Maria Eduarda Celestino Porto

Processos do Advogado

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2. Processo 10002875420258260200
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000287-54.2025.8.26.0200 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Carlos Henrique Ferreira Porto - Vistos. Sobre a contestação ofertada (fls. 21/33), manifeste-se o(a) requerente, no prazo de dez dias. Int. - ADV: MARIA EDUARDA CELESTINO PORTO (OAB 491505/SP)
3. Processo 10087213720248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008721-37.2024.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Giuseppe Costantino - Ciência ao exequente acerca do resultado da pesquisa realizada no sistema Sisbajud juntado às fls. 78/86. - ADV: GUSTAVO LUZ BERTOCCO (OAB 253298/SP), MARIA EDUARDA CELESTINO PORTO (OAB 491505/SP)
4. Processo 00001404520258260200
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000140-45.2025.8.26.0200/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Carlos Henrique Ferreira Porto - Vistos. Manifeste-se o requerente, no prazo de 05 dias, eis que no termo de declaração anexado aos autos (fls. 20), não consta lançamentos de contribuição previdenciária e de assistência à saúde. Intime-se. - ADV: MARIA EDUARDA CELESTINO PORTO (OAB 491505/SP)
5. Processo 00001404520258260200
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000140-45.2025.8.26.0200/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Maria Eduarda Celestino Porto - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARIA EDUARDA CELESTINO PORTO (OAB 491505/SP)
6. Processo 10150589820248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015058-98.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Simone Zamora de Arruda Carvalho Cunha - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento: (x ) da(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica; - ADV: GUSTAVO LUZ BERTOCCO (OAB 253298/SP), MARIA EDUARDA CELESTINO PORTO (OAB 491505/SP)
7. Processo 10150589820248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015058-98.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Simone Zamora de Arruda Carvalho Cunha - Vistos. Defiro o pedido da exequente para expedição de mandado de citação compartilhado, pelo sistema de "Centrais de Mandados Compartilhadas, para citação da executada no endereço localizado a Rodovia Marechal Rondon, Km 146, CEP 18530-000, Bairro Cruz das Almas, Tietê, Estado de São Paulo, durante os dias 16 a 22 de junho de 2025, local onde a devedora irá participar de competição no Haras Raphaela, observando que o i. advogado da autora irá acompanhar o ato e auxiliar o(a) Oficial(a) de Justiça no cumprimento da diligência, a qual deverá ser cumprida durante o evento. Mantenha-se o sigilo da decisão até o cumprimento da diligência. Intime-se. - ADV: GUSTAVO LUZ BERTOCCO (OAB 253298/SP), MARIA EDUARDA CELESTINO PORTO (OAB 491505/SP)
8. Processo 00001404520258260200
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000140-45.2025.8.26.0200 (processo principal 1000235-92.2024.8.26.0200) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Carlos Henrique Ferreira Porto - Vistos. Diante da não manifestação da Fazenda Pública (fls. 30), homologo o cálculo apresentado pelo credor às fls. 23/24. Assim, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, observando-se que, pretendendo a expedição de ofício requisitório, deverá ater-se às diretrizes atinentes ao caso, em consonância com os Comunicados TJSP nº 394/2015 e SPI Nº 64/2015, em especial: A solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ. O interessado deverá utilizar a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", selecionar a Categoria "Incidente processual", Classes: "Precatório" ou "RPV", conforme o caso, (cód. 1265 Precatório e/ou cód. 1266 Requisição de Pequeno Valor) e informar os valores requisitados individualmente para cada credor, instruindo com cópia das principais peças do processo, conforme orientação disponibilizada no site: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico/PeticionamentoEletronico Prazo: 30 dias. No silêncio, aguarde-se a iniciativa da parte credora em arquivo. Intime-se. - ADV: MARIA EDUARDA CELESTINO PORTO (OAB 491505/SP)