Lidiana Dos Santos Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00034377520238260541
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003437-75.2023.8.26.0541 (processo principal 1003013-16.2023.8.26.0541) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Supreme do Brasil Comércio e Indústria de Peixes - Ltda-me - HANA CAROLINE SOUZA LINS - Vistos. P. 121/122: Atente a escrivania. Fica(m) o(a)(s) Doutor(a)(es) Lidiana dos Santos Pereira cientificado(a)(s) de que foi(ram) expedida(s) certidão(ões) de honorários em seu favor, estando a(s) mesma(s) assinada(s) e a disposição para impressão, pelo(a)(s) próprio(a)(s) interessado(a)(s), no SAJ, no site do TJ/SP. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: EDSON FERNANDO RAIMUNDO MARIN (OAB 213652/SP), ELTON POIATTI OLIVIO (OAB 311089/SP), ODAIR DONIZETE RIBEIRO (OAB 109334/SP), LIDIANA DOS SANTOS PEREIRA (OAB 491462/SP), FABIO AUGUSTO MARQUES (OAB 269871/SP)
3. Processo 10078221520248260541
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007822-15.2024.8.26.0541 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.A.C.Q. - J.Q.B. - Manifeste-se a parte autora em replica, no prazo de 15 dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos Artigos 350, 351 e 437 do CPC. - ADV: LIDIANA DOS SANTOS PEREIRA (OAB 491462/SP), MILTON RICARDO BATISTA DE CARVALHO (OAB 139546/SP)
4. Processo 08003899320258120024
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 10008898920258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000889-89.2025.8.26.0541 - Guarda de Família - Guarda - E.B.S. - J.R.P. - J.R.P. - E.B.S. - Vistos. Cuida-se de ação de modificação de residência base de menor, ajuizada por E.B.S. em face de J.R.P., por meio da qual o autor pleiteia, em síntese, a alteração do lar de referência do filho menor, cuja guarda compartilhada foi homologada no processo n. 0003681-82.2015.8.26.0541, sob o fundamento de que o infante manifesta, de forma reiterada, o desejo de residir com o genitor. A inicial veio instruída com documentos (págs. 15/75). Indeferiu-se, oportunamente, o pedido de tutela antecipada e determinou-se a citação da requerida (págs. 84/85). Regularmente citada (pág. 99), a ré apresentou contestação (págs. 100/107), defendendo a manutenção do lar materno como residência de referência, aduzindo fatos que entende relevantes para tanto, como o acompanhamento de saúde do menor. Em sede de reconvenção, pugnou pela regulamentação detalhada do regime de visitas exercido pelo pai. Juntou documentos (págs. 108/126). A requerida obteve os benefícios da gratuidade da justiça, sendo intimado o autor para apresentar resposta à reconvenção e réplica à contestação, o que foi tempestivamente cumprido (págs. 135/140). A ré, por sua vez, apresentou réplica à contestação do pedido reconvencional (págs. 146/147). O Ministério Público opinou às págs. 150/151. É o relato necessário. FUNDAMENTO e DECIDO. Analisando os autos, verifico não haver questões preliminares pendentes de apreciação. Assim, declaro saneado o feito. Delimito como pontos controvertidos a serem objeto de instrução: a) as circunstâncias fáticas pertinentes à modificação do lar de referência do menor, em especial considerando a vontade manifestada pelo infante e o contexto de saúde relatado na contestação; b) a regulamentação do regime de visitas do genitor, conforme pleiteado na reconvenção. Atribuo o ônus da produção probatória a ambas as partes, em razão da natureza dúplice da demanda, abrangendo a pretensão principal e o pedido reconvencional, na forma do art. 373 do CPC. Fica deferida a juntada de documentos complementares pelas partes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta decisão. Defiro a realização de estudo psicossocial, que deverá abranger ambos os lares e as condições de convivência com cada genitor, compreendendo, inclusive, a escuta qualificada do menor para colheita do seu desejo e a avaliação de suas alegadas necessidades médicas especiais. Indefiro, por ora, a prova oral, cuja pertinência e necessidade será analisada, se o caso, após a vinda do estudo psicossocial. Comunique-se ao Setor Técnico para realização do estudo determinado. Intimem-se as partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, para os fins do art. 357, § 1º, do CPC. Cumpra-se. Santa Fé do Sul, 30 de junho de 2025. - ADV: SIMONE CRISTINA TORREZAN (OAB 364321/SP), LIDIANA DOS SANTOS PEREIRA (OAB 491462/SP), RENAN GUSTAVO DA SILVA REBECHI (OAB 436938/SP), RENAN GUSTAVO DA SILVA REBECHI (OAB 436938/SP), ANSELMO SCHUMAHER ALE (OAB 390107/SP), LIDIANA DOS SANTOS PEREIRA (OAB 491462/SP), SIMONE CRISTINA TORREZAN (OAB 364321/SP), LUIS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA (OAB 323572/SP), LUIS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA (OAB 323572/SP)
6. Processo 10078221520248260541
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007822-15.2024.8.26.0541 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.A.C.Q. - J.Q.B. - Fica a Dra. LIDIANA DOS SANTOS PEREIRA (OAB/SP491462) devidamente intimada para, no prazo de 15 dias,manifestar-se nos autos, uma vez que, por força do r. Despacho de fls. 18/20, foi nomeada curadora especial do réu. - ADV: MILTON RICARDO BATISTA DE CARVALHO (OAB 139546/SP), LIDIANA DOS SANTOS PEREIRA (OAB 491462/SP)
7. Processo 15005377420258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500537-74.2025.8.26.0541 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.S.O. - Vistos. Reitere-se a intimação da advogada nomeada a fls. 33 para que, conforme decisão de fls. 28, dê andamento ao feito, sob pena de substituição. Int. - ADV: LIDIANA DOS SANTOS PEREIRA (OAB 491462/SP)
8. Processo 10023457420258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002345-74.2025.8.26.0541 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.A.T. - - L.A.T. - - Z.K.T. - Para o requerente CIÊNCIA e MANIFESTAÇÃO, Certidão do Oficial de Justiça e Informação do CEJUSC (ver pág. 60/61). Assim, manifeste-se o requerente em prosseguimento. - ADV: LIDIANA DOS SANTOS PEREIRA (OAB 491462/SP), LIDIANA DOS SANTOS PEREIRA (OAB 491462/SP), LIDIANA DOS SANTOS PEREIRA (OAB 491462/SP)