Edmilson Da Silva Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10003390620255020447
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1000339-06.2025.5.02.0447 RECLAMANTE: BRENON DOS SANTOS OLIVEIRA RECLAMADO: GOWATT ENERGIA, COMERCIO, DISTRIBUICAO, ARMAZENAGEM E INDUSTRIALIZACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3e8f98c proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de Santos/SP, em face da interposição de Recurso Ordinário pelo(a) Ré. DECISÃO Com razão a ré. Com efeito, verifico que a apólice de seguro garantia judicial apresentada pela ré preenche os requisitos estabelecidos no ATO CONJUNTO TST.CSJT.CGJT Nº 1, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, porquanto presentes os elementos previstos no Art. 3º de referido Ato normativo. Ademais, resta claro que a parte autora confunde seguradora e corretora, eis que junta certidão de irregularidade da seguradora em seu registro como corretora. Verifica-se dos documentos presentes nos autos que a corretora do seguro juntado é LUCIANA NATIVIDADE CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA, a qual está regular e ativa perante a SUSEP, bem como que a seguradora é ESSOR SEGUROS S.A, também regular e ativa. Assim, devidamente representado, tempestiva a manifestação, comprovado o pagamento das custas processuais e depósito recursal, por presentes os pressupostos de admissibilidade, processe-se o recurso ordinário. Intime-se a parte contrária para contra-arrazoar o recurso, servindo cópia da presente decisão, a ser publicada no diário eletrônico da Justiça do Trabalho, como intimação para todos os efeitos. SANTOS/SP, 25 de julho de 2025. GRAZIELA CONFORTI TARPANI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINER-ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - GOWATT ENERGIA, COMERCIO, DISTRIBUICAO, ARMAZENAGEM E INDUSTRIALIZACAO LTDA
3. Processo 10002542020255020447
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1000254-20.2025.5.02.0447 RECLAMANTE: RAFAEL FRANCISCO DA SILVA RECLAMADO: GOWATT ENERGIA, COMERCIO, DISTRIBUICAO, ARMAZENAGEM E INDUSTRIALIZACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 83d3530 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de Santos/SP, em face da interposição de Recurso Ordinário pelo(a) Ré. DECISÃO Com razão a ré. Com efeito, verifico que a apólice de seguro garantia judicial apresentada pela ré preenche os requisitos estabelecidos no ATO CONJUNTO TST.CSJT.CGJT Nº 1, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, porquanto presentes os elementos previstos no Art. 3º de referido Ato normativo. Ademais, resta claro que a parte autora confunde seguradora e corretora, eis que junta certidão de irregularidade da seguradora em seu registro como corretora. Verifica-se dos documentos presentes nos autos que a corretora do seguro juntado é LUCIANA NATIVIDADE CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA, a qual está regular e ativa perante a SUSEP, bem como que a seguradora é ESSOR SEGUROS S.A, também regular e ativa. Assim, devidamente representado, tempestiva a manifestação, comprovado o pagamento das custas processuais e depósito recursal, por presentes os pressupostos de admissibilidade, processe-se o recurso ordinário. Intime-se a parte contrária para contra-arrazoar o recurso, servindo cópia da presente decisão, a ser publicada no diário eletrônico da Justiça do Trabalho, como intimação para todos os efeitos. SANTOS/SP, 25 de julho de 2025. GRAZIELA CONFORTI TARPANI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINER-ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - GOWATT ENERGIA, COMERCIO, DISTRIBUICAO, ARMAZENAGEM E INDUSTRIALIZACAO LTDA
4. Processo 10002542020255020447
