencido em fevereiro/2024, e das contas de consumo do DAAE (R$642,36) e Elektro (R$836,87). Sobre os valores deverá incidir correção monetária pela tabela prática do TJSP desde o vencimento/desembolso, e juros de mora legais a partir da citação. Ante a sucumbência recíproca, as despesas repartem-se entre as partes, arcando cada qual com o pagamento dos honorários do patrono da parte contrária, fixados em 15% do proveito econômico obtido com esta sentença, ressalvado os benefícios da AJG já concedidos à autora. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: HARUMY MARTINS TAMURA (OAB 361046/SP), DANIELE KARINA FRATUCELLO (OAB 491334/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012233-97.2024.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.C.U. - - H.C.U. - B.H.U. - FOLHAS 320: ciência à parte interessada sobre o Erro apresentado pelo Portal de Custas, para que apresente novo Formulário de Levantamento, com indicação de pagamento em outra modalidade. - ADV: DANIELE KARINA FRATUCELLO (OAB 491334/SP), FERNANDO FERREIRA DA CRUZ SILVA (OAB 63260/PR), FERNANDO FERREIRA DA CRUZ SILVA (OAB 63260/PR)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500531-59.2023.8.26.0146 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cordeirópolis - Apelante: Rafael Camargo dos Santos - Apelante: Fabio Junior Sousa Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - Deram parcial provimento ao recurso interposto pela defesa de RAFAEL CAMARGO DOS SANTOS para reduzir suas penas totais para 7 anos, 3 meses e 3 dias de reclusão e pagamento de 26 dias-multa; deram parcial provimento ao recurso interposto pela defesa de FABIO JUNIOR SOUSA SANTOS para absolvê-lo do delito do art. 180, §§1º e 2º (receptação qualificada) e reduzir as penas dos delitos do art. 155, §4º, incisos I e IV, c/c art. 14, inciso II (furto qualificado tentado) e art. 155, §4º, incisos I e IV (furto qualificado consumado) para 4 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão e pagamento de 23 dias-multa, mantida, no mais, a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - - Advs: Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB: 294772/SP) - Daniele Karina Fratucello (OAB: 491334/SP) - Carlos Eduardo Silva (OAB: 364947/SP) - 10º andar
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