Rafaela Regina Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00003793920228260496
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000379-39.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - CRISTIANO DA SILVA MACHADO JÚNIOR - Depreende-se do processo que CRISTIANO DA SILVA MACHADO JÚNIOR, CPF: 507.856.748-88, MTR: 1174600, RG: 50036940, RJI: 193043352-58, recolhido no(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé, supostamente, cometeu falta disciplinar de natureza grave consistente em posse de objetos proibidos em 10/07/2025. Por estar sinalizada a incompatibilidade com a disciplina exigida daqueles condenados ou contemplados com o regime intermediário, e diante da caracterização iminente de falta disciplinar de natureza grave (art. 50, inc. VII, da Lei de Execução Penal), ensejadora de regressão, SUSTO CAUTELARMENTE os efeitos do regime semiaberto. - ADV: RAFAELA REGINA DOS SANTOS (OAB 491606/SP)
3. Processo 50041999620254036106
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004199-96.2025.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto IMPETRANTE: ROSILEI CLEMENTINO Advogado do(a) IMPETRANTE: RAFAELA REGINA DOS SANTOS - SP491606 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM VOTUPORANGA/SP. FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL D E S P A C H O ID 372127433: Ciência à impetrante. Nada sendo requerido, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, tornem os autos conclusos para prolação de sentença de extinção por perda de objeto. Intime-se. Cumpra-se. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente.
4. Processo 00002802620258260347
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000280-26.2025.8.26.0347 (processo principal 1000009-34.2024.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Bancários - Gilberto Aparecido Clementino - Banco Bradesco S/A - Ciência à parte executada acerca da expedição do mandado levantamento eletrônico, conforme comprovante juntado, com situação PAGO, devendo o(a) interessado(a) acompanhar diretamente com a instituição financeira a efetivação da transação. - ADV: RAFAELA REGINA DOS SANTOS (OAB 491606/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
5. Processo 15270726820238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1527072-68.2023.8.26.0037 - Execução Fiscal - Taxa de Limpeza Pública - Aerovaldo Delacqua - - Gerhard Schneider Junior - - Fabio Rogerio de Carvalho - - Humberto Valente Leonardi - - Irineu Ferreira - - Juliano Cesar Alvarenga - - Samuel Mendes - - Sergio Ueda e outros - Vistos. Fls. 792/812: Diga o exequente. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: CAIO VINICIUS MARTINES (OAB 421121/SP), ATYLA MILANEZ PIRES (OAB 336711/SP), EDILAINE CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 395698/SP), RAFAELA REGINA DOS SANTOS (OAB 491606/SP), CAIO VINICIUS MARTINES (OAB 421121/SP), WALLE DE PADUA CAMARGO GALDINO (OAB 427088/SP), L. FERNANDO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 35388/SP), LUIS FERNANDO DA SILVA (OAB 111942/SP), CAIO HENRIQUE KONISHI (OAB 311435/SP), CAIO HENRIQUE KONISHI (OAB 311435/SP), CAIO HENRIQUE KONISHI (OAB 311435/SP), ESTEVAN VENTURINI CABAU (OAB 311460/SP), ESTEVAN VENTURINI CABAU (OAB 311460/SP), ESTEVAN VENTURINI CABAU (OAB 311460/SP), LUCIANA APARECIDA CARVALHO SILVA (OAB 270633/SP)
6. Processo 15022669520258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502266-95.2025.8.26.0037 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Karina Aparecida Goulart - 1. A fim de possibilitar a execução do acordo celebrado, elabore-se cálculo atinente à prestação de serviços, oportunizando-se, em seguida, a manifestação das partes a respeito, em 5 (cinco) dias, em observância ao princípio do contraditório. 2. Deverá a serventia cumprir todas as determinações constantes do artigo 530-A das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado. - ADV: RAFAELA REGINA DOS SANTOS (OAB 491606/SP)
7. Processo 15022678020258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502267-80.2025.8.26.0037 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Adriano da Silva Fazan - 1. A fim de possibilitar a execução do acordo celebrado, elabore-se cálculo atinente à prestação de serviços, oportunizando-se, em seguida, a manifestação das partes a respeito, em 5 (cinco) dias, em observância ao princípio do contraditório. 2. Deverá a serventia cumprir todas as determinações constantes do artigo 530-A das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado. - ADV: RAFAELA REGINA DOS SANTOS (OAB 491606/SP)
8. Processo 10033538020248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003353-80.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Joice Garcia Belda - Claudemir Carreira - - Central Kar de Araraquara Ltda e outros - Ante o(s) recurso(s) de apelação, podem ser oferecidas contrarrazões no prazo de quinze dias úteis. Após, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça (NSCGJ, art. 196, XXVIII). - ADV: ANDREIA ALVES (OAB 265574/SP), RAFAELA REGINA DOS SANTOS (OAB 491606/SP), ANDREIA ALVES (OAB 265574/SP)