Alisson Lucas Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10057278820258260084
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005727-88.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Fernando Ostanella - Vistos. 1-Com fundamento no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, determino que, no prazo de quinze dias, a parte autora apresente os seguintes documentos, com a correta categorização disponibilizada no e-SAJ: A) última declaração completa de imposto de renda, ou documento comprobatório de que a aludida declaração não foi apresentada, com indicação do CPF e do ano-exercício (pesquisa disponível no endereço eletrônico da Receita Federal https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp), inclusive de eventual cônjuge ou companheiro; B) carteira de trabalho e último comprovante de recebimento de salário ou, se o caso, de benefício previdenciário, inclusive de eventual cônjuge ou companheiro; C) Relatório de Contas e Relacionamentos em Bancos (CCS) (pesquisa disponível em https://www.gov.br/pt-br/servicos/gerar-relatorio-de-contas-e-investimentos-ccs), além dos extratos de contas e aplicações financeiras relativos aos três últimos meses, inclusive de eventual cônjuge ou companheiro. Fica desde logo facultado, no mesmo prazo, o recolhimento da taxa judiciária e das despesas relativas à citação. Caso não sejam apresentados os documentos indicados ou não seja recolhida a taxa judiciária o processo será julgado extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. 2-Sem prejuízo, e no mesmo prazo, a parte autora deverá apresentar comprovante de domicílio atualizado. 3-Caso haja requerimento de concessão de liminar ou tutela de urgência a petição deverá ser protocolada como "pedido de liminar/antecipação de tutela" (código 38015), a fim de que seja dada a prioridade necessária na tramitação; do contrário, a petição deverá ser protocolada como "emenda à inicial" (código 8431), a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, sob pena de o recebimento da inicial ser realizado na ordem cronológica de conclusão. 4-Oportunamente, tornem conclusos. Int. Campinas, 22 de julho de 2025. - ADV: ALISSON LUCAS DA SILVA (OAB 491434/SP), ANDRE AUGUSTO DONATI BUZON (OAB 279205/SP)
3. Processo 10239587320258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023958-73.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - P.S.C. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 dias, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: ANDRE AUGUSTO DONATI BUZON (OAB 279205/SP), ALISSON LUCAS DA SILVA (OAB 491434/SP)
4. Processo 02635193420253000000
   Tribunal: STJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   HC 1019953/SP (2025/0263519-5) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : ALISSON LUCAS DA SILVA ADVOGADO : ALISSON LUCAS DA SILVA - SP491434 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : OSEIAS RODRIGUES DA SILVA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 18/07/2025.
5. Processo 22201874020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025 2220187-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Execução da Pena; 0006497-42.2024.8.26.0502; Crimes de Trânsito; Impetrante: Alisson Lucas da Silva; Paciente: Oseias Rodrigues da Silva; Advogado: Alisson Lucas da Silva (OAB: 491434/SP); Impetrado: Colenda 6ª Camara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 22201874020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 2220187-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006497-42.2024.8.26.0502; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Alisson Lucas da Silva; Paciente: Oseias Rodrigues da Silva; Advogado: Alisson Lucas da Silva (OAB: 491434/SP); Impetrado: Colenda 6ª Camara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
7. Processo 07054995220248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705499-52.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE JESUS DO NASCIMENTO RECONVINTE: LUIZ FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: LUIZ FERREIRA DA SILVA RECONVINDO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE JESUS DO NASCIMENTO SENTENÇA Conheço dos presentes embargos de declaração, eis que interpostos no prazo legal. No tocante ao Embargo proposto pela parte autora, No mérito, assiste razão à Embargante. Manifesta, pois, a omissão apontada, pois não foi quantificado o valor da condenação em honorários sucumbenciais referente à reconvenção que foi improcedente. Isto posto, acolho os embargos de declaração proposto pela parte autora para fixar em R$ 3.000,00 (três mil reais) o valor dos honorários de sucumbência reconvencional. No que se refere ao Embargo apresentado pelo réu/reconvinte, Busca o embargante uma nova análise da fundamentação da sentença, sem trazer ou apontar qualquer omissão, obscuridade ou contradição, no julgado. Nesse contexto, resta ao embargante, caso queira, agitar suas pretensões na via adequada, pois esta já se encontra cerrada com a entrega da prestação jurisdicional, materializada na sentença proferida, a qual não está a merecer nenhum retoque em sede de embargos de declaração, à míngua de omissões ou obscuridades a serem supridas e tampouco de contradições a sanar. Dessa forma, tenho que o dispositivo da sentença embargada encontra-se em perfeita harmonia com a fundamentação nela exposta. Diante do exposto, rejeito os embargos opostos pelo réu/reconvinte. Preclusa a presente decisão, proceda às certificações de prazos devidas. BRASÍLIA, DF, 14 de julho de 2025 15:29:57. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
8. Processo 10446263620238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1044626-36.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Jair Ramos Pereira - Apelado: Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizado Creditas Tempus - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 539, concedo à parte apelante o prazo de cinco dias para complementar o recolhimento do preparo recursal, sob pena de deserção, na forma do art. 1.007, §2º, do Código de Processo Civil. No silêncio, o recurso não será conhecido, nos termos do art. 932, inciso III, do CPC. Int. - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Advs: Andre Augusto Donati Buzon (OAB: 279205/SP) - Alisson Lucas da Silva (OAB: 491434/SP) - Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 326454/SP) - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB: 8927/SC) - 5º andar