Decio Francisco Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00004300220248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000430-02.2024.8.26.0360 (processo principal 1002533-04.2020.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - N.H.F.S. - J.S.S. - Vistos. Face ao pagamento do débito pela parte executada, JULGO EXTINTA a presente ação de Cumprimento de Sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Ficam levantadas eventuais penhoras nos autos. Expeçam-se ofícios, mandados ou qualquer outro instrumento necessário à liberação das penhoras ou outras constrições eventualmente levadas a efeito. Com o trânsito em julgado, cumpra a serventia os estritos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Havendo advogado nomeado como procurador ou curador especial nos termos do convênio DPE/OAB, expeça-se certidão de honorários em seu favor, assinalando a atuação parcial se for o caso. Após, arquivem-se definitivamente os autos, providenciando a devida movimentação no sistema. P.I.C. - ADV: DECIO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 491341/SP), MIGUEL LAGUNA (OAB 35139/SP), ADRIANA DE FATIMA SCOVINO (OAB 342138/SP)
3. Processo 10011898520208260360
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001189-85.2020.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.X.P. - - T., registrado civilmente como T.A.R.L. - FL. 64- habilitação do dr. Décio para acesso aos autos. - ADV: ALEXANDRE INÁCIO LUZIA (OAB 224648/SP), DECIO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 491341/SP)
4. Processo 10023522720258260360
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002352-27.2025.8.26.0360 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.A.R.L. - - T., registrado civilmente como T.A.L.P. - - P., registrado civilmente como P.H.L.P. - - O., registrado civilmente como O.H.L.P. - Trata-se de ação de cumprimento de sentença em alimentos, distribuída livremente pertencente a esta 1ª Vara - Ofício Cível. Contudo, o título que originou a presente Execução tramitou perante o Juízo da 2ª Vara desta Comarca, devendo o processamento, portanto, ocorrer perante àquele Juízo. Outrossim, para satisfação de seu crédito, deverá a exequente observar o peticionamento de forma correta, através da classe 156 Cumprimento de Sentença, nos termos do Comunicado CG nº 438/2016 e Provimento nº CG 16/2016. Dê-se ciência à parte interessada, aguardando-se por vinte dias. Decorridos, nos termos do artigo 917, § 3º das NSCGJ, remetam-se os presentes autos ao Distribuidor do Juízo para cancelamento da distribuição. Int. - ADV: DECIO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 491341/SP), DECIO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 491341/SP), DECIO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 491341/SP), DECIO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 491341/SP)
5. Processo 50005708520244036127
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000570-85.2024.4.03.6127 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: HIGOR DE OLIVEIRA GABRIEL Advogado do(a) AUTOR: DECIO FRANCISCO DOS SANTOS - SP491341 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Manifestem-se as partes, em dez dias, acerca dos laudos apresentados. Dê-se vista ao MPF pelo prazo de 10 dias. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 26 de junho de 2025.
6. Processo 10010705120258260360
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001070-51.2025.8.26.0360 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.C.G.B. - Vistos. HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência formulada pela parte autora e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC. Com o trânsito em julgado, havendo advogado nomeado como procurador ou curador especial nos termos do convênio PGE/OAB, expeça-se certidão de honorários em seu favor, assinalando a atuação parcial se for o caso. Após, não havendo custas em aberto, arquivem-se definitivamente os autos. P.I.C. - ADV: DECIO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 491341/SP)
7. Processo 00004300220248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000430-02.2024.8.26.0360 (processo principal 1002533-04.2020.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - N.H.F.S. - J.S.S. - Fl. 135: habilitação do advogado do requerido - dr. Décio F. Dos Santos OAB/SP 491.341 - para acesso aos autos. - ADV: MIGUEL LAGUNA (OAB 35139/SP), ADRIANA DE FATIMA SCOVINO (OAB 342138/SP), DECIO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 491341/SP)
8. Processo 10030688820248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003068-88.2024.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - Francisco Evangelista - Vistos. Fl. 108, Defiro, expeça-se certidão de honorários ao procurador como requerido. Após, processe-se o recurso de apelação. Intime(m)-se. - ADV: DECIO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 491341/SP)