Maria Eduarda Nuno

Processos do Advogado

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2. Processo 15004968020188260306
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500496-80.2018.8.26.0306 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Helio Walter Mialichi Junior - Diante do exposto, ACOLHO EM PARTE a presente EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE oposta, em razão de não ter constado nas CDAs que acompanharam a inicial a origem ou natureza do débito bem como fundamento legal ou contratual da dívida. Contudo, tendo em vista que a substituição efetuada pelo Município, de rigor o prosseguimento do feito, ficando desde já reaberto o prazo para defesa, pelo executado. Deixo de condenar a Fazenda Pública ao pagamento de honorários, tendo em vista que não houve a extinção da execução, à luz do Tema nº 421 do STJ. Tendo em vista que não alegou o executado nenhuma causa de impenhorabilidade, converto a indisponibilidade de fls. 159/160 em penhora sem necessidade de lavratura de termo, para se evitar prejuízo às partes (art. 854, §5º, do CPC). Aguarde-se a apresentação de defesa pelo executado, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: MARIA EDUARDA NUNO (OAB 491508/SP)
3. Processo 00043940420248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004394-04.2024.8.26.0004 (processo principal 1013964-31.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Cheque - Comari Negocios Agricolas e Industria Epp - Vistos. Fls. 107: Defiro, expeça-se MLE em favor do exequente, nos termos da decisão de fls. 80. Int - ADV: MARIA EDUARDA NUNO (OAB 491508/SP)
4. Processo 00006820620248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000682-06.2024.8.26.0004 (processo principal 1013989-44.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Cheque - Comari Negocios Agricolas e Industria Epp - Maria Eloina Melo e outros - Vistos. Suspenda-se o andamento do feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo de suspensão, sem provocação da parte interessada, remetam-se os autos ao arquivo, quando então começará a correr o prazo de prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, § 4º, do CPC. Int. - ADV: VALMIR APARECIDO VILAR DA SILVA (OAB 188255/SP), VALMIR APARECIDO VILAR DA SILVA (OAB 188255/SP), MARIA EDUARDA NUNO (OAB 491508/SP)
5. Processo 10067524620258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006752-46.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Maria Eduarda Nuno - Andrea Aparecida Rodrigues - Vistos. Manifestem-se as partes sobre a existência de provas a serem produzidas em audiência de Instrução e Julgamento, especificando-as e esclarecendo sua pertinência e utilidade, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Quanto a testemunhas, incumbirá ainda às partes o fornecimento do nome, endereço completo, contato telefônico e e-mail das testemunhas. Ficam as partes advertidas quanto ao limite do artigo 34 da lei 9099/95, impedimentos e suspeições previstas no artigo 447 e seus paragrafos do CPC, devendo indicar grau de parentesco, vínculo de amizade ou empregatício com o arrolante, se houver, além de mencionar de forma pormenorizada os fatos sobre os quais cada uma irá depor. Ainda, as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, salvo em caso de pedido expresso nos autos, com antecedência mínima 05 dias úteis da data designada (artigo 34 da Lei 9.099/95). Ainda, as partes deverão se manifestar se concordam com a realização de audiência por videoconferência. Em caso de silêncio ou discordância de uma das partes, será designada audiência PRESENCIAL. Em virtude da implantação do teletrabalho em todas instâncias do judiciário paulista, eventuais gravações deverão ser fornecidas mediante link para acesso de documentos em nuvem (Google Drive, Dropbox, etc.), salvo justificada impossibilidade. Decorrido o prazo acima in albis, ou em caso negativo, dispenso, desde já, a realização da audiência de Instrução e Julgamento, consoante teor do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil e determino a remessa dos autos à conclusão para sentença. "Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf" Deve o(a) advogado(a), ao proceder o protocolo da petição, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38022 - Indicação de provas", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho. Intime-se. - ADV: MARIA EDUARDA NUNO (OAB 491508/SP), ALANA MARQUES DE SOUZA (OAB 500906/SP)
6. Processo 10042361720258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004236-17.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Maria Eduarda Nuno - Fica(m) a(s) parte(s) autora(s) intimada(s) a manifestar-se sobre o AR devolvido negativo com a informação "mudou-se" (fls. 34). Prazo: 05 dias. - ADV: MARIA EDUARDA NUNO (OAB 491508/SP)
7. Processo 10011500420208260291
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001150-04.2020.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sementes Esperança Comércio, Importação e Exportação Ltda - João Victor Nuno e outro (Produtor Rural) - - GIOVANNI HENRIQUE NUNO - - JOÃO VICTOR NUNO - No prazo de 15 dias, manifeste(m)-se o(a)(s) parte exequente nos termos do item 2 da decisão de fls. 620. - ADV: JOÃO FELIPE DINAMARCO LEMOS (OAB 197759/SP), MARIA EDUARDA NUNO (OAB 491508/SP), MARIA EDUARDA NUNO (OAB 491508/SP), MARIA EDUARDA NUNO (OAB 491508/SP)
8. Processo 10042753820248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004275-38.2024.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rondinei Garcia Ferreira Manduca - Maria Ernestina Lucato Nuno e outro - Vistos. Ciente. Por ora, considerando o direito preferencial, oficie-se ao credor hipotecário indicado nas R. 13 e R. 14 da Matrícula nº 27.380 do CRI de Pereira Barreto/SP., "FERT SOLO COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA", com sede na Rua Ademir Sponchiado, nº 200, Distrito Industrial e Empresarial 3, na cidade de Sertãozinho - SP., CEP: 14.175-334, solicitando informações, em 10 dias, sobre o contrato garantido pela hipoteca do imóvel, bem como sobre eventual inadimplência e as parcelas remanescentes, se o caso. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: MARIA EDUARDA NUNO (OAB 491508/SP), KLEBERSON RODRIGO GRASSI (OAB 396474/SP), MARIA EDUARDA NUNO (OAB 491508/SP)