Marciano De Miranda

Processos do Advogado

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2. Processo 10005271920165020607
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000527-19.2016.5.02.0607 RECLAMANTE: PEDRO JOSE DA PAIXAO RECLAMADO: FRILAN DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c75598a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, ante o que consta dos autos, faço os mesmos conclusos à apreciação da MMa. Juíza do Trabalho Dra.MARIZA SANTOS DA COSTA. São Paulo, data abaixo.  Denise Passareli Surmonte Técnica Judiciária            Vistos.  Dê-se ciência à parte exequente, quanto ao e.mail encaminhado pelo Juízo da 9ª VTSP-ZL, informando que o processo 1000768-50.2017.02.0609, no qual foi efetuada a penhora no rosto dos autos, está na fase de liberação de valores. Aguarde-se a eventual transferência de valores. Intimem-se. Prossiga-se. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. MARIZA SANTOS DA COSTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO JOSE DA PAIXAO
3. Processo 10005271920165020607
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000527-19.2016.5.02.0607 RECLAMANTE: PEDRO JOSE DA PAIXAO RECLAMADO: FRILAN DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c75598a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, ante o que consta dos autos, faço os mesmos conclusos à apreciação da MMa. Juíza do Trabalho Dra.MARIZA SANTOS DA COSTA. São Paulo, data abaixo.  Denise Passareli Surmonte Técnica Judiciária            Vistos.  Dê-se ciência à parte exequente, quanto ao e.mail encaminhado pelo Juízo da 9ª VTSP-ZL, informando que o processo 1000768-50.2017.02.0609, no qual foi efetuada a penhora no rosto dos autos, está na fase de liberação de valores. Aguarde-se a eventual transferência de valores. Intimem-se. Prossiga-se. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. MARIZA SANTOS DA COSTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TTI LLI TRANSPORTES LTDA - EDSON LUIS GUAZZELLI - RECANTO DO NONNO BUFFET E ORGANIZACAO DE FESTAS LTDA - ME - MATEUS GUAZZELLI MAROTTI - FRILAN DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EDUARDO GUAZZELLI MAROTTI - WANDERLEY ANTONIO MAROTTI
4. Processo 10005359320165020607
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000535-93.2016.5.02.0607 RECLAMANTE: JOSE ARIMATEIA DE MOURA RECLAMADO: FRILAN DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e54ee53 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, ante o que consta dos autos, faço os mesmos conclusos à apreciação da MMa. Juíza do Trabalho, Dra. MARIZA SANTOS DA COSTA. São Paulo, data abaixo.  Denise Passareli Surmonte Técnica Judiciária        Vistos. Consultando-se os autos, verifica-se petição de terceiro interessado, CESAR FRANCISCO VIEIRA, sob ID e6dfdc7, requerendo a retirada de restrições efetuadas pelo CNIB, sobre o imóvel de matrícula 41.509 do ORI de São Bernardo do Campo, comprovando ter arrematado o referido bem.  Ante o determinado em decisão sob ID 13df274, quanto à retirada de todas as restrições efetuadas e a juntada de certidão do Oficial de Justiça, sob Ids 7559c3a e 24b979c, verifica-se que foi efetivada a retirada de restrições, inclusive constando o imóvel referido da listagem juntada Dê-se ciência ao terceiro interessado. Prossiga-se.  SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. MARIZA SANTOS DA COSTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TTI LLI TRANSPORTES LTDA - RECANTO DO NONNO BUFFET E ORGANIZACAO DE FESTAS LTDA - ME - MATEUS GUAZZELLI MAROTTI - FRILAN DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EDUARDO GUAZZELLI MAROTTI - WANDERLEY ANTONIO MAROTTI
5. Processo 10005359320165020607
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000535-93.2016.5.02.0607 RECLAMANTE: JOSE ARIMATEIA DE MOURA RECLAMADO: FRILAN DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e54ee53 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, ante o que consta dos autos, faço os mesmos conclusos à apreciação da MMa. Juíza do Trabalho, Dra. MARIZA SANTOS DA COSTA. São Paulo, data abaixo.  Denise Passareli Surmonte Técnica Judiciária        Vistos. Consultando-se os autos, verifica-se petição de terceiro interessado, CESAR FRANCISCO VIEIRA, sob ID e6dfdc7, requerendo a retirada de restrições efetuadas pelo CNIB, sobre o imóvel de matrícula 41.509 do ORI de São Bernardo do Campo, comprovando ter arrematado o referido bem.  Ante o determinado em decisão sob ID 13df274, quanto à retirada de todas as restrições efetuadas e a juntada de certidão do Oficial de Justiça, sob Ids 7559c3a e 24b979c, verifica-se que foi efetivada a retirada de restrições, inclusive constando o imóvel referido da listagem juntada Dê-se ciência ao terceiro interessado. Prossiga-se.  SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. MARIZA SANTOS DA COSTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ARIMATEIA DE MOURA
