Flávio Paiva Pacheco

Processos do Advogado

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2. Processo 10135592120248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1013559-21.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; CARLOS DIAS MOTTA; Foro de São Carlos; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013559-21.2024.8.26.0566; Telefonia; Apelante: Telefônica Brasil S.a; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Apelado: José Irmer; Advogado: Flávio Paiva Pacheco (OAB: 491374/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00007577120258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000757-71.2025.8.26.0566 (processo principal 1006535-73.2023.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Wallace Augusto Olegário Allien - Fernando do Amor Divino - - Carlos Jorge Pinto - Relação: 0807/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 138/139: Defiro a penhora dos veículos R/MARTINS RA500 1E, placa FQH2170, ano/modelo 2014 e I/SEAT CORDOBA VARIO, placa DAN3B47, ano/modelo 2000/2001, ambos de propriedade do executado Carlos, bem como do veículo FIAT/PREMIO CS 1.3, placa CSM6582, ano/modelo 1985/1986, de propriedade do executado Fernando. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud às fls. 133/134, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. À serventia para providenciar a inserção da penhora no cadastro dos veículos, por meio do sistema Renajud. Expeça-se mandado de intimação sobre a penhora e CONSTATAÇÃO dos bens, a ser cumprido no endereço dos executados, a fim de localizar os veículos supra qualificados. Caso localize os veículos, o oficial de justiça procederá àAVALIAÇÃOdos bens penhorados, devendo constar no auto de avaliação a conservação atual do veículo. INTIMARÁos possuidores de todos os atos praticados. Lavrará de tudo um só auto. Concedo ao oficial de justiça ordem de arrombamento e auxílio da PM, devendo certificar se utilizar qualquer dessas ferramentas. Servirá via, digitalmente assinada, da decisão como mandado. Prazo para cumprimento: 15 dias. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advogados(s): Carlos Alberto Alberguini (OAB 103878/SP), Magali Alessandra Nogueira Bonora (OAB 348076/SP), Flávio Paiva Pacheco (OAB 491374/SP) - ADV: FLÁVIO PAIVA PACHECO (OAB 491374/SP), MAGALI ALESSANDRA NOGUEIRA BONORA (OAB 348076/SP), CARLOS ALBERTO ALBERGUINI (OAB 103878/SP)
4. Processo 00007577120258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000757-71.2025.8.26.0566 (processo principal 1006535-73.2023.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Wallace Augusto Olegário Allien - Fernando do Amor Divino - - Carlos Jorge Pinto - NOTA DE CARTÓRIO:Ciência à parte autora do bloqueio realizado via sistema Renajud, conforme determinado. - ADV: FLÁVIO PAIVA PACHECO (OAB 491374/SP), MAGALI ALESSANDRA NOGUEIRA BONORA (OAB 348076/SP), CARLOS ALBERTO ALBERGUINI (OAB 103878/SP)
5. Processo 10053442220258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005344-22.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Carla Cristina de Araujo Silva - Banco Pine S/A - - BANCO BRADESCO S.A. e outro - *MANIFESTE-SE A REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS.264/273 E 274/281. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), FLÁVIO PAIVA PACHECO (OAB 491374/SP)
6. Processo 10143282920248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014328-29.2024.8.26.0566 (apensado ao processo 1014297-09.2024.8.26.0566) - Procedimento Comum Cível - Revisão - D.P.L. - T.B.P. - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o(a) causídico(a) interessado(a) INTIMADO(A) sobre a expedição da CERTIDÃO DE HONORÁRIOS - CONVÊNIO DEFENSORIA/OAB, já apta a ser impressa através do Portal e-SAJ. - ADV: LARISSA HECK VAZ (OAB 366530/SP), FLÁVIO PAIVA PACHECO (OAB 491374/SP)
7. Processo 10143282920248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014328-29.2024.8.26.0566 (apensado ao processo 1014297-09.2024.8.26.0566) - Procedimento Comum Cível - Revisão - D.P.L. - T.B.P. - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o(a) causídico(a) interessado(a) INTIMADO(A) sobre a expedição da CERTIDÃO DE HONORÁRIOS - CONVÊNIO DEFENSORIA/OAB, já apta a ser impressa através do Portal e-SAJ. - ADV: LARISSA HECK VAZ (OAB 366530/SP), FLÁVIO PAIVA PACHECO (OAB 491374/SP)
8. Processo 00032805620258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003280-56.2025.8.26.0566 (processo principal 1011119-86.2023.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Wallace Augusto Olegario Allien - Maurício Ianni - O exequente não concordou com a proposta de pagamento apresentada pelo executado. Ademais, o parcelamento da dívida previsto no art. 916 do Código de Processo Civil não se aplica ao cumprimento da sentença, nos termos do § 7º do artigo citado e, portanto, indefiro. Dessa forma, defiro o levantamento do valor depositado à fl. 27 em favor do exequente, cabendo-lhe apresentar o formulário eletrônico e a planilha de cálculo atualizada e esclarecer qual providência pretende para prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Providencie o executado a regularização do substabelecimento de fls. 34, pois não está assinado pelos advogados signatários do instrumento. Intime-se. - ADV: FLÁVIO PAIVA PACHECO (OAB 491374/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), ELIAN JOSE FERES ROMAN (OAB 78156/SP)