Sabrina Barbosa Cerdeira Do Prado Sanches

Processos do Advogado

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2. Processo 00052584420258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005258-44.2025.8.26.0477 (processo principal 1020255-20.2022.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sustação de Protesto - Flavio Ferreira - Vistos. Intime-se a parte autora para que providencie a juntada do comprovante de recolhimento das custas referentes a instauração deste incidente de cumprimento de sentença conforme orientações constantes do Comunicado Conjunto nº 951/2023, bem como do comprovante de recolhimento referente as despesas de citação/intimação da Fazenda via Portal eletrônico nos termos do Prov. CSM nº 2.739/2024 por meio da guia FEDTJ, novalor de R$32,75, retificando sua planilha de cálculo no que couber, se o caso, ou comprove a insuficiência financeira (CPC, art. 99, § 2º), juntando aos autos cópia de comprovante de renda recente ou documento que permitam aferir o alegado para apreciação do pedido de justiça gratuita, bem como as três últimas declarações de imposto de renda, se declarante. Prazo: 15 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: SABRINA BARBOSA CERDEIRA DO PRADO SANCHES (OAB 491609/SP)
3. Processo 10307934820238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030793-48.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Giovanna de Oliveira Figuerôa - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistos. Fls. 336/340: Manifeste-se o banco réu no prazo de cinco dias, nos termos do art. 1.023, parágrafo 2º, do CPC. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: SABRINA BARBOSA CERDEIRA DO PRADO SANCHES (OAB 491609/SP), ELENY FOISER DE LIZA (OAB 454574/SP)
4. Processo 10067009620238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006700-96.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sabrina Barbosa Cerdeira do Prado Sanches - DECOLAR.COM LTDA - - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - Pelo exposto, no tocante à Decolar.Com Ltda, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, por ilegitimidade passiva, o que faço com supedâneo no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, fazendo o mesmo quanto ao pedido de reembolso dos bilhetes aéreos, com base no mesmo dispositivo, mas por carência superveniente decorrente da perda do objeto e, no mais, PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A no pagamento do juro resultante na demora na restituição do valor pago em 06 de fevereiro de 2024, contado da citação e atualização monetária desde 21 de outubro de 2021, data do pedido de cancelamento. DÊ-SE BAIXA NA AUDIÊNCIA DESIGNADA. A atualização deverá ser calculada com base no IPCA e os juros corresponderão à taxa SELIC, deduzido o índice de atualização monetária e que, caso resulte negativo, será considerado igual a zero, nos termos do art. 389, parágrafo único, e art. 406, §§1º e 3º, ambos do Código Civil. Sem sucumbência nessa instância. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição de recurso, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade de justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP's, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP's, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereços nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser recolhidas na guia GRD, além dos honorários do conciliador. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. O recurso eventualmente interposto será recebido apenas no efeito devolutivo, conforme regra do sistema. Ficam, desde já, cientes as requeridas de que, se não efetuarem o pagamento em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado, caso mantida esta decisão, seja pela ausência de recurso ou pelo improvimento dele, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento). Advirta-se ainda de que, nos termos do art. 52, incisos III e IV, da Lei nº 9.099/95, não haverá citação em fase de cumprimento de sentença, ficando o vencido, desde já, instado a cumprir a sentença tão logo ocorra seu trânsito em julgado. Oportunamente, ao arquivo. POR FIM, ATENTEM AS PARTES PARA O DETALHE DE QUE A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORA DAS HIPÓTESES LEGAIS E/OU COM EFEITOS INFRINGENTES, DARÁ ENSEJO À IMPOSIÇÃO DE MULTA PREVISTA PELO ARTIGO 1.026, §2º, DO CPC/15. P.I. - ADV: SABRINA BARBOSA CERDEIRA DO PRADO SANCHES (OAB 491609/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
5. Processo 10038372620248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003837-26.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dayana Ambires Falcão - Centro Medico Clinimagem Ltda - - Dr. Gabriel Riquelme - Fls.169-185. Manifestem-se as partes no prazo de 05 dias sobre a estimativa dos honorários periciais, conforme determinado na decisão de fls.157-158. - ADV: DANIELA SANTOS VALLILO DIAS (OAB 172331/SP), ADILSON MARCIANO DOS SANTOS (OAB 436442/SP), SABRINA BARBOSA CERDEIRA DO PRADO SANCHES (OAB 491609/SP)