6. Processo 10005359320165020607
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000535-93.2016.5.02.0607 RECLAMANTE: JOSE ARIMATEIA DE MOURA RECLAMADO: FRILAN DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e54ee53 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, ante o que consta dos autos, faço os mesmos conclusos à apreciação da MMa. Juíza do Trabalho, Dra. MARIZA SANTOS DA COSTA. São Paulo, data abaixo.  Denise Passareli Surmonte Técnica Judiciária        Vistos. Consultando-se os autos, verifica-se petição de terceiro interessado, CESAR FRANCISCO VIEIRA, sob ID e6dfdc7, requerendo a retirada de restrições efetuadas pelo CNIB, sobre o imóvel de matrícula 41.509 do ORI de São Bernardo do Campo, comprovando ter arrematado o referido bem.  Ante o determinado em decisão sob ID 13df274, quanto à retirada de todas as restrições efetuadas e a juntada de certidão do Oficial de Justiça, sob Ids 7559c3a e 24b979c, verifica-se que foi efetivada a retirada de restrições, inclusive constando o imóvel referido da listagem juntada Dê-se ciência ao terceiro interessado. Prossiga-se.  SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. MARIZA SANTOS DA COSTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MURILLO CEZAR DE OLIVEIRA LIMA - CESAR FRANCISCO VIEIRA - RICARDO PINHEIRO
7. Processo 10004562920165020603
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000456-29.2016.5.02.0603 RECLAMANTE: VALDAIR RODRIGUES RECLAMADO: FRILAN DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5071f48 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP,  01 de julho de 2025. WILLAMS MELO DA SILVA DESPACHO   Vistos, etc.   Confiro ao presente despacho FORÇA DE OFÍCIO ao  2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Bernardo do Campo/SP, determinando que seja averbado o cancelamento da indisponibilidade/penhora do bem da executada (matrícula nº 41.509) independentemente de depósito prévio, uma vez que o art. 7º do Provimento Nº 39 de 25/07/2014 do CNJ dispõe que: Nenhum pagamento será devido por qualquer modalidade de utilização da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB pelos registradores, tabeliães de notas, órgãos do Poder Judiciário e da Administração Pública. Averbação: AV-54 e 55 Protocolo da indisponibilidade: 202307.1109.028093361-IA-061  O presente ofício deverá ser encaminhado pelo próprio interessado ao 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Bernardo do Campo/SP, sendo por ora desnecessária a comprovação da distribuição. Prazo de 15 dias para cumprimento pelo cartório. A resposta deverá ser encaminhada para vtspl03@trt2.jus.br. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. ITATIARA MEURILLY SILVA LOURENCO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VALDAIR RODRIGUES
8. Processo 10004562920165020603
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000456-29.2016.5.02.0603 RECLAMANTE: VALDAIR RODRIGUES RECLAMADO: FRILAN DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5071f48 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP,  01 de julho de 2025. WILLAMS MELO DA SILVA DESPACHO   Vistos, etc.   Confiro ao presente despacho FORÇA DE OFÍCIO ao  2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Bernardo do Campo/SP, determinando que seja averbado o cancelamento da indisponibilidade/penhora do bem da executada (matrícula nº 41.509) independentemente de depósito prévio, uma vez que o art. 7º do Provimento Nº 39 de 25/07/2014 do CNJ dispõe que: Nenhum pagamento será devido por qualquer modalidade de utilização da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB pelos registradores, tabeliães de notas, órgãos do Poder Judiciário e da Administração Pública. Averbação: AV-54 e 55 Protocolo da indisponibilidade: 202307.1109.028093361-IA-061  O presente ofício deverá ser encaminhado pelo próprio interessado ao 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Bernardo do Campo/SP, sendo por ora desnecessária a comprovação da distribuição. Prazo de 15 dias para cumprimento pelo cartório. A resposta deverá ser encaminhada para vtspl03@trt2.jus.br. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. ITATIARA MEURILLY SILVA LOURENCO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MATEUS GUAZZELLI MAROTTI - FRILAN DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EDUARDO GUAZZELLI MAROTTI