Marcelo De Souza Pacces

Marcelo De Souza Pacces

Número da OAB: OAB/SP 491499

📋 Resumo Completo

Dr(a). Marcelo De Souza Pacces possui 17 comunicações processuais, em 5 processos únicos, com 8 comunicações nos últimos 30 dias, processos entre 2022 e 2025, atuando no TJSP e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA.

Processos Únicos: 5
Total de Intimações: 17
Tribunais: TJSP
Nome: MARCELO DE SOUZA PACCES

📅 Atividade Recente

0
Últimos 7 dias
8
Últimos 30 dias
17
Últimos 90 dias
17
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA (9) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (5) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (2) ARROLAMENTO COMUM (1)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 17 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012538-43.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Julio Cezar Rodrigues Gomes - - Aces Construcoes Ltda - Michelle Paiva Miho - Vistos. 1 - Fls. 1062/1064: Em que pesem os argumentos a ré, mantenho o quanto decidido às fls. 1051/1053. 2 - No tocante ao pedido de especificação de provas formulado pela ré, requerendo o depoimento pessoal do autor, anoto sua intempestividade. Todavia, a atuação do magistrado deve ser pautada na busca pela verdade real, ou seja, no conhecimento dos fatos tal como efetivamente ocorreram, para que, assim, possa dizer o direito à questão posta em causa. Nessa perspectiva, pode se valer dos poderes instrutórios concedidos pela legislação pátria, para que, de forma equânime e à luz do ordenamento jurídico resolva a lide. Dito isso, em que pese a extemporaneidade da apresentação do pedido de depoimento pessoal do autor, recebo o pedido formulado, haja vista que a prova oral se mostra de grande relevância para solução da controvérsia dos autos. Outrossim, tendo em vista que a audiência apenas se dará em 22 de outubro de 2025, há tempo hábil para que o autor seja intimado para tanto, respeitando-se assim, os princípios do contraditório e da ampla defesa. Assim, convoque-se a parte autora para prestar depoimento pessoal, com as advertências do artigo 385, parágrafos 1º. e 2º. do Código de Processo Civil e sob as penas legais, observando-se o Comunicado CG nº 666/2020, devendo a parte interessada no depoimento, não sendo beneficiária da gratuidade de justiça, recolher as diligências de intimação do depoente sob pena de preclusão. 3 - Em relação ao pedido de produção de provas documentais, anoto que a ré não foi intimada para manifestação acerca da petição e documentos juntado pelo autor às fls. 237/1026. Assim, defiro o prazo de 10 dias para manifestação da ré. 4 - Fls. 1065/166: Defiro o prazo de 5 (cinco) dias, para recolhimento da diligência de intimação da ré. 5 - Fls. 1074/1079: Defiro o prazo de 5 (cinco) dias, para que a ré apresente a qualificação de suas testemunhas. 6 - Ante a documentação apresentada pela ré às fls. 152/236 e 1075/179, defiro a gratuidade em favor da ré. Anotado. Intime-se. - ADV: MARCELO DE SOUZA PACCES (OAB 491499/SP), MARCELO DE SOUZA PACCES (OAB 491499/SP), FABIO DE SOUSA CAMARGO (OAB 301081/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002947-40.2025.8.26.0361 (processo principal 1023805-12.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Livia de Souza Pacces - - Alexsandro Francisco da Silva - Hurb Technologies S/A - Tendo em vista as tentativas de penhora on-line e bloqueio infrutíferas, fica a parte exequente INTIMADA a manifestar-se em termos de prosseguimento, indicando bens penhoráveis, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito na forma do artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95. - ADV: MARCELO DE SOUZA PACCES (OAB 491499/SP), MARCELO DE SOUZA PACCES (OAB 491499/SP), RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO (OAB 215739/RJ)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002946-55.2025.8.26.0361 (processo principal 1023464-83.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Nathalia Cristina de Oliveira Benigno - Bl Mogi Estetica Ltda - Vistos. 1. Decorrido o prazo sem pagamento, PROCEDA-SE à inclusão de minuta no sistema SisbaJud no valor de R$ 21,08. O extrato positivo de bloqueio e transferência serve como termo de penhora. Não será efetivada a penhora de valor irrisório para não movimentar a máquina judiciária inutilmente. Com a penhora de valor total da dívida, deverá a parte executada apresentar embargos à execução em 15 (quinze) dias. 2. Com a penhora parcial, o executado será intimado e poderá apresentar manifestação. No entanto, para que sejam conhecidos os embargos, o executado deverá integralizar em garantia o valor total da dívida (Enunciado 117 do FONAJE). Nada sendo requerido, em 15 dias da intimação da penhora, presumir-se-á incontroverso o valor, expedindo-se mandado de levantamento em favor da parte exequente. 