Maria Beatriz Belchior Boraschi

Processos do Advogado

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2. Processo 10007656320258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000765-63.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Cleide Gonçalves de Souza - Itaú Unibanco S/A e outro - Fls. 272: Defiro. Proceda-se a pesquisa de endereço do requerido GESTÃO FINANCEIRA LTDA, CNPJ 58086791000102 via INFOJUD e SERASAJUD. Após vista ao autor para que diga em termos de prosseguimento. Caso requeira nova tentativa de citação, fica desde já deferida, observando-se os benefícios da justiça gratuita concedida à requerente. - ADV: MARIA BEATRIZ BELCHIOR BORASCHI (OAB 491503/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC)
3. Processo 10068162720248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006816-27.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.F. - L.F.G. e outro - Vistos. Fls.115/116 - Lavre-se termo de guarde de fl.54 em definitivo, conforme requerido, providenciando sua procuradora a colheita de assinatura do(a) autor(a), procedendo-se a juntada nos autos do termo devidamente assinado pela parte, no prazo de 15 dias, sob pena de revogação. Oportunamente, em mais nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CAROLINA PARREIRA MILINSKI (OAB 490442/SP), MARIA BEATRIZ BELCHIOR BORASCHI (OAB 491503/SP)
4. Processo 00013325320218260038
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001332-53.2021.8.26.0038 (processo principal 1006997-43.2015.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Bruna Zancheta Marcicano - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo legal, sob pena de arquivamento/extinção. - ADV: MARIA BEATRIZ BELCHIOR BORASCHI (OAB 491503/SP), MAX HENRIQUE BORASCHI (OAB 380334/SP), MARIA ADRIANA DE OLIVEIRA (OAB 322504/SP)
5. Processo 10040826920258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004082-69.2025.8.26.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.C. - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Fixo os alimentos provisórios em 20% do salário líquido do requerido, para o caso de vínculo empregatício, compreendendo a base de cálculo o total da remuneração, incluídos hora extra, adicional noturno, adicional de férias e 13º salário, além da participação nos lucros e resultados, excluídos, unicamente, os descontos relativos à contribuição previdenciária obrigatória e ao IRPF, levantamento de FGTS e verbas de caráter indenizatório, oficiando-se à empregadora para desconto, e em 20% do salário mínimo nacional para a hipótese de desemprego ou atividade informal, com depósito na conta corrente indicada na exordial, em ambos os casos, restando fixado o dia 10 (dez) de todo mês para o pagamento.Cite-se o requerido para que, no prazo de 15 dias, venha apresentar contestação, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial. Int. - ADV: MARIA BEATRIZ BELCHIOR BORASCHI (OAB 491503/SP)
6. Processo 15006572420248260551
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500657-24.2024.8.26.0551 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAULO HENRIQUE BRAZ - Isso posto e considerando o mais do que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a ação penal e, via de consequência, condeno PAULO HENRIQUE BRAZ, qualificado nos autos, como incurso no artigo 33, "caput" c.c. artigo 40, inciso III, ambos da Lei 11.343/06. - ADV: MARIA BEATRIZ BELCHIOR BORASCHI (OAB 491503/SP)
7. Processo 10007656320258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000765-63.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Cleide Gonçalves de Souza - Itaú Unibanco S/A e outro - INDEFIRO o pedido de pesquisa de endereço via SISBAJUD, tendo em vista o certificado pela serventia às fls. 168. Saliento que a requisição de informações de endereços por este juízo pode ser realizada através dos sistemas RENAJUD, SERASAJUD, PREVJUD, SNIPER e INFOJUD. Caso haja requerimento, ficam desde já deferidas as pesquisas acima mencionadas em nome do corequerido GESTÃO FINANCEIRA LTDA, CNPJ 58086791000102. Assim, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), MARIA BEATRIZ BELCHIOR BORASCHI (OAB 491503/SP)
8. Processo 10060342020248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006034-20.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Mary Aparecida Fabri Ricci - - Luiz Armando Ricci - Sirlei das Graças Fabri Rocha - Cuida-se de ação de cobrança de aluguéis proposta entre condôminos, relativa à fruição exclusiva de bem indivisível. Verifica-se, entretanto, que no bojo do processo nº 0004732-95.2009.8.26.0038, referente à extinção de condomínio, as partes autoras anuíram à venda de sua cota-parte do imóvel comum, conforme termos dos acordos homologados às fls. 822/835 e 857/858 daqueles autos. Diante desse novo contexto, mostra-se necessário apurar se ainda persiste o interesse processual na presente demanda de cobrança de aluguéis, considerando-se que a extinção do condomínio e a alienação da quota-parte podem ter impactado a legitimidade e o interesse de agir dos autores. Assim, intimem-se as partes para que, no prazo de 05(cinco) dias, manifestem-se expressamente quanto à subsistência do interesse na presente ação, sob pena de extinção do feito por ausência de interesse processual superveniente. Intime-se. - ADV: MARCOS DE SOUSA SANTOS (OAB 393013/SP), MAX HENRIQUE BORASCHI (OAB 380334/SP), MARCOS DE SOUSA SANTOS (OAB 393013/SP), THAIS CAROLINE DA SILVA (OAB 431795/SP), THAIS CAROLINE DA SILVA (OAB 431795/SP), MARIA BEATRIZ BELCHIOR BORASCHI (OAB 491503/SP)