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Pedro Franco Mourao

Pedro Franco Mourao

Número da OAB: OAB/SP 491351

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 41
Total de Intimações: 55
Tribunais: TJRJ, TJSP, STJ
Nome: PEDRO FRANCO MOURAO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 55 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0040303-86.2019.8.26.0100 (processo principal 1107581-63.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Rubens Medicci Rondina - GAFISA SPE 55 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - - Gafisa Propriedades Incorporação, Administração, Consultoria e Gestão de Ativos Imobiliários S.a. e outros - Vistos. Lavre-se o termo de penhora da totalidade do bem imóvel indicado, objeto da matrícula nº 54.795 do 4º CRI/RJ (arts. 840, II, 842, 844 e 845, §1º, do CPC), nomeando depositária a coexecutada Gafisa S/A. e intimando-a, na pessoa de seu advogado, pela imprensa, acerca da penhora e da nomeação como depositária. Providencie a serventia o registro da penhora, por meio eletrônico, junto ao site da ARISP, incumbindo ao advogado informar o e-mail para o recebimento do boleto. Providencie a parte exequente a averbação da penhora na matrícula do imóvel. Intime-se. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), LUÍS NANKRAN ROSA DIAS (OAB 135641/MG), PEDRO FRANCO MOURÃO (OAB 491351/SP), BRUNA DA SILVA KUSUMOTO (OAB 316076/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001943-91.2024.8.26.0008 (processo principal 1013102-53.2020.8.26.0008) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elcio Medici Junior - Maraville Gfsa Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda - Gafisa, - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mais, regularize a parte requerida, em 15 (quinze) dias, a sua representação processual, com a juntada do contrato social/atos constitutivos da empresa, sob pena de revelia (art. 76 e 104, § 1º do CPC). - ADV: LUIS NANKRAN ROSA DIAS (OAB 496429/SP), PEDRO FRANCO MOURÃO (OAB 491351/SP), JOSE MARIA FRANCO DE GODOI NETO (OAB 309334/SP), GABRIEL JOSE FRANCO DE GODOY BATISTA (OAB 305150/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001340-72.2025.8.26.0011 (processo principal 1008370-88.2018.8.26.0011) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cristina Lima Mastrangelo Iorio - - Laercio Fioravante Rodgero Iorio - Gafisa SPE 123 Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Gafisa SPE -120 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Gafisa SPE - 121 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - - Gafisa SPE 122 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Gafisa Spe-126 Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Gafisa SPE-125 Empreendimentos Imobiliários Ltda - - I610 ANTONIETA SPE MPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - - Nuove Direzioni Spe - Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - - Spepat Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Maraville GFSA SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda - Gafisa, Na Pessoa do Representante Legal - - Gafisa SPE-85 Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Aram Spe Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Apoena Imóveis Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Fit 13 SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Parque do Morumbi Incorporadora Ltda - - SPE Parque Ecoville - Empreendimentos Imobiliários - - Gafisa SPE 48 Ltda e outro - Gafisa S/A - Vista ao autor(a) para manifestação acerca da CONTESTAÇÃO APRESENTADA. ¹Nos próximos peticionamentos, atentem-se os advogados para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS (especificar o tipo da petição a fim de evitar ao máximo utilização "petições diversas / petições intermediárias", para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. - ADV: PEDRO FRANCO MOURÃO (OAB 491351/SP), PEDRO FRANCO MOURÃO (OAB 491351/SP), PEDRO FRANCO MOURÃO (OAB 491351/SP), PEDRO FRANCO MOURÃO (OAB 491351/SP), PEDRO FRANCO MOURÃO (OAB 491351/SP), PEDRO FRANCO MOURÃO (OAB 491351/SP), PEDRO FRANCO MOURÃO (OAB 491351/SP), PEDRO FRANCO MOURÃO (OAB 491351/SP), PEDRO FRANCO MOURÃO (OAB 491351/SP), MARCIO BERNARDES (OAB 242633/SP), MARCIO BERNARDES (OAB 242633/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), DANIELLA FERNANDA DE LIMA (OAB 200074/SP), PEDRO FRANCO MOURÃO (OAB 491351/SP), LUIS NANKRAN ROSA DIAS (OAB 496429/SP), LUIS NANKRAN ROSA DIAS (OAB 496429/SP), LUIS NANKRAN ROSA DIAS (OAB 496429/SP), LUIS NANKRAN ROSA DIAS (OAB 496429/SP), LUIS NANKRAN ROSA DIAS (OAB 496429/SP), LUIS NANKRAN ROSA DIAS (OAB 496429/SP), PEDRO FRANCO MOURÃO (OAB 491351/SP), PEDRO FRANCO MOURÃO (OAB 491351/SP), PEDRO FRANCO MOURÃO (OAB 491351/SP), PEDRO FRANCO MOURÃO (OAB 491351/SP), PEDRO FRANCO MOURÃO (OAB 491351/SP), PEDRO FRANCO MOURÃO (OAB 491351/SP), PEDRO FRANCO MOURÃO (OAB 491351/SP), LUIS NANKRAN ROSA DIAS (OAB 496429/SP), LUIS NANKRAN ROSA DIAS (OAB 496429/SP), LUIS NANKRAN ROSA DIAS (OAB 496429/SP), LUIS NANKRAN ROSA DIAS (OAB 496429/SP), LUIS NANKRAN ROSA DIAS (OAB 496429/SP), LUIS NANKRAN ROSA DIAS (OAB 496429/SP), LUIS NANKRAN ROSA DIAS (OAB 496429/SP), DANIELLA FERNANDA DE LIMA (OAB 200074/SP), LUIS NANKRAN ROSA DIAS (OAB 496429/SP), LUIS NANKRAN ROSA DIAS (OAB 496429/SP), LUIS NANKRAN ROSA DIAS (OAB 496429/SP), LUIS NANKRAN ROSA DIAS (OAB 496429/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017826-64.2022.8.26.0100 (processo principal 1043969-10.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Matheus Marmo Albertini - - Tatiany Veltrini Tangerino Albertini - - Carlos Alberto Alvares Rodrigues Chaves - Upcon Spe 19 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Gafisa 80 Participações Sa - - Gafisa Propriedades Incorporação Administração Consultoria e Gestao de Ativos Imobiliarios S.a. - Vistos. Suspendo o trâmite da presente execução até o julgamento em definitivo do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em apenso, nos termos do artigo 134, § 3º do Código de Processo Civil. Intime-se - ADV: CARLOS ALBERTO ALVARES RODRIGUES CHAVES (OAB 216721/SP), CARLOS ALBERTO ALVARES RODRIGUES CHAVES (OAB 216721/SP), CARLOS ALBERTO ALVARES RODRIGUES CHAVES (OAB 216721/SP), LUIS NANKRAN ROSA DIAS (OAB 496429/SP), PEDRO FRANCO MOURÃO (OAB 491351/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
  6. Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    EDcl nos REsp 2200551/SP (2025/0070027-5) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE : BLUE I SPE - PLANEJAMENTO, PROMOCAO, INCORPORACAO E VENDA LTDA. EMBARGANTE : BLUE II SPE - PLANEJAMENTO, PROMOCAO, INCORPORACAO E VENDA LTDA EMBARGANTE : GAFISA PROPRIEDADES INCORPORACAO, ADMINISTRACAO, CONSULTORIA E GESTAO DE ATIVOS IMOBILIARIOS S.A. EMBARGANTE : GAFISA 80 PARTICIPACOES S.A. EMBARGANTE : GAFISA VENDAS INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA EMBARGANTE : GDU LOTEAMENTOS LTDA. EMBARGANTE : MARAVILLE GFSA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EMBARGANTE : NOVUM DIRECTIONES INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A EMBARGANTE : NUOVE DIREZIONI SPE - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EMBARGANTE : SPE PARQUE ECOVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS : PEDRO FRANCO MOURAO - SP491351 LUIS NANKRAN ROSA DIAS - SP496429 VITOR BICCAS MASSOLI - SP491357 RAFAEL MENEZES BRITO - SP414310 EMBARGADO : BUILDINGS SERVICOS DE INTERNET LTDA. ADVOGADO : CLEBERSON GOMES BEZERRA - SP417571 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001471-50.2025.8.26.0010 (processo principal 1009230-19.2023.8.26.0010) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Responsabilidade do Fornecedor - Restani, registrado civilmente como Diogo Alexandre Restani - - Restani, registrado civilmente como Ana Paula Passini Bistulfi Restani - Gafisa SPE - 138 Empreendimentos Imobiliarios LTDA e outro - Vistos. 