Marcelo Souza Spiguel Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 08831084620248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5ª Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0883108-46.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CANTAGALLO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA RÉU: LOUNGE 1051 RESTAURANTE E BOUTIQUE DE CARNES LTDA 1. Em vista do certificado pela Serventia, DECRETO A REVELIA DA PARTE RÉ, com fundamento no artigo 344 do CPC. 2. Não obstante, em atenção ao disposto nos artigos 346, parágrafo único (“O revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar”) c/c 357 do CPC, INTIMEM-SE AS PARTES para, justificadamente e no prazo de 10 dias, especificarem os meios de prova pretendidos, valendo o silêncio como concordância com o julgamento antecipado do feito. RIO DE JANEIRO, 24 de julho de 2025. SABRINA DE BORBA BRITTO RAVACHE Juiz Substituto
3. Processo 10021502920248260346
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002150-29.2024.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Calúnia - J.E.P.O. e outro - J.C.S. - 1. Intime-se a parte querelante a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre a petição de fls. 359/366. 2. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: MARCELO SOUZA SPIGUEL FILHO (OAB 491464/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), GUILHERME PRADO BOHAC DE HARO (OAB 295104/SP)
4. Processo 10021502920248260346
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002150-29.2024.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Calúnia - J.E.P.O. e outro - J.C.S. - Vistos. Diante do entabulado pelas Partes a fls. 356, aguarde-se pelo prazo de 05 dias, juntada de petição, pelo Querelado. Com a juntada, dê-se vista ao Querelante e, após ao Ministério Público, vindo-me ao final conclusos para decisão. Int. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), GUILHERME PRADO BOHAC DE HARO (OAB 295104/SP), MARCELO SOUZA SPIGUEL FILHO (OAB 491464/SP)
5. Processo 00250142620208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025014-26.2020.8.26.0053/17 - Precatório - Adicional de Fronteira - João Montefusco - Paulo Roberto Montefusco - Carmelina Salto Montefusco - Vistos. Fls. 148/157: para fins de prosseguimento à habilitação, juntem-se documentos de identificação dos herdeiros/cônjuges, certidões de casamento e respectivos comprovantes de endereço. Int. - ADV: MANOEL MORENO BILTGE (OAB 144642/SP), MARCELO SOUZA SPIGUEL FILHO (OAB 491464/SP), GUILHERME PRADO BOHAC DE HARO (OAB 295104/SP), GUILHERME PRADO BOHAC DE HARO (OAB 295104/SP), GUILHERME PRADO BOHAC DE HARO (OAB 295104/SP)
6. Processo 00107924320255150115
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE ATSum 0010792-43.2025.5.15.0115 AUTOR: JEAN PELEGRINI MONTEIRO RÉU: ISABELLA CRISTINA JOVIAL STELLA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e35b692 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Ante o silêncio da parte reclamante, presume-se que o crédito trabalhista foi quitado  integralmente, por meio do acordo celebrado pelas partes e homologado pelo Juízo. Considerando que não há outras obrigações pendentes de quitação, julgo extinto o cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Neste ato é realizado o lançamento do movimento de "extinção da execução ou cumprimento de sentença" (código 196), por cumprimento integral do acordo (7635), nos termos do Comunicado CR 06/2024, da douta Corregedoria Regional.  Fica dispensada a intimação da UNIÃO, ante o que dispõe a Portaria Normativa PGF.AGU n. 47, de 7 de julho de 2023,  e os artigos 832, § 7º e 879, § 5º, da CLT. Dê-se baixa e remetam-se os autos ao arquivo definitivo.  Intimem-se. REGIS ANTONIO BERSANIN NIEDDU Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JEAN PELEGRINI MONTEIRO
7. Processo 00107924320255150115
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE ATSum 0010792-43.2025.5.15.0115 AUTOR: JEAN PELEGRINI MONTEIRO RÉU: ISABELLA CRISTINA JOVIAL STELLA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e35b692 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Ante o silêncio da parte reclamante, presume-se que o crédito trabalhista foi quitado  integralmente, por meio do acordo celebrado pelas partes e homologado pelo Juízo. Considerando que não há outras obrigações pendentes de quitação, julgo extinto o cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Neste ato é realizado o lançamento do movimento de "extinção da execução ou cumprimento de sentença" (código 196), por cumprimento integral do acordo (7635), nos termos do Comunicado CR 06/2024, da douta Corregedoria Regional.  Fica dispensada a intimação da UNIÃO, ante o que dispõe a Portaria Normativa PGF.AGU n. 47, de 7 de julho de 2023,  e os artigos 832, § 7º e 879, § 5º, da CLT. Dê-se baixa e remetam-se os autos ao arquivo definitivo.  Intimem-se. REGIS ANTONIO BERSANIN NIEDDU Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ISABELLA CRISTINA JOVIAL STELLA
8. Processo 10000686920248260493
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000068-69.2024.8.26.0493 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Ana Rosa de Arruda Sherrer - Paulino Yoshio Takayasu - - Isa Katsuki Ito Takayasu - Após a comprovação do recolhimento das despesas de condução do Oficial de Justiça pelo requerido, que deverá ocorrer dentro do prazo de 15 dias, independentemente de novo despacho, expeça-se mandado de intimação do Sr. MARCO BORBA ZANDONÁ, no endereço indicado a fls. 276/277 para informe os dados completos de identificação de seu funcionário Sidney. Prazo de 5 dias. - ADV: ITALO ROGÉRIO BRESCHI (OAB 337273/SP), ITALO BRESCHI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 26662/SP), MARCELO SOUZA SPIGUEL FILHO (OAB 491464/SP), MARCELO SOUZA SPIGUEL FILHO (OAB 491464/SP), GUILHERME PRADO BOHAC DE HARO (OAB 295104/SP), GUILHERME PRADO BOHAC DE HARO (OAB 295104/SP)