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1000254-20.2025.5.02.0447 RECLAMANTE: RAFAEL FRANCISCO DA SILVA RECLAMADO: GOWATT ENERGIA, COMERCIO, DISTRIBUICAO, ARMAZENAGEM E INDUSTRIALIZACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 83d3530 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de Santos/SP, em face da interposição de Recurso Ordinário pelo(a) Ré. DECISÃO Com razão a ré. Com efeito, verifico que a apólice de seguro garantia judicial apresentada pela ré preenche os requisitos estabelecidos no ATO CONJUNTO TST.CSJT.CGJT Nº 1, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, porquanto presentes os elementos previstos no Art. 3º de referido Ato normativo. Ademais, resta claro que a parte autora confunde seguradora e corretora, eis que junta certidão de irregularidade da seguradora em seu registro como corretora. Verifica-se dos documentos presentes nos autos que a corretora do seguro juntado é LUCIANA NATIVIDADE CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA, a qual está regular e ativa perante a SUSEP, bem como que a seguradora é ESSOR SEGUROS S.A, também regular e ativa. Assim, devidamente representado, tempestiva a manifestação, comprovado o pagamento das custas processuais e depósito recursal, por presentes os pressupostos de admissibilidade, processe-se o recurso ordinário. Intime-se a parte contrária para contra-arrazoar o recurso, servindo cópia da presente decisão, a ser publicada no diário eletrônico da Justiça do Trabalho, como intimação para todos os efeitos. SANTOS/SP, 25 de julho de 2025. GRAZIELA CONFORTI TARPANI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL FRANCISCO DA SILVA
5. Processo 10008856120255020447
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000885-61.2025.5.02.0447 distribuído para 7ª Vara do Trabalho de Santos na data 25/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25072600300185700000411824417?instancia=1
6. Processo 10001590220255020443
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000159-02.2025.5.02.0443 distribuído para 4ª Turma - 4ª Turma - Cadeira 5 na data 22/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25072300301031800000271624835?instancia=2
7. Processo 10003390620255020447
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1000339-06.2025.5.02.0447 RECLAMANTE: BRENON DOS SANTOS OLIVEIRA RECLAMADO: GOWATT ENERGIA, COMERCIO, DISTRIBUICAO, ARMAZENAGEM E INDUSTRIALIZACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e837f0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos a(o) MM Juíza(o) do Trabalho. ERICA LETICIA LOYOLLA HOLLANDERS   DESPACHO Vistos. Manifeste-se a ré em 48 horas acerca das alegações do autor de ID 7973a79. Decorrido o prazo, tornem conclusos para apreciação do recurso ordinário. SANTOS/SP, 22 de julho de 2025. GRAZIELA CONFORTI TARPANI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GOWATT ENERGIA, COMERCIO, DISTRIBUICAO, ARMAZENAGEM E INDUSTRIALIZACAO LTDA
8. Processo 10005582220255020252
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATSum 1000558-22.2025.5.02.0252 RECLAMANTE: EDJANE GOMES DOS SANTOS RECLAMADO: MULTSERV MANUTENCAO PREDIAL LTDA Destinatário: EDJANE GOMES DOS SANTOS   NOTIFICAÇÃO PJe Fica V. Sa. intimado da designação da audiência de UNA/RS agendada para 20/08/2025, às 10:00 horas, na modalidade PRESENCIAL, na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Cubatão, situada à Praça Getúlio Vargas, n. 126, Vila Paulista, sendo que a ausência do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação, e o não comparecimento do reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de fato, nos termos do art. 844, CLT. Para que se possa aplicar revelia, o autor deverá indicar o(s) endereço(s) constante(s) na JUCESP da(s) Reclamada(s). Ressalto que cabe ao autor a conferência do endereço diligenciado se é o mesmo constante na JUCESP, caso contrário deve juntar a ficha cadastral completa e atualizada para nova intimação. Serão ouvidas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de preclusão. Caso a intimação seja necessária, servirá cópia do presente devidamente assinado como intimação na forma do provimento, devendo a parte imprimi-lo diretamente do PJE e colher a assinatura da testemunha, sob pena de preclusão (art. 305, CNC c/c, §1º do art. 455, CPC). A intimação somente será feita pela via judicial se frustrada a mencionada intimação na forma do provimento (art. 455, §4º, I, CPC). As partes poderão acompanhar o andamento REAL das audiências diretamente no aplicativo http://jte.csjt.jus.br, a fim de se orientarem quanto a eventuais atrasos.   CUBATAO/SP, 21 de julho de 2025. FABIANA PITA NASCIMENTO DOS SANTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - EDJANE GOMES DOS SANTOS