Francielle Torres Nascimento De Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 00035525620178260590
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003552-56.2017.8.26.0590 (processo principal 0010845-14.2016.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.E.B.P. - Jossivaldo Matos da Piedade - Vistos. Fls. 436/437: Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, tendo vista a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ANA LIDIA SOARES DAS NEVES (OAB 476148/SP), FRANCIELLE TORRES NASCIMENTO DE ANDRADE (OAB 491375/SP), LUIZ ALBERTO CONSTANTINO DE MELO (OAB 341859/SP)
3. Processo 10208228020248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020822-80.2024.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.A.C. - Vistos. Fls. 98/99: Defiro. Expeça-se a competente certidão de prática jurídica, nos termos requeridos. Após, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: FRANCIELLE TORRES NASCIMENTO DE ANDRADE (OAB 491375/SP), ANA LIDIA SOARES DAS NEVES (OAB 476148/SP)
4. Processo 10143528220248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014352-82.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Caio Cesar Santos de Souza - As Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ao tratar das DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA, normatiza o seguinte: "Art. 995. Para os fins deste Capítulo: I - Considera-se: a) Diligência: atividade do Oficial de Justiça para o cumprimento dos atos descritos no mandado, incluindo todas as idas e vindas, no mesmo endereço ou em endereços contíguos, lindeiros e referenciados, no mesmo dia ou em dias distintos". Art. 1.011. Constarão de todos os mandados expedidos, na forma desta seção: III - o endereço principal e eventuais endereços contíguos ou lindeiros, assim considerados os endereços que não distarem entre si mais de 200 (duzentos) metros, em linha reta. Art. 1.012. Nos mandados para cumprimento de atos com deslocamento, será expedido um mandado para a prática de todos os atos em relação a um mesmo destinatário em um mesmo endereço ou em endereços contíguos ou lindeiros, observadas as regras e exceções estabelecidas nestas Normas de Serviço. § 3º Havendo mais de um endereço não contíguo ou lindeiro indicado nos autos: I - salvo decisão judicial fundamentada em contrário, será expedido apenas um mandado por vez; II - no momento do peticionamento, a parte deverá indicar os endereços lindeiros e contíguos ou indicar a ordem de preferência na expedição de cada mandado". Ora, no caso concreto, observo que o autor informou vários endereços para citação do réu, porém NÃO INDICOU uma ordem de preferência e nem mesmo informou qual deles são contíguos ou lindeiros, diga-se, que se situam até 200 metros de distância um do outro, em linha reta. Por tais razões, intime-se o autor para que, no prazo de dez dias: Indique, dentre os endereços declinados para citação, a ordem de preferência para que as diligências sejam realizadas; Indique, dentre os endereços declinados para citação, qual deles são contíguos ou lindeiros, diga-se, que se situam até 200 metros de distância um do outro, em linha reta. Por fim, o autor fica advertido de que, não existindo indicação, a diligência de citação não será realizada, podendo culminar no abandono da causa e consequente extinção do processo, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015. - ADV: FRANCIELLE TORRES NASCIMENTO DE ANDRADE (OAB 491375/SP), ANA LIDIA SOARES DAS NEVES (OAB 476148/SP)
5. Processo 00006894920258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000689-49.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1010850-72.2023.8.26.0590) (processo principal 1010850-72.2023.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Larissa Lima Moreira - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Observo que o MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO já foi assinado digitalmente pelo magistrado no Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos do TJSP, de modo que já está apto a ser pago pelo BANCO DO BRASIL S/A. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO ou CARTA DE INTIMAÇÃO, ficando ainda ciente de que em caso de intimação por carta, o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que a intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: FRANCIELLE TORRES NASCIMENTO DE ANDRADE (OAB 491375/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ANA LIDIA SOARES DAS NEVES (OAB 476148/SP)
6. Processo 21823609220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2182360-92.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: L. F. D. - Agravado: T. de O. da S. (Representando Menor(es)) - Agravada: R. de O. D. (Menor(es) representado(s)) - Vistos. Numa análise sumária, por vislumbrar risco de dano grave ou de difícil reparação diante do comprometimento da renda do recorrente, concedo parcialmente a tutela antecipada recursal para reduzir os alimentos para 30% do salário mínimo nacional vigente. À contrariedade. Ouça-se a Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Silvério da Silva - Advs: Ana Lidia Soares das Neves (OAB: 476148/SP) - Francielle Torres Nascimento de Andrade (OAB: 491375/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 4º andar
7. Processo 50011174920254036141
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001117-49.2025.4.03.6141 AUTOR: TANIA EVANGELISTA DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: ANA LIDIA SOARES DAS NEVES - SP476148, FRANCIELLE TORRES NASCIMENTO - SP491375 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Vistos. Em 15 dias, sob pena de extinção, regularize a parte autora sua petição inicial: 1. Anexando procuração, declaração de pobreza e comprovante de residência atuais (com data); 2. Retificando o valor atribuído à causa, que deve corresponder ao valor do benefício econômico pretendido. Apresente planilha demonstrativa. Int. São Vicente, 23 de junho de 2025.
8. Processo 00027204220258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002720-42.2025.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.D. - Vistos. Ciência às partes do r. Despacho de fls. 82. proferido em 2º Grau em sede de Agravo de Instrumento, que concedeu parcialmente a tutela de urgência para reduzir os alimentos para o equivalente a 30% do salário mínimo nacional vigente. Determino vista deste feito à Defensoria Pública para ciência e apresentar replica no prazo legal. Intime-se. - ADV: FRANCIELLE TORRES NASCIMENTO DE ANDRADE (OAB 491375/SP), ANA LIDIA SOARES DAS NEVES (OAB 476148/SP)