Miriam Urraza Soarez

Processos do Advogado

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2. Processo 10013493220258260103
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001349-32.2025.8.26.0103 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Miriam Urraza Soarez - Trata-se de AÇÃO DE Execução de Título Extrajudicial proposta por Miriam Urraza Soarez contra MUNICÍPIO DE CACONDE. É o caso de cancelamento da distribuição. Ocorre que o peticionamento é equivocado, pois feito de forma autônoma, quando deveria ser dependente do feito principal. A petição deve ser apresentada como intermediária, a partir da numeração do processo onde instituído o título executivo judicial (petição intermediária - cód. 12078). Faço parêntese para constar que o sistema apresentou instabilidade nesta data, provocando rejeição dos cadastros de cumprimento de sentença, mas que já foi resolvido. Assim, determino o cancelamento da distribuição da presente ação, devendo o advogado proceder na forma acima exposta. Sem custas a apurar, uma vez que houve instabilidade no sistema de peticionamento. Após, ao Cartório Distribuidor para as anotações devidas. P.I. - ADV: MIRIAM URRAZA SOAREZ (OAB 491522/SP)
3. Processo 10022591220258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002259-12.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - H.G.L.S.N. - - J.C.L.S. - Certifico e dou fé que expedi a certidão de honorários em prol da advogada MIRIAM URRAZA SOAREZ ,estando à disposição no sistema para impressão. - ADV: MIRIAM URRAZA SOAREZ (OAB 491522/SP), MIRIAM URRAZA SOAREZ (OAB 491522/SP)
4. Processo 10022591220258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002259-12.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - H.G.L.S.N. - - J.C.L.S. - Para expedir certidão de honorários é necessário que o(a) Dr(a). Miriam Urraza Soarez OAB 491522/SP providencie junto à OAB local o ofício de nomeação com o nº do Registro Geral de Indicação. - ADV: MIRIAM URRAZA SOAREZ (OAB 491522/SP), MIRIAM URRAZA SOAREZ (OAB 491522/SP)
5. Processo 10022591220258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002259-12.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - H.G.L.S.N. - - J.C.L.S. - Vistos. Tendo em vista que o pedido inicial atende aos requisitos do art. 319, do CPC/2015, estando bem instruído, sendo as partes legítimas e bem representadas, e considerando que o acordo apresentado pelas partes atende os interesses da(o) menor, haja vista o parecer favorável do Ministério Público (fls. 56), homologo, por sentença, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes por ocasião da audiência de conciliação realizada perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC (fls.51/52), regulamentando a guarda do menor, a obrigação alimentar do genitor, assim como o regime de convivência familiar. Em consequência, julgo extinta a presente ação, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, "b", do CPC/2015. Não havendo interesse recursal, certifique-se, desde já, o trânsito em julgado, dando-se ciência ao Ministério Público. Arbitro os honorários advocatícios da(o) advogada(o) nomeada(o) no valor máximo previsto em tabela, nos termos do convênio da assistência judiciária gratuita. Expeça-se certidão de honorários. Em caso de trabalho com vínculo empregatício, servirá esta sentença, por cópia assinada digitalmente, instruída com cópia do acordo de fls. 51/52 e certidão do trânsito em julgado, como ofício à empregadora do alimentante para desconto dos alimentos em folha de pagamento, a ser encaminhado pela parte interessada. Após, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MIRIAM URRAZA SOAREZ (OAB 491522/SP), MIRIAM URRAZA SOAREZ (OAB 491522/SP)
6. Processo 10021317320248260103
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antonio Carlos Espindola (OAB 86282/SP), Miriam Urraza Soarez (OAB 491522/SP) Processo 1002131-73.2024.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. P. de A. B. - Reqdo: A. P. B. - Nota de cartório: ciência ao município sobre a sentença prolatada.
7. Processo 15002352220238260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Miriam Urraza Soarez (OAB 491522/SP) Processo 1500235-22.2023.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. C. B. A. - Fica a Defesa intimada de que foi nomeado (a) para defender os interesses do réu e para, querendo, assinar o Termo de Compromisso previsto nos Provimentos CSM nº 875/04 e 1180/06, que encontra-se liberados nos autos digitais, bem como apresentar resposta à acusação, no prazo legal. Fica ainda intimado da desnecessidade de arrolar como testemunhas pessoas que não deponham sobre o fato narrado na denúncia, mas apenas sobre a pessoa do acusado. Neste caso, o depoimento de tais pessoas poderá ser substituído por declaração escrita, a ser apresentada juntamente com as alegações finais.