Daniele Mota Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 00026047920248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002604-79.2024.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - RITA DE CASSIA SARAIVA LOPES - FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Nota: Manifeste-se o(a) requerente sobre a divergência entre a petição de fls. 549 e o formulário de fls. 550/551 (patrona como titular da conta destino). - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), DANIELE MOTA ARAUJO (OAB 491336/SP)
3. Processo 10275587520248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027558-75.2024.8.26.0005 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - R.G.V.S. - K.C.S.N. - Vistos. Fls:106: Defiro a expedição de certidão de honorários em favor do advogada dativa da parte requerente nos termos do convênio OAB/DP. Certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se a certidão. Após, comunique-se e arquivem-se. Int. - ADV: DANIELE MOTA ARAUJO (OAB 491336/SP), ALCIONE CERQUEIRA JULIAN (OAB 287298/SP)
4. Processo 00044628220238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004462-82.2023.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: P. X. da C. - Apelado: A. E. X. R. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Olavo Paula Leite Rocha - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL DESERÇÃO INTERPOSIÇÃO DO RECURSO COM PEDIDO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIMENTO DA BENESSE, COM DETERMINAÇÃO PARA O RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL TRANSCURSO DO PRAZO IN ALBIS. INÉRCIA DA PARTE APELANTE. DESERÇÃO CONFIGURADA. APLICAÇÃO DO ARTIGO 1.007, CAPUT, DO CPC E ARTIGO. 4º DA LEI Nº 11.608/03. DESERÇÃO CARACTERIZADA RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniele Mota Araujo (OAB: 491336/SP) - David Jose Vicente Martins (OAB: 246668/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 4º andar
5. Processo 00214708720148260005
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021470-87.2014.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.A.F.L. - Vistos. Fls. 347: Defiro a expedição de certidão de honorários do curador especial, nos termos da tabela do convênio Defensoria Pública/OAB. Após a certificação do trânsito em julgado, expeça-se a respectiva certidão. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DANIELE MOTA ARAUJO (OAB 491336/SP)
6. Processo 15036272020238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503627-20.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - S.R.F.A. - Vistos. Concedo à parte requerida os benefícios da assistência judiciária gratuita. No prazo de 15 (quinze) dias, apresente a parte autora Réplica à Contestação juntada aos autos. Após, vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos. Publique-se. - ADV: DANIELE MOTA ARAUJO (OAB 491336/SP)
7. Processo 10245659320238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024565-93.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.A.R.S. - V.S.S. - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias se possuem interesse na produção de outras provas, justificando-as, se o caso, ou se pleiteiam o julgamento do processo no estado em que se encontra. Int. - ADV: VICENTE GOMEZ AGUILA (OAB 114058/SP), DANIELE MOTA ARAUJO (OAB 491336/SP)
8. Processo 00026047920248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002604-79.2024.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - RITA DE CASSIA SARAIVA LOPES - FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 528/529 e 549: Tendo em vista a informação de cumprimento da obrigação,JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, decorrido prazo recursal da presente sentença, defiro expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor da parte autora e à sua patrona, nos valores de R$ 4.812,43 e R$ 481,24, referente ao depósito de fls. 529, bem como expeça-se mandado de levantamento em favor da Sra. Conciliadora. Frise-se que o formulário MLE encontra-se juntado em fls. 550/553. Expeça-se certidão de honorários. - ADV: DANIELE MOTA ARAUJO (OAB 491336/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)