1 - A condenação nestes autos está fundamentada em relação de consumo. Conforme se depreende dos autos do incidente de cumprimento de sentença, a fornecedora, embora seja empresa de grande porte atuante em seu ramo, não quitou o débito que possui com a parte Autora, tampouco possui bens ou ativos em seu nome passíveis de penhora e de garantia do Juízo. Ressalto, ainda, que a irresignação das Rés não merece prosperar. Isso porque estão presentes os requisitos previstos no § 5º do artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor. Há, de fato, grupo econômico constituído entre as Rés e a devedora nos autos principais, bem como obstáculo para que a parte Autora veja satisfeito seu crédito. Nesse sentido: "DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - COMPRA E VENDA - DECISÃO QUE ACOLHEU O PEDIDO INICIAL PARA DETERMINAR QUE GAFISA S.A. E OUTRAS FOSSEM INCLUÍDAS NO POLO PASSIVO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - RELAÇÃO JURÍDICA ESTABELECIDA ENTRE AS EMPRESAS QUE AUTORIZA A RESPONSABILIZAÇÃO DAS REQUERIDAS POR OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS PELA GAFISA S.A. - FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO - CONFIGURADA A OPOSIÇÃO DE OBSTÁCULOS AO RESSARCIMENTO DOS PREJUÍZOS CAUSADOS AOS CONSUMIDORES - CONFUSÃO PATRIMONIAL QUE REVELA TENTATIVA DE BLINDAR A GAFISA S.A. DO PAGAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DE SUA ATIVIDADE EMPRESARIAL - PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 50 DO CC E 28, § 5º DO CDC - PRECEDENTES DESTA C. 8ª CÂMARA ENVOLVENDO EMPRESAS DO MESMO GRUPO - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO DESPROVIDO". (TJSP; Agravo de Instrumento 2341359-80.2024.8.26.0000; Relator (a): Theodureto Camargo; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 19/12/2024; Data de Registro: 19/12/2024) 2 - Diante do exposto, defiro a inclusão das Rés no polo passivo do incidente de cumprimento de sentença, o que deverá ser realizado tão logo transcorra o prazo para interposição de agravo contra esta decisão. 3 - Após o decurso do prazo indicado no item 2 e efetuada a inclusão das Rés no polo passivo da execução, intime-se a parte Autora, naqueles autos, para requerer o que entender de direito quanto ao prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de inércia, o incidente de cumprimento de sentença será remetido ao prazo prescricional. 4 - Por fim, decorrido o prazo recursal e realizadas as anotações de praxe, arquive-se este incidente. Int. São Paulo,01 de julho de 2025. Carla Zoéga Andreatta Coelho. Juiz (Juíza) de Direito - assinado digitalmente. - ADV: PEDRO FRANCO MOURÃO (OAB 491351/SP), LUIS NANKRAN ROSA DIAS (OAB 496429/SP), LUIS NANKRAN ROSA DIAS (OAB 496429/SP), LUIS NANKRAN ROSA DIAS (OAB 135641/MG), LUIS NANKRAN ROSA DIAS (OAB 135641/MG), PEDRO FRANCO MOURÃO (OAB 491351/SP), CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP), CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0050403-32.2021.8.26.0100 (processo principal 1091287-23.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edson Martinelli e outro - Gafisa S/A - - Gafisa Construtora Ltda. - - Lt Incorporadora Spe Ltda. - - Jardim II - Planejamento, Promoção e Venda Ltda - - Gafisa Spe-133 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Gafisa Spe - 130 Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Gafisa Spe-129 Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outro - Fls. 478/475: ciente da interposição de agravo de instrumento contra a decisão de fls. 463/466 e 475 - ora mantida por seus próprios fundamentos - e de que a ele fora concedido efeito suspensivo sobrestando-se a decisão agravada até o julgamento do recurso. Aguarde-se, assim, o resultado do recurso. - ADV: ALVARO FUMIS EDUARDO (OAB 330926/SP), LUIS NANKRAN ROSA DIAS (OAB 496429/SP), ANDREZA FERNANDES SILVA (OAB 193684/SP), LUIS NANKRAN ROSA DIAS (OAB 496429/SP), ALVARO FUMIS EDUARDO (OAB 330926/SP), LUIS NANKRAN ROSA DIAS (OAB 496429/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), LUIS NANKRAN ROSA DIAS (OAB 496429/SP), LUIS NANKRAN ROSA DIAS (OAB 496429/SP), PEDRO FRANCO MOURÃO (OAB 491351/SP), LUIS NANKRAN ROSA DIAS (OAB 496429/SP), PEDRO FRANCO MOURÃO (OAB 491351/SP), LUIS NANKRAN ROSA DIAS (OAB 496429/SP)
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