3. Não sendo encontrados bens suficientes penhoráveis após o SisbaJud, INTIME-SE a parte exequente para indicar bens penhoráveis, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito na forma do artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95. Intimem-se. - ADV: STEPHANIE MANTOVANI SILVA (OAB 515707/SP), ALINE DA SILVA RAMOS XAVIER (OAB 245031/RJ), MARCELO DE SOUZA PACCES (OAB 491499/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002946-55.2025.8.26.0361 (processo principal 1023464-83.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Nathalia Cristina de Oliveira Benigno - Bl Mogi Estetica Ltda - Vistos. Considerando o resultado infrutífero da pesquisa ao sistema SisbaJud, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, com indicação de bens penhoráveis. Prazo de quinze dias. No silêncio, tornem para extinção, independentemente de nova intimação. Intime(m)-se. - ADV: MARCELO DE SOUZA PACCES (OAB 491499/SP), ALINE DA SILVA RAMOS XAVIER (OAB 245031/RJ), STEPHANIE MANTOVANI SILVA (OAB 515707/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002947-40.2025.8.26.0361 (processo principal 1023805-12.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Livia de Souza Pacces - - Alexsandro Francisco da Silva - Hurb Technologies S/A - Vistos. 1. Decorrido o prazo sem pagamento, aplico a multa prevista no artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil. PROCEDA-SE à inclusão de minuta no sistema SisbaJud no valor de R$ 3.869,80. O extrato positivo de bloqueio e transferência serve como termo de penhora. Não será efetivada a penhora de valor irrisório para não movimentar a máquina judiciária inutilmente. Com a penhora de valor total da dívida, deverá a parte executada apresentar embargos à execução em 15 (quinze) dias. 2. Caso infrutífera ou parcial a penhora on-line, PROCEDA-SE à pesquisa e bloqueio total dos veículos em nome da parte executada, pelo sistema RenaJud, nos termos do artigo 139, IV, do Código de Processo Civil. Com o bloqueio, salvo em caso de veículos alienados fiduciariamente ou com outras restrições relevantes, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Não sendo possível a penhora e avaliação do(s) veículo(s), deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder imediatamente à penhora e avaliação de bens livres da parte executada, tantos quanto bastem para garantir a execução, conforme cópia do demonstrativo atualizado do débito que segue anexo, bem como à sua INTIMAÇÃO da penhora realizada, ADVERTINDO-A de que poderá oferecer Embargos à Execução no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 52, IX, da Lei 9.099/95. 2.1. Com a penhora parcial, o executado será intimado e poderá apresentar manifestação. No entanto, para que sejam conhecidos os embargos, o executado deverá integralizar em garantia o valor total da dívida (Enunciado 117 do FONAJE). Nada sendo requerido, em 15 dias da intimação da penhora, presumir-se-á incontroverso o valor, expedindo-se mandado de levantamento em favor da parte exequente. 3. Não sendo encontrados bens suficientes penhoráveis após o SisbaJud e o RenaJud, INTIME-SE a parte exequente para indicar bens penhoráveis, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito na forma do artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95. Intimem-se. - ADV: RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO (OAB 215739/RJ), MARCELO DE SOUZA PACCES (OAB 491499/SP), MARCELO DE SOUZA PACCES (OAB 491499/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023805-12.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Livia de Souza Pacces - - Alexsandro Francisco da Silva - Hurb Technologies S/A - Vistos. Ao arquivo. Intime(m)-se. - ADV: RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO (OAB 215739/RJ), MARCELO DE SOUZA PACCES (OAB 491499/SP), MARCELO DE SOUZA PACCES (OAB 491499/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023805-12.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Livia de Souza Pacces - - Alexsandro Francisco da Silva - Hurb Technologies S/A - Vistos. Ciente da instauração do incidente de cumprimento de sentença (autos n.º 0002947-40.2025.8.26.0361). Pontuo que eventuais petições protocolizadas nestes autos não serão apreciadas. Arquivem-se os autos. Intime(m)-se. - ADV: MARCELO DE SOUZA PACCES (OAB 491499/SP), MARCELO DE SOUZA PACCES (OAB 491499/SP), RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO (OAB 215739/RJ)
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