Alexandre De Souza Guerreiro

Processos do Advogado

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2. Processo 40034353420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003435-34.2025.8.26.0002/SP AUTOR : ALEXANDRE DE SOUZA GUERREIRO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DE SOUZA GUERREIRO (OAB SP491626) AUTOR : RAQUEL DE SOUZA GUERREIRO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DE SOUZA GUERREIRO (OAB SP491626) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI Vistos. Em atenção ao princípio da celeridade, dispensa-se a audiência de conciliação nos presentes autos e, ponderando-se que a finalidade primordial do Juizado é a tentativa de composição entre as partes, faculto à parte requerida a apresentação de eventual proposta de acordo, no prazo de quinze dias. Fica autorizado à z. serventia informar as plataformas de acordo credenciadas pelo TJ acerca do ajuizamento do presente feito, com vistas a tentativa de composição amigável entre as partes, caso a parte requerida se tratar de empresa conveniada. Na ausência de proposta de acordo pela ré, no mesmo prazo de 15 dias, a requerida deverá oferecer contestação , sob pena de revelia. Decorrido, tornem os autos conclusos. Nos termos do decidido pela C. Turma de Uniformização de interpretação de Lei n.º 28 Proc. 0000012-83.2024.8.26.0968, ficam as partes expressamente advertidas que todos os prazos processuais serão contados da data da ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação. Cite-se e intimem-se as partes. ​São Paulo, 03 de julho de 2025.
3. Processo 10478847220258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047884-72.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Vinicius de Lima Britto - Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantém-se a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual efeito suspensivo, devendo a parte informar nesses autos caso o julgamento do recurso seja realizado. Acaso não seja concedido efeito suspensivo ao recurso, a parte autora deverá cumprir a decisão recorrida no prazo que já se encontra em curso, sob as penas da lei em decorrência do descumprimento. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DE SOUZA GUERREIRO (OAB 491626/SP)
4. Processo 10478847220258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047884-72.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Vinicius de Lima Britto - Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantém-se a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual efeito suspensivo, devendo a parte informar nesses autos caso o julgamento do recurso seja realizado. Acaso não seja concedido efeito suspensivo ao recurso, a parte autora deverá cumprir a decisão recorrida no prazo que já se encontra em curso, sob as penas da lei em decorrência do descumprimento. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DE SOUZA GUERREIRO (OAB 491626/SP)
5. Processo 30012380920258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3001238-09.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Vinicius de Lima Britto - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SERVIDOR PÚBLICO TUTELA PROVISÓRIA DEFERIDA PARA RESTABELECER O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO AUTOR ENQUANTO ESTIVER PRESO DE FORMA CAUTELAR OU ATÉ EVENTUAL RESULTADO DO PROCESSO DISCIPLINAR ADMINISTRATIVO QUE IMPORTE EM SUA DEMISSÃO PRETENSÃO DE REFORMA IMPOSSIBILIDADE AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS E DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR RISCO DE DANO IRREPARÁVEL EVIDENTE AGRAVO DESPROVIDO.  Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Alexandre de Souza Guerreiro (OAB: 491626/SP) - 16º Andar, Sala 1607
6. Processo 15012941720248260052
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501294-17.2024.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública - VINICIUS DE LIMA BRITTO - Intimo a Defesa para manifestar-se no artigo 422 do Código de Processo Penal. - ADV: CAROLINA MARQUES MENDES (OAB 296392/SP), AMILTON DE CAMPOS (OAB 302126/SP), MARIA DE FATIMA PEREIRA TADDEO (OAB 436115/SP), CARLOS EDUARDO TADDEO (OAB 474260/SP), ALEXANDRE DE SOUZA GUERREIRO (OAB 491626/SP)
7. Processo 15076140620258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507614-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - L.A.E. - Presto as informações em separado. Encaminhe-se com a senha de acesso aos autos renovando-se os votos de estima e consideração. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: BRUNO DE SOUZA BATISTA SILVA (OAB 412605/SP), ALEXANDRE DE SOUZA GUERREIRO (OAB 491626/SP)
8. Processo 40034353420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003435-34.2025.8.26.0002/SP AUTOR : ALEXANDRE DE SOUZA GUERREIRO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DE SOUZA GUERREIRO (OAB SP491626) AUTOR : RAQUEL DE SOUZA GUERREIRO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DE SOUZA GUERREIRO (OAB SP491626) DESPACHO/DECISÃO Juiz(a) de Direito: Dr(a). FERNANDA MELO DE CAMPOS GURGEL PANSERI FERREIRA. Vistos. Em atenção ao princípio da celeridade,  redistribuam-se os autos ao Anexo UNISA, localizado na Rua Isabel Schmidt, 349-A, Santo Amaro, CEP: 04743-030, São Paulo/SP. Intime-se. São Paulo, 30 de junho de 2025.