Gabriela Sampietri Bezerra

Processos do Advogado

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2. Processo 50130597620238130114
   Tribunal: TJMG | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - TIAGO ROSA NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARTHUR OLIVEIRA CARDOSO, CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI, CINTIA AZALINI BERNARDES DE SOUZA, DANIELE MOTA ARAUJO, DANIELLA MOREIRA SANTOS, DEBORA SANTOS FERREIRA, FRANCIS QUEIROZ PAES, GABRIELA SAMPIETRI BEZERRA, MARCELLA SERPA PINTO, PETERSON DOS SANTOS, SUELEN CRISTINA MARQUES SANTOS, THAYNA CRISTINA ALEXANDRINO, THIAGO DE ALMEIDA SOUSA, VICTOR PONTES PAIVA.
3. Processo 11904520420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1190452-04.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Fernanda Rabelo Leandro - Intimação do autor para pagamento das Custas iniciais em aberto, no valor de R$ 185,10 - Pena de inscrição na Dívida Ativa. - ADV: GABRIELA SAMPIETRI BEZERRA (OAB 491384/SP)
4. Processo 10081393220258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008139-32.2025.8.26.0006 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.V.S. - Vistos. Os requerentes pediram o divórcio consensual (fls.1/6) A Dra. Promotora de Justiça opinou pela homologação (fls.26). É o relatório. DECIDO. O requerimento satisfaz as exigências do disposto no artigo 226, § 6º da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional 66/2010, c.c. o artigo 40, § 2º da Lei nº 6.515/77, conforme se vê dos documentos juntados, bem como pela manifestação de vontade dos requerentes. Ante o exposto, homologo o divórcio dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo de fls.1/6. Registre-se, e cumpra-se. Sem custas, em vista da justiça gratuita que, em tempo,defiro aos divorciandos. Anote-se. Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 38º Subdistrito de Vila Matilde, Comarca da Cidade do Estado de São Paulo, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes sob o nº 113233 01 55 2013 2 00123 210 0036758-34, a necessária averbação, sendo que a virago voltará a usar o nome de solteira (fls.4) O trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, haja vista que as partes desistiram do prazo recursal. Servirá a presente sentença como certidão de trânsito em julgado na data de sua assinatura. Oportunamente, arquivem-se os autos. Registre-se e Cumpra-se. P.R.I - ADV: GABRIELA SAMPIETRI BEZERRA (OAB 491384/SP)
5. Processo 10063404220258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006340-42.2025.8.26.0009 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.N.A. - - V.N.A. - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento para que providencie/requeira o que de direito - ADV: GABRIELA SAMPIETRI BEZERRA (OAB 491384/SP), GABRIELA SAMPIETRI BEZERRA (OAB 491384/SP)
6. Processo 10142578320238260009
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014257-83.2023.8.26.0009 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - M.H.P. - - M.E.P. - - T.O.P. - Proceda o interessado FABIANA o preenchimento de NOVO formulário para emissão do MLE, disponível em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulá rio de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicado Conjunto nº 474/2017). Tendo em vista que os pagamentos por PIX , só são efetuados pelo Portal de Custas, quando o PIX foi o numero do CPF, bem como , tendo em vista que o sistema encontra-se com um problema com depositos através do PIX, solicito os dados bancário. - ADV: DAIANY CRISTINI MENDES DE OLIVEIRA (OAB 437846/SP), GABRIELA SAMPIETRI BEZERRA (OAB 491384/SP), GABRIELA SAMPIETRI BEZERRA (OAB 491384/SP)
7. Processo 10032407920258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003240-79.2025.8.26.0009 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - I.S.P. - Ante todo exposto, portanto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para atribuir a mãe, a guarda unilateral do filho comum das partes disciplinando o direito de convivência da parte contrária conforme fundamentação acima. Como a parte requerida é revel e não houve formal resistência ao pedido, deixo de condena-la ao pagamento das verbas sucumbenciais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: GABRIELA SAMPIETRI BEZERRA (OAB 491384/SP)
8. Processo 10053773720258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005377-37.2025.8.26.0008 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Paulo Henrique Cardoso - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. O pedido inicial trata-se de Alvará para levantamento dos valores deixados pela falecida Maria do Carmo Ferreira Cardoso. O autor alega que a falecida Maria do Carmo é sua avó paterna, mãe de Antonio José Cardoso Nogueira (falecido - fls. 15 e 16), e afirma também ser o único herdeiro habilitado para receber os valores deixados pela autora da herança. Todavia, observa-se que na certidão de óbito de fls. 17 consta a informação de que a falecida MARIA DO CARMO FERREIRA CARDOSO era viúva de JOSÉ COBRE e não deixou filhos e nem bens a inventariar. Nesse caso, uma vez que o autor PAULO HENRIQUE CARDOSO afirma ser filho do falecido Antonio José Cardoso Nogueira e neto da autora da herança, Sra. Maria do Carmo Cardoso Nogueira, conforme Certidão de Nascimento de fls. 15, a Certidão de Óbito de fls. 17 deve ser retificada, nos termos da Lei, a fim de incluir o(s) filho(s) da falecida Maria do Carmo, até para se resguardar os direitos sucessórios e evitar prejuízos a eventuais herdeiros desta. Prazo: 30 dias. Publique-se. - ADV: GABRIELA SAMPIETRI BEZERRA (OAB 491384/SP)