Vinícius Renato Franco

Processos do Advogado

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2. Processo 10010909820248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001090-98.2024.8.26.0482 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Gerson Ferreira Novo - Ana Caroline de Souza - Vistos. Fls. 111 - Nos termos do artigo 112, § 2º, do Código de Processo Civil, acolho a renúncia ao mandato formulada pelo Dr. André Luiz Peres Lavorente Augusto. Anote-se. No mais, após o recolhimento das custas finais, se for o caso, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe. Intime-se. - ADV: ANNA CLAUDIA SILVA BENTES (OAB 486478/SP), ANDRE LUIZ PERES LAVORENTE AUGUSTO (OAB 431147/SP), VINÍCIUS RENATO FRANCO (OAB 491481/SP)
3. Processo 00192215120188260482
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019221-51.2018.8.26.0482 (processo principal 0008867-64.2018.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - A.C.P. - Marcia Caroline Portela Amaro - Vistos. Petição de fls. 240/241: anote-se. Considerando-se que foram esgotadas todas as possibilidades oficiais para localização de bens da parte devedora, bem como em respeito aos princípios norteadores do Juizado Especial Cível, mormente, a celeridade processual, com fundamento legal no artigo 53, parágrafo 4º, da Lei n.º 9.099/995, JULGO EXTINTA a presente ação que Adelmo da Costa Porto move em face de Marcia Caroline Portela Amaro. Após o trânsito em julgado, certifique-se também a existência (ou não) de custas processuais pendentes e recolhimento. Lembrando que no cumprimento de sentença serão devidas custas: - pela parte condenada por litigância de má-fé, conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023, republicado em razão de alterações no DJE em 24/04/2025, pág. 07. Sendo apuradas custas pendentes, intime-se o devedor, para no prazo de 60 dias, recolher a importância apurada, sob pena de inscrição na dívida ativa. Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa, que deverá ser encaminhada via eletrônica (Comunicado 1303/2019) à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na capital, ou à Procuradoria Regional respectiva, quando se tratar de devedor domiciliado em outra comarca (art. 1.098, §2º das NSCGJ). Façam-se as anotações e comunicações necessárias e remetam-se os autos à competente fila de arquivamento, com as formalidades legais. P.R.I. - ADV: KAREN GERMINIANI TEIXEIRA (OAB 528491/SP), GUILHERME CERAZI MARQUETI (OAB 504521/SP), EDMILSON NOGIMA (OAB 17417/PR), VINÍCIUS RENATO FRANCO (OAB 491481/SP)
4. Processo 10060798920208260482
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006079-89.2020.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Clinica Odontologica Lenharo Miranda Ltda – Me (Nome Fantasia: Odonto Elcellence) - Paulo Henrique Machado - Vistos. Fl.268/270: melhor revendo a questão e considerando-se decisões em casos análogos neste Juízo, não há que se falar em arbitramento de honorários "remuneratórios", uma vez que o patrono já é remunerado pela instituição de ensino da qual faz ou fazia parte. Oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para cancelamento da certidão expedida à fl.266 e/ou eventuais providências que entender necessárias. Autorizo e-mail. Os demais pedidos poderão ser formulados pelo próprio patrono junto aos órgãos competentes. Façam-se as anotações necessárias e retornem os autos ao arquivo, com as formalidades legais (fl.267). Int. - ADV: GUILHERME CERAZI MARQUETI (OAB 504521/SP), VINÍCIUS RENATO FRANCO (OAB 491481/SP), MARCO ANTONIO LANZA FILHO (OAB 353357/SP)
5. Processo 10139236620158260482
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013923-66.2015.8.26.0482 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ana Paula Sales - - William Pereira Coelho Sales - RUMO LOGÍSTICA e outros - Anesio Buzette de Souza e outros - Vistos. Fls. 681/682 dos autos: cite-se, observando os endereços indicados pelos autores. Defiro o pedido de desentranhamento das petições, tornando-as sem efeito, conforme requerido, providenciando a serventia o comando de sem efeito. Int. - ADV: VINÍCIUS RENATO FRANCO (OAB 491481/SP), GUILHERME CERAZI MARQUETI (OAB 504521/SP), GUILHERME CERAZI MARQUETI (OAB 504521/SP), LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB 340640/SP), VINÍCIUS RENATO FRANCO (OAB 491481/SP), VINÍCIUS RENATO FRANCO (OAB 491481/SP)
6. Processo 00072035120258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007203-51.2025.8.26.0482 (processo principal 1000697-13.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - Sebastiao Aparecido da Silva - Vistos. 1) Defiro o diferimento das custas para o final a serem pagas pelo executado, nos termos do artigo 82, §3º, do Código de Processul Civil, vez que a pretensão versa sobre honorários de sucumbência. 2) Na forma do artigo 513 §2º, do NCPC, intime-se a parte devedora, pessoalmente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no Artigo 523 do NCPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do NCPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, transcorrido o prazo do artigo 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Novo Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: VINÍCIUS RENATO FRANCO (OAB 491481/SP), GUILHERME CERAZI MARQUETI (OAB 504521/SP)
7. Processo 10129953720238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012995-37.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Banco Pan S/A - Apelada: Neuza Ester Oliveira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPARATÓRIA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS AUTORA QUE NEGA A EXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA JUNTADA DE SUPOSTA CONTRATAÇÃO PELA VIA ELETRÔNICA AUTENTICIDADE IMPUGNADA PELA AUTORA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE DEMONSTREM A MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DA AUTORA DÉBITO INEXIGÍVEL DANO MORAL CONFIGURADO RESTITUIÇÃO SIMPLES DOS VALORES DESCONTADOS AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMDA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA ESSE FIM. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Vinícius Renato Franco (OAB: 491481/SP) (Convênio A.J/OAB) - 3º andar
8. Processo 10182472120238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018247-21.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Rosangela da Conceição Oliveira Barreiro - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Fls. 257: Habilitação de advogado(s). Anote-se. Int. - ADV: VINÍCIUS RENATO FRANCO (OAB 491481/SP), GUILHERME CERAZI MARQUETI (OAB 504521